(FOLHAPRESS) – O Detran-SP (Departamento de Tr\u00e2nsito) retoma os procedimentos para leil\u00f5es de ve\u00edculos apreendidos no estado de S\u00e3o Paulo, suspensos desde julho do ano passado.<\/p>\n
A partir desta segunda-feira (8), interessados em algum dos 418 carros ou motos disponibilizados em Botucatu (a 238 km de SP) podem come\u00e7ar a dar pr\u00e9-lances ao leil\u00e3o programado para o pr\u00f3ximo dia 23.<\/p>\n
Outros dois certames, com 385 ve\u00edculos, foram marcados para agosto em cidades da regi\u00e3o metropolitana de Sorocaba.<\/p>\n
Esses n\u00fameros est\u00e3o longe de resolver o problema da superlota\u00e7\u00e3o dos 246 p\u00e1tios espalhados pelo estado, que na quinta-feira (4) somavam cerca de 152 mil ve\u00edculos \u2013a quantidade \u00e9 quase 70% maior que os 91 mil carros, motos, caminh\u00f5es e \u00f4nibus apreendidos um ano antes, quando os certames foram interrompidos.<\/p>\n
Dos ve\u00edculos atualmente apreendidos em p\u00e1tios credenciados do Detran, 75,6 mil deles, ou seja, praticamente metade, est\u00e3o em 28 p\u00e1tios da regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo (dois deles s\u00e3o da capital).<\/p>\n
Em m\u00e9dia, entre 600 e 700 ve\u00edculos s\u00e3o guinchados todos os dias no estado com pend\u00eancia de tr\u00e2nsito, sendo metade deles por falta de licenciamento.<\/p>\n
Do total, em cerca de 30% dos casos, os propriet\u00e1rios n\u00e3o v\u00e3o buscar o que foi recolhido, porque n\u00e3o t\u00eam dinheiro para pagar a conta ou porque a d\u00edvida \u00e9 maior que o valor do bem apreendido.<\/p>\n
O departamento de tr\u00e2nsito paulista afirma ter interrompido os leil\u00f5es para tentar resolver problemas de procedimentos e irregularidades que se arrastam h\u00e1 anos.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o diz que o valor arrecadado em um leil\u00e3o, por exemplo, precisa ser depositado na conta do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico respons\u00e1vel, o que n\u00e3o estava acontecendo. O valor era gerenciado pelos leiloeiros.<\/p>\n
“Para n\u00e3o continuar com reiterados problemas judiciais, decidimos suspender tudo e fazer o novo modelo, com mais seguran\u00e7a, para n\u00e3o deixar lacunas e brechas”, diz Heitor Frozel, gerente de p\u00e1tios e leil\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o estadual.<\/p>\n
Segundo ele, a autarquia solicitou certid\u00f5es de profissionais envolvidos nos processos, assim como credenciais para realiza\u00e7\u00e3o dos leil\u00f5es e comprova\u00e7\u00e3o dos gastos com a prepara\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos. “Vamos ter fluxo cont\u00ednuo e seguro para toda a cadeia.”<\/p>\n
Uma pessoa que trabalha em empresa de leil\u00e3o e pediu para n\u00e3o ser identificada, por\u00e9m, diz que o Detran est\u00e1 criando burocracias demais, como a exig\u00eancia de envio de um mesmo documento seguidas vezes.<\/p>\n
As consultas nas certid\u00f5es negativas dos profissionais, diz o leiloeiro, gerou um problema provocado pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito. A pessoa respons\u00e1vel pela empresa afirma estar sendo processada judicialmente por um comprador de ve\u00edculo leiloado por ela, porque n\u00e3o consegue transferir o bem para o seu nome pela exist\u00eancia de pend\u00eancias n\u00e3o liberadas pelo Estado.<\/p>\n
Essa a\u00e7\u00e3o judicial, afirma, a impede de se habilitar para trabalhar. A mesma situa\u00e7\u00e3o \u00e9 enfrentada por um leiloeiro que tem um processo de div\u00f3rcio litigioso, conta.<\/p>\n
Em nota, o Detran diz que legisla\u00e7\u00f5es exigem a apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es judiciais negativas como prova de idoneidade para a habilita\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de leiloeiro oficial.<\/p>\n
“Este requisito \u00e9 indispens\u00e1vel para a obten\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula concedida pela Junta Comercial, que tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por verificar anualmente se os profissionais ativos mant\u00eam os requisitos necess\u00e1rios para o desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es”, afirma.<\/p>\n
Na morosa retomada, cerca de 7.000 ve\u00edculos apreendidos em Guarulhos devem ir a leil\u00e3o at\u00e9 setembro. Nesse caso, o Detran conseguiu habilitar um leiloeiro e j\u00e1 h\u00e1 assinatura do contrato para aprecia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n
No p\u00e1tio da cidade da Grande S\u00e3o Paulo, entre mais de mil carros empoeirados a c\u00e9u aberto num terreno de terra e cascalho, s\u00e3o praticamente vizinhos um Porsche Cayenne -zero-quil\u00f4metro, o carro importado pode custar mais de R$ 1 milh\u00e3o, dependendo o modelo\u2013, e um Fusca do fim dos anos 1960. Em comum \u00e9 o fato de os dois estarem ali h\u00e1 anos e com ares de abandono.<\/p>\n
Na \u00faltima sexta-feira, a reportagem circulou entre os ve\u00edculos apreendidos no p\u00e1tio de Guarulhos. Segundo um funcion\u00e1rio, muitos outros s\u00e3o levados a outros terrenos, inclusive no interior, enquanto esperam a defini\u00e7\u00e3o dos leil\u00f5es.<\/p>\n
Com o impasse, o setor diz amargar gastos extras com loca\u00e7\u00e3o de terrenos e com demiss\u00f5es. Empresas prepararam uma a\u00e7\u00e3o popular na Justi\u00e7a e realizaram uma carreata com cerca de 200 guinchos e caminh\u00f5es pelo centro da capital paulista, onde fica a sede do Detran.<\/p>\n
Wilson Jorge Coco Saraiva, presidente do Segresp (o sindicato dos guincheiros), lembra que donos de ve\u00edculos apreendidos tamb\u00e9m est\u00e3o pagando a conta da paralisa\u00e7\u00e3o nos leil\u00f5es \u2013d\u00e9bitos com estadia no p\u00e1tio continuam sendo somados e s\u00f3 v\u00e3o parar quando o bem, que muitas vezes vale menos que a d\u00edvida, \u00e9 arrematado.<\/p>\n
O gerente de p\u00e1tios e leil\u00f5es do Detran diz que o \u00f3rg\u00e3o vai realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para ouvir as necessidades do setor e avaliar sugest\u00f5es.<\/p>\n
Saraiva afirma que os empres\u00e1rios tamb\u00e9m est\u00e3o preocupados com um estudo de viabilidade econ\u00f4mica encomendado pela gest\u00e3o Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) para transformar a opera\u00e7\u00e3o dos guinchos e p\u00e1tios em concess\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Segundo o governo, dos locais cadastrados atualmente, 178 s\u00e3o considerados prec\u00e1rios, “por n\u00e3o estarem nas condi\u00e7\u00f5es ideais ou totalmente regularizados”.<\/p>\n
“Tem p\u00e1tios que s\u00e3o neg\u00f3cio de fam\u00edlia h\u00e1 mais de 40 anos. Essas pessoas n\u00e3o v\u00e3o saber o que fazer da vida”, diz Saraiva.<\/p>\n
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