IDIANA TOMAZELLI
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A desconfian\u00e7a dos investidores quanto \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em cumprir o arcabou\u00e7o fiscal levou o Tesouro Nacional a pagar a maior taxa de juros nas emiss\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica desde julho de 2022, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguiu aprovar a PEC Kamikaze para turbinar gastos em ano eleitoral.<\/p>\n
O ambiente desfavor\u00e1vel fez com que a Uni\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 pagasse mais caro, mas tamb\u00e9m freasse a capta\u00e7\u00e3o de recursos no m\u00eas de junho. Sempre que isso acontece, o governo precisa recorrer a uma reserva de liquidez, conhecida como “colch\u00e3o da d\u00edvida”, para honrar obriga\u00e7\u00f5es com os investidores.<\/p>\n
A turbul\u00eancia se deu em um m\u00eas marcado pela piora no ambiente externo e por uma sucess\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es de Lula que ampliaram a percep\u00e7\u00e3o de risco fiscal no Brasil. O chefe do Executivo desferiu ataques ao Banco Central e interditou uma s\u00e9rie de medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos que estavam em discuss\u00e3o na equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
A cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar escalou e chegou a bater a marca dos R$ 5,70 durante a ter\u00e7a-feira (2), o que gerou repercuss\u00e3o negativa para o governo e deflagrou uma esp\u00e9cie de freio de arruma\u00e7\u00e3o. Na quarta (3), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) anunciou um corte de R$ 25,9 bilh\u00f5es em despesas obrigat\u00f3rias para 2025.<\/p>\n
Mas o c\u00e2mbio n\u00e3o foi o \u00fanico ativo financeiro que reagiu \u00e0 maior percep\u00e7\u00e3o de risco. As taxas cobradas pelos investidores para financiar o governo brasileiro deram um salto nos diferentes segmentos da curva de juros, que incluem prazos curtos e mais longos.<\/p>\n
J\u00e1 o volume das emiss\u00f5es ficou em R$ 68,6 bilh\u00f5es em junho, o menor do ano e um valor baixo ante a m\u00e9dia dos \u00faltimos 12 meses (cerca de R$ 130 bilh\u00f5es ao m\u00eas).<\/p>\n
Um dos principais term\u00f4metros dessa desconfian\u00e7a \u00e9 a emiss\u00e3o das NTN-Bs (Notas do Tesouro Nacional – S\u00e9rie B), t\u00edtulo remunerado pelo IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo) mais uma taxa real de juros.<\/p>\n
Na \u00faltima ter\u00e7a, a NTN-B de tr\u00eas anos foi emitida com uma taxa de 6,78% acima da infla\u00e7\u00e3o, patamar recorde desde que o papel com esse prazo foi criado, em 2020. Diante do custo elevado, o Tesouro aceitou captar apenas R$ 261 milh\u00f5es, um valor considerado baixo.<\/p>\n
Na NTN-B de cinco anos, t\u00edtulo com hist\u00f3rico maior, o governo brasileiro pagou juro real de 6,3439% em 11 de junho e de 6,3279% em 25 de junho. O pico foi o maior desde 19 de julho de 2022, ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC Kamikaze de Bolsonaro, quando chegou a 6,378%.<\/p>\n
As taxas se equiparam a outros momentos de afrouxamento da pol\u00edtica fiscal ou de maior percep\u00e7\u00e3o de risco, como o aumento de gastos aprovado na transi\u00e7\u00e3o para o governo Lula, a d\u00favida sobre a aprova\u00e7\u00e3o do teto de gastos no governo Michel Temer (MDB) e as semanas que antecederam o impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016.<\/p>\n
A deteriora\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi percebida nas NTN-Bs de 40 anos, pap\u00e9is de maior prazo emitidos pelo governo nos leil\u00f5es de oferta p\u00fablica, e nas NTN-Fs (Notas do Tesouro Nacional – S\u00e9rie F) de dez anos, t\u00edtulos prefixados preferido dos estrangeiros.<\/p>\n
“Se eu preciso ir ao banco toda semana para tomar empr\u00e9stimo, eu preciso convencer o banco toda semana que eu tenho condi\u00e7\u00f5es de pagar os empr\u00e9stimos. Sen\u00e3o, ele vai me cobrar taxas de juros cada vez mais altas”, afirma o economista Jeferson Bittencourt, head de macroeconomia do ASA e ex-secret\u00e1rio do Tesouro Nacional.<\/p>\n
“\u00c9 nesse sentido que o governo precisa estar o tempo todo refor\u00e7ando a credibilidade em sua trajet\u00f3ria de solv\u00eancia, de maneira estrutural e no curto prazo, e evitar ru\u00eddos de comunica\u00e7\u00e3o que coloquem em d\u00favida a institucionalidade, tanto da pol\u00edtica monet\u00e1ria quanto da pol\u00edtica fiscal. Isso \u00e9 fundamental para cada leil\u00e3o”, diz.<\/p>\n
Em relat\u00f3rio a clientes, o economista Sergio Goldenstein, estrategista-chefe da Warren Rena e ex-chefe do Departamento de Mercado Aberto do BC, elencou seis fatores que afetaram negativamente o mercado de t\u00edtulos p\u00fablicos no m\u00eas de junho.<\/p>\n
Eles incluem os rumores de isolamento de Haddad dentro do governo, as seguidas declara\u00e7\u00f5es de Lula refutando a necessidade de conter gastos e atacando a autonomia do BC, os receios quanto \u00e0 sucess\u00e3o de Roberto Campos Neto, a redu\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de investidores em mercados emergentes, o pequeno apetite dos investidores locais ao risco e a significativa desvaloriza\u00e7\u00e3o do real.<\/p>\n
Um aumento no custo da d\u00edvida tem reflexo direto no esfor\u00e7o que o pr\u00f3prio governo ou seus sucessores precisar\u00e3o fazer para honrar a fatura dessas obriga\u00e7\u00f5es. As taxas mais altas ser\u00e3o carregadas durante anos, at\u00e9 o vencimento do papel emitido no momento da turbul\u00eancia.<\/p>\n
A quest\u00e3o tem peso ainda maior diante da elevada necessidade de financiamento do pa\u00eds. S\u00f3 em 2024, o governo brasileiro precisa captar quase R$ 1,5 trilh\u00e3o no mercado para pagar outras d\u00edvidas que vencem este ano e honrar despesas do Or\u00e7amento, dada a perspectiva de d\u00e9ficit.
Segundo Bittencourt, ru\u00eddos podem levar o Tesouro a adiar seu cronograma de capta\u00e7\u00f5es, reduzir o colch\u00e3o da d\u00edvida ou sancionar taxas mais elevadas -ou uma combina\u00e7\u00e3o dessas tr\u00eas estrat\u00e9gias.<\/p>\n
O Brasil tinha em maio um colch\u00e3o de liquidez robusto, de R$ 1 trilh\u00e3o, o suficiente para honrar oito meses de pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida federal. Mas a reserva de seguran\u00e7a \u00e9 um recurso finito e existe justamente para dar confian\u00e7a aos investidores de que o pa\u00eds \u00e9 solvente.<\/p>\n
Para lidar com o cen\u00e1rio mais adverso, o \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m pode fazer emiss\u00f5es em prazos mais curtos ou em modalidades mais arriscadas, como os t\u00edtulos atrelados \u00e0 taxa Selic (se o Banco Central decide subir os juros, o governo n\u00e3o est\u00e1 protegido e precisa arcar com um custo adicional). Trata-se de uma composi\u00e7\u00e3o longe do padr\u00e3o ideal almejado pelo Tesouro em seu planejamento anual e de longo prazo.<\/p>\n
Em maio, por exemplo, a propor\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos remunerados pela Selic no estoque da d\u00edvida p\u00fablica estava em 43,78%, bem pr\u00f3ximo do teto de 44% estipulado no PAF (Plano Anual de Financiamento). Ultrapassar esse limite n\u00e3o gera nenhuma puni\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 sinal das dificuldades para cumprir o planejado.<\/p>\n
No longo prazo, a propor\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos atrelados \u00e0 Selic deveria caminhar para a faixa entre 21% e 25% do estoque da d\u00edvida. No julgamento das contas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica de 2023, o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) destacou a “not\u00e1vel dist\u00e2ncia de alguns desses indicadores em rela\u00e7\u00e3o aos objetivos ideais de longo prazo”.<\/p>\n
Embora a sinaliza\u00e7\u00e3o de corte nas despesas obrigat\u00f3rias em 2025 tenha contribu\u00eddo para a melhora do mercado, Bittencourt afirma que boas condi\u00e7\u00f5es para a gest\u00e3o da d\u00edvida dependem de melhor comunica\u00e7\u00e3o do governo e de medidas cr\u00edveis para garantir a sustentabilidade do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
“\u00c9 preciso mostrar que o arcabou\u00e7o oferece uma trajet\u00f3ria confort\u00e1vel para a d\u00edvida em mais de um cen\u00e1rio. O governo mostrou uma trajet\u00f3ria no \u00faltimo PLDO [Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias] em um cen\u00e1rio muito espec\u00edfico, que \u00e9 muito diferente do cen\u00e1rio de mercado. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de ‘cada um acredita no que quer’, mas sim de se fazer cr\u00edvel”, diz.<\/p>\n