S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Joyce Favacho, 28, nem sabia que estava gr\u00e1vida quando, em 2019, foi parar no Hospital Santa Casa, em Bel\u00e9m do Par\u00e1. Na noite anterior, ela havia encontrado co\u00e1gulos de sangue na calcinha e algo que, entre eles, parecia uma membrana transparente. De manh\u00e3, enquanto ainda sangrava, disse para a recepcionista do hospital que estava sofrendo um aborto, mas n\u00e3o teve o acolhimento esperado.<\/p>\n
Primeiro, precisou provar a gravidez. Depois, afirma ter sido tratada de forma brutal pelos profissionais que deveriam assisti-la, incluindo enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem. Quando foi realizar a curetagem, procedimento indicado para remover os restos do abortamento, n\u00e3o recebeu anestesia -pr\u00e1tica que \u00e9 considerada uma forma de viol\u00eancia obst\u00e9trica, afirma Mariana Prandini, pesquisadora de direitos da mulher e professora da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais da UFG (Universidade Federal de Goi\u00e1s).<\/p>\n
No Brasil, o aborto s\u00f3 \u00e9 permitido em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es -estupro, anencefalia do feto ou risco de vida para a mulher. Assim, h\u00e1 relatos de especialistas e dados que indicam que, mesmo nos casos legais ou at\u00e9 espont\u00e2neos, o sistema de sa\u00fade, pode se converter em um sistema de policiamento \u00e0s mulheres.<\/p>\n
Quando a jovem foi para a consulta, a m\u00e9dica pediu que ela tirasse a m\u00e3o das partes \u00edntimas, que usava para estancar o sangue incessante. Nesse momento, ela diz ter ouvido a auxiliar de limpeza reclamar de mulheres que “sempre v\u00eam nessa situa\u00e7\u00e3o para c\u00e1”. “Foi a\u00ed que percebi que achavam que eu tinha provocado.”<\/p>\n
Ela foi encaminhada para a curetagem. Sob supervis\u00e3o de uma m\u00e9dica mais experiente, foi atendida por cinco residentes. Quando a aspira\u00e7\u00e3o come\u00e7ou, Joyce diz que reclamou da dor intensa, e a supervisora informou aos alunos que eles haviam aplicado a anestesia errado, mas a opera\u00e7\u00e3o iria continuar.<\/p>\n
“Chorei durante o procedimento. N\u00e3o tive tempo de sentir que tinha um beb\u00ea e o perdi, mas me marcou o sentimento de trauma pela forma como fui tratada”, diz.<\/p>\n
Em uma pesquisa publicada em um livro em 2022, Prandini categoriza as formas de viol\u00eancia obst\u00e9trica em casos de abortamento em viol\u00eancia f\u00edsica; omiss\u00e3o nos padr\u00f5es de qualidade do atendimento; amea\u00e7as de criminaliza\u00e7\u00e3o ou efetiva criminaliza\u00e7\u00e3o; estigma e discrimina\u00e7\u00e3o; e gaslighting (termo usado para quando a v\u00edtima, geralmente mulher, \u00e9 tida como “louca” ou mentirosa).<\/p>\n
A ge\u00f3grafa Rebecca, 34 (o sobrenome foi omitido para preservar a identidade da personagem) sofreu algumas. Ela soube desde o in\u00edcio de sua gesta\u00e7\u00e3o, em 2016, que tinha uma alta possibilidade de abortamento espont\u00e2neo. Quando come\u00e7ou a perceber um sangramento mais forte que o normal e c\u00f3licas, foi ao Hospital Central da Santa Casa de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A m\u00e9dica que a atendeu, diz, perguntou repetidamente “o que ela tomou”. Ela disse que n\u00e3o havia tomado nada, e pediu um rem\u00e9dio para a dor que sentia. Rebecca ent\u00e3o ouviu a m\u00e9dica dizer que n\u00e3o daria, pois se ela tivesse tomado algo e consumisse o rem\u00e9dio, poderia morrer.<\/p>\n
“Comecei a gritar alto por ajuda at\u00e9 chegar um m\u00e9dico que me reconheceu de um atendimento anterior. Ele sentou comigo, pegou minha m\u00e3o, pediu desculpa e explicou os procedimentos”, diz.<\/p>\n
Mas ap\u00f3s passar pelo exame de toque e ser internada, Rebecca teve a veia estourada pela enfermeira que aplicava o soro \u2013mesmo sob os protestos de que sentia dor. Depois, passou tr\u00eas horas sem tomar um rem\u00e9dio para estancar seu sangramento at\u00e9 o m\u00e9dico visit\u00e1-la e confirmar um quadro an\u00eamico.<\/p>\n
“Os m\u00e9dicos homens foram muito sol\u00edcitos. \u00c9 horr\u00edvel falar isso, mas as mulheres n\u00e3o”, lamenta Rebecca.<\/p>\n
Tanto Rebecca quanto Joyce afirmam que n\u00e3o denunciaram os hospitais por estarem fragilizadas no momento e com medo de serem revitimizadas.<\/p>\n
Procurada, a Santa Casa de S\u00e3o Paulo afirma, em nota, que “mesmo que ocorra uma suspeita de abortamento [ilegal] de forma insegura, a equipe multiprofissional \u00e9 orientada a realizar o atendimento de forma profissional e imparcial, sem julgamentos”.<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o Santa Casa de Miseric\u00f3rdia do Par\u00e1, que gerencia o Hospital Santa Casa, disse que “o acolhimento da paciente [Joyce] seguiu todas as diretrizes legais do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, sendo realizada total assist\u00eancia da equipe multiprofissional do hospital”.<\/p>\n
