As micro e pequenas empresas (MPEs) afetadas pelas fortes chuvas de abril e maio no Rio Grande do Sul, ter\u00e3o, a partir desta quarta-feira (10), mais R$ 1 bilh\u00e3o dispon\u00edvel para contrata\u00e7\u00e3o com subs\u00eddios e car\u00eancia estendida.<\/p>\n
O cr\u00e9dito ser\u00e1 via Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) Solid\u00e1rio – RS. O aporte foi anunciado nesta ter\u00e7a-feira (9) pelo ministro da Secretaria Extraordin\u00e1ria de Apoio \u00e0 Reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em publica\u00e7\u00e3o na rede social X.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 apoiar os micro e pequenos empreendedores que tiveram perdas materiais. O ministro explicou que o cr\u00e9dito emergencial continuar\u00e1 a ter 40% de subs\u00eddio do governo federal, al\u00e9m de car\u00eancia de dois anos para come\u00e7ar a pagar. Os empreendedores poder\u00e3o parcelar o saldo restante em at\u00e9 36 presta\u00e7\u00f5es, com juro zero.<\/p>\n
Paulo Pimenta projetou como ser\u00e1 a nova rodada de contrata\u00e7\u00e3o do Pronampe Solid\u00e1rio. \u201cN\u00f3s alocamos mais R$ 1 bilh\u00e3o no programa [Pronampe] que vai passar a rodar junto com o Fundo Social do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social], a partir de amanh\u00e3 (10). Com esse R$ 1 bilh\u00e3o a mais, conseguiremos alavancar mais R$ 2,5 bilh\u00f5es [na economia] e, ent\u00e3o, n\u00f3s j\u00e1 vamos chegar a R$ 5 bilh\u00f5es de Pronampe.\u201d<\/p>\n
Os valores da distribui\u00e7\u00e3o do Pronampe Solid\u00e1rio – RS poder\u00e3o ser revistos novamente, conforme necessidade e evolu\u00e7\u00e3o do programa no estado, adiantou Pimenta.<\/p>\n
Especificamente para microempreendedores individuais, microempresas, pequenas empresas e profissionais liberais afetados por eventos clim\u00e1ticos extremos no Rio Grande do Sul, o governo federal destinou \u00e0 linha de financiamento do Pronampe Solid\u00e1rio o valor de R$ 1 bilh\u00e3o aos pequenos neg\u00f3cios localizados em cidades em situa\u00e7\u00e3o de calamidade.<\/p>\n
Quanto ao valor do empr\u00e9stimo, a Portaria n\u00ba 843\/2024 estabelece que o empreendedor pode solicitar at\u00e9 60% do faturamento do ano anterior da empresa, at\u00e9 o limite de R$ 150 mil (o que for menor).<\/p>\n
Inicialmente, essa condi\u00e7\u00e3o especial est\u00e1 dispon\u00edvel na Caixa Econ\u00f4mica Federal e no Banco do Brasil. O empreendedor interessado deve procurar uma ag\u00eancia banc\u00e1ria e levar documentos que comprovem que o pequeno neg\u00f3cio est\u00e1 localizado em um munic\u00edpio em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, oficialmente reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR).<\/p>\n
Al\u00e9m do Pronampe Solid\u00e1rio \u2013 RS, no fim de maio, o governo federal publicou a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.226\/2024 com diversas linhas de financiamento, via Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), para empresas de todos os portes e produtores rurais no Rio Grande do Sul, no valor de R$ 15 bilh\u00f5es, com o objetivo de reestruturar diferentes setores econ\u00f4micos do estado.<\/p>\n