S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a de Minas Gerais anulou o casamento entre uma mulher e o av\u00f4 do companheiro dela por entender que o objetivo da uni\u00e3o era receber benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
O homem \u00e9 av\u00f4 do verdadeiro companheiro da mulher. O policial militar reformado recebe benef\u00edcios do ISPM (Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais). O objetivo da mulher de 36 anos seria ter acesso a esses benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e \u00e0 assist\u00eancia de sa\u00fade de forma fraudulenta, segundo a Justi\u00e7a.<\/p>\n
A mulher morava com o idoso, o real companheiro e tr\u00eas filhos. Casamento aconteceu em agosto de 2016, quando a mulher e o homem tinham 36 e 92 anos, respectivamente. O cart\u00f3rio ficava em uma cidade vizinha de onde morava a fam\u00edlia. Por\u00e9m, a mulher preencheu o documento com informa\u00e7\u00e3o falsa, declarando que residia no munic\u00edpio onde se casou, segundo a den\u00fancia.<\/p>\n
Em maio de 2020, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o ISPM entraram com uma a\u00e7\u00e3o judicial para anular o casamento, mas o pedido foi negado. As institui\u00e7\u00f5es pediam que a mulher pagasse indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos. A mulher negou as acusa\u00e7\u00f5es e apresentou testemunhas. O juiz da Comarca no Vale do A\u00e7o entendeu que n\u00e3o havia fraude e permitiu a manuten\u00e7\u00e3o do casamento.<\/p>\n
Casamento foi anulado ap\u00f3s as institui\u00e7\u00f5es recorrerem. O desembargador Eduardo Gomes dos Reis modificou a decis\u00e3o sob o fundamento de que ficou claro que a mulher tinha um relacionamento com o neto do idoso, e que dessa uni\u00e3o est\u00e1vel nasceram tr\u00eas filhos. No entanto, o magistrado negou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos.<\/p>\n