Desde a \u00faltima segunda-feira, 1\u00ba, consumidores com d\u00edvidas no cart\u00e3o de cr\u00e9dito podem optar por transferir o saldo devedor para outra institui\u00e7\u00e3o financeira que ofere\u00e7a melhores taxas. A medida vale tanto para quem parcelou as compras, quanto para quem entrou no rotativo.<\/p>\n
A portabilidade consta de uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), publicada pelo Banco Central no final de 2023. A mesma resolu\u00e7\u00e3o, que integra as medidas do Desenrola, estabeleceu o limite de juros para o cr\u00e9dito rotativo e a fatura parcelada em 100% do valor da d\u00edvida.<\/p>\n<\/p>\n
Especialistas e \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor orientam aos clientes para terem cuidado ao escolher a nova institui\u00e7\u00e3o para migrar a d\u00edvida do cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n<\/p>\n
“\u00c9 preciso saber, al\u00e9m da taxa de juros reduzida, quais s\u00e3o os outros custos que o consumidor vai ter”, afirma Ione Amorim, consultora do programa de Servi\u00e7os Financeiros do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).<\/p>\n<\/p>\n
Para Raul Sena, educador financeiro, investidor e fundador da escola de investimentos AUVP, a portabilidade de cr\u00e9dito do cart\u00e3o pode ajudar a reduzir o endividamento e melhorar o planejamento financeiro do consumidor. “Na pr\u00e1tica, vira meio que um leil\u00e3o e cabe \u00e0 pessoa que tem a d\u00edvida ‘bater perna’ e procurar a melhor oferta no mercado”, diz.<\/p>\n<\/p>\n
Veja abaixo o passo a passo que o educador financeiro d\u00e1 para quem far\u00e1 a portabilidade de d\u00edvida de cart\u00e3o de cr\u00e9dito:<\/b><\/p>\n<\/p>\n
1.\tEntre em contato com a sua institui\u00e7\u00e3o financeira ou a de seu cart\u00e3o presencialmente ou pelos canais de atendimento;<\/p>\n<\/p>\n
2.\tPe\u00e7a para o seu banco ou respons\u00e1vel pelo cart\u00e3o qual \u00e9 o valor da d\u00edvida atualizado, as parcelas e a taxa de juros;<\/p>\n<\/p>\n
3.\tCom essas informa\u00e7\u00f5es, busque condi\u00e7\u00f5es de renegocia\u00e7\u00e3o em outros bancos e compare as op\u00e7\u00f5es;<\/p>\n<\/p>\n
4.\tA nova proposta deve unificar as d\u00edvidas antigas em uma \u00fanica nova d\u00edvida, oferecendo uma taxa de juros mais baixa ou um prazo de pagamento mais longo;<\/p>\n<\/p>\n
5.\tSe encontrar uma op\u00e7\u00e3o melhor, a institui\u00e7\u00e3o atual tem at\u00e9 cinco dias para fazer uma contraproposta ou aceitar a portabilidade;<\/p>\n<\/p>\n
6.\tNa contraproposta, o banco antigo \u00e9 obrigado a aceitar um prazo de pagamento igual ou superior ao oferecido pelo concorrente;<\/p>\n<\/p>\n
7.\tCaso ocorra a portabilidade, o procedimento \u00e9 feito pelo pr\u00f3prio banco, sem nenhum custo para o cliente.<\/p>\n<\/p>\n
Cuidados<\/b><\/p>\n
O educador financeiro Raul Sena afirma que n\u00e3o s\u00f3 os consumidores far\u00e3o avalia\u00e7\u00f5es, mas os bancos e financeiras tamb\u00e9m, principalmente para as d\u00edvidas de alto risco. “Os bancos e financeiras v\u00e3o continuar fazendo as contas tamb\u00e9m, do lado deles, para saber se aceitