S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Supremo Tribunal da Espanha anunciou nesta ter\u00e7a-feira (9) que arquivou a investiga\u00e7\u00e3o contra o l\u00edder separatista catal\u00e3o Carles Puigdemont por um suposto crime de terrorismo no caso Tsunami, ap\u00f3s um erro nos prazos cometido pelo juiz que a conduzia.<\/p>\n
“A magistrada Susana Polo concordou com a extin\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria e arquivamento do processo”, anunciou o tribunal em comunicado. As partes t\u00eam tr\u00eas dias para recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
Puigdemont, l\u00edder do partido separatista Junts, continua acusado de peculato e alta trai\u00e7\u00e3o, dois crimes que atualmente n\u00e3o s\u00e3o abrangidos pela Lei de Anistia aos separatistas catal\u00e3es promovida pelo governo socialista de Pedro S\u00e1nchez, e aprovada em maio pelo Congresso.<\/p>\n
O caso Tsunami focava os protestos ocorridos na Catalunha em 2019 contra as condena\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios l\u00edderes pr\u00f3-independ\u00eancia pela tentativa fracassada de secess\u00e3o dois anos antes.<\/p>\n
Esses protestos, nos quais cerca de 10 mil manifestantes tentaram tomar o aeroporto de Barcelona e entraram em confrontos com a pol\u00edcia, foram convocados por uma plataforma digital an\u00f4nima chamada Tsunami Democr\u00e1tico, a qual o juiz suspeitava que Puigdemont e outros separatistas coordenavam.<\/p>\n
Em 30 de julho de 2021, um dia depois do permitido, o juiz do caso Tsunami, Manuel Garc\u00eda Castell\u00f3n, decidiu prorrogar o prazo de investiga\u00e7\u00e3o, decis\u00e3o contra a qual um dos investigados apresentou recurso.<\/p>\n
Um tribunal de Barcelona decidiu a favor do investigado e obrigou o juiz a decidir se iria a julgamento com os elementos que tinha at\u00e9 29 de julho, h\u00e1 tr\u00eas anos, ou se arquivaria o caso. Garc\u00eda Castell\u00f3n decidiu na segunda-feira pelo arquivamento.<\/p>\n
Puigdemont ocupava o cargo equivalente ao de governador da Catalunha na \u00e9poca em que tentou declarar a independ\u00eancia da regi\u00e3o. Ap\u00f3s o fracasso da empreitada, em 2017, fugiu para a B\u00e9lgica, e de l\u00e1 para a Fran\u00e7a, em 2022.<\/p>\n
A maioria dos seus colegas do governo regional nesse movimento foi condenada e posteriormente perdoada por S\u00e1nchez.<\/p>\n
Para incluir mais de 400 separatistas julgados ou processados nos \u00faltimos anos, foi aprovada a pol\u00eamica Lei da Anistia, o pre\u00e7o que Pedro S\u00e1nchez pagou para ser reeleito primeiro-ministro em novembro, com o apoio dos 14 deputados dos partidos separatistas catal\u00e3es.<\/p>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o, v\u00e1rios ju\u00edzes tentaram evitar a anistia, muito criticada pela oposi\u00e7\u00e3o de direita e ultradireita que a considera inconstitucional e da qual cabe recurso perante a Justi\u00e7a europeia.<\/p>\n
Puigdemont disse que retornaria \u00e0 Espanha se pudesse ser empossado novamente como presidente catal\u00e3o ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 12 de maio, mas atualmente n\u00e3o tem o apoio necess\u00e1rio \u2013seu partido ficou em segundo lugar\u2013 e continua sujeito a um mandado de pris\u00e3o por outros supostos crimes.<\/p>\n