O misoprostol, indicado inicialmente para tratamento de \u00falcera, \u00e9 usado para abortos legais no SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade). Antes dos rem\u00e9dios abortivos, as mulheres recorriam a m\u00e9todos f\u00edsicos, como inserir objetos no \u00fatero. Essas pr\u00e1ticas, por\u00e9m, denunciam as tentativas de encerrar a gravidez.<\/p>\n
“Quando n\u00e3o \u00e9 evidente o que ocorreu, come\u00e7a-se um processo de tortura. Os relatos nos mostram isso”, diz Prandini.<\/p>\n
A Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo relata o caso de A.P.L., 19, presa em flagrante ap\u00f3s sofrer um aborto no banheiro de seu trabalho. O policial, no depoimento, disse que fez o flagrante no hospital, ap\u00f3s ouvi-la dizer \u00e0s enfermeiras que teria sofrido um aborto. Ela permaneceu internada com escolta policial at\u00e9 pagar fian\u00e7a no valor de R$ 1.500 \u2013quase o dobro de seu sal\u00e1rio na \u00e9poca.<\/p>\n
A enfermeira do caso falou em depoimento que A.P.L. passou mal e sentiu vontade de ir ao banheiro e l\u00e1 sentiu que algo saindo de dentro. Naquele momento, ela n\u00e3o sabia que se tratava de um feto.<\/p>\n
A jovem negava saber que estava gr\u00e1vida e nenhum exame pericial comprovou que o aborto foi provocado. Apesar disso, ela foi denunciada em um processo que, desde a sua pris\u00e3o em 2013 at\u00e9 o cumprimento final das condi\u00e7\u00f5es impostas pelo juiz, durou quatro anos.<\/p>\n
“A criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto vai misturar o espa\u00e7o da pol\u00edcia com a pr\u00f3pria sa\u00fade. E vai fazer com que mulheres que praticam aborto ilegal ou t\u00eam um aborto espont\u00e2neo comecem a se afastar da sa\u00fade por medo de viol\u00eancias ou de serem denunciadas para o judici\u00e1rio, mesmo n\u00e3o tendo nenhuma prova”, diz a defensora p\u00fablica Paula Sant’Anna Machado de Souza.<\/p>\n
Segundo ela, isso acontece porque o aborto ainda \u00e9 tratado “nessa zona mista de crime, com culpabiliza\u00e7\u00e3o da v\u00edtima” por profissionais que veem o abortamento pelo vi\u00e9s da moralidade e da religi\u00e3o.<\/p>\n
Em 2019, a professora Nathalye de Almeida Duarte, 31, chegou ao Hospital da Mulher Mariska Ribeiro, no Rio de Janeiro, com manchas de sangue na perna. Ela estava gr\u00e1vida do namoro que tinha h\u00e1 cinco anos.<\/p>\n
No hospital, a enfermeira pediu para que ela fosse ao banheiro para verificar se seu sangue era “de verdade”.<\/p>\n
Nathalye chora quando conta que precisou abaixar o short para a enfermeira fiscaliz\u00e1-la. “Ouvi ela falando para a colega, ‘eu n\u00e3o sei o que essa filha da puta fez’. Me passou rem\u00e9dio e mandou eu ir para casa, dizendo que se o sangramento continuasse era para voltar”.<\/p>\n
Ela passou tr\u00eas dias indo ao hospital sem ser atendida, at\u00e9 expelir o feto no banheiro da unidade de sa\u00fade. “Dizia que estava sentindo dor, mas para as enfermeiras, eu tinha causado aquilo”, diz.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o do Hospital da Mulher Mariska Ribeiro (HMMR) diz que n\u00e3o encontrou nenhum registro deste caso com os dados fornecidos e que “o HMMR \u00e9 uma unidade preparada para o cuidado humanizado \u00e0 mulher”. Em nota, afirmam que as den\u00fancias s\u00e3o feitas por meio da Central 1746, canal de ouvidoria da Prefeitura do Rio, respeitando o sigilo da denunciante.<\/p>\n
De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o e a legisla\u00e7\u00e3o do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade), os profissionais de sa\u00fade n\u00e3o podem quebrar o sigilo m\u00e9dico para fazer den\u00fancias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia obst\u00e9trica, por\u00e9m, Sant’anna diz que ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso no judici\u00e1rio sobre o que chama de “viol\u00eancia obst\u00e9trica, verbal, moral”.<\/p>\n
A viol\u00eancia pode ser denunciada na ouvidoria do hospital; na ouvidoria da Secretaria de Sa\u00fade Municipal, se for um servi\u00e7o municipal, ou do Estado, se for um servi\u00e7o estadual; no Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal; e se a mulher desejar uma a\u00e7\u00e3o individual, isso pode ser feito em uma Defensoria P\u00fablica, caso n\u00e3o possa pagar uma advogada.<\/p>\n
O CFM (Conselho Federal de Medicina) afirma que n\u00e3o tece coment\u00e1rios sobre casos concretos, mas que den\u00fancias podem ser feitas \u00e0 autarquia e, se forem constatadas irregularidades, \u00e9 aberto inqu\u00e9rito contra o acusado.<\/p>\n
Em nota, o conselho alega atuar para fortalecer “a boa pr\u00e1tica m\u00e9dica e o respeito \u00e0 \u00e9tica no exerc\u00edcio da medicina” e tratar o tema da rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico e paciente em eventos organizados, “em um programa de educa\u00e7\u00e3o continuada, e em campanha cont\u00ednua de sensibiliza\u00e7\u00e3o dos profissionais e da popula\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o aos compromissos \u00e9ticos e t\u00e9cnicos no exerc\u00edcio da medicina”.<\/p>\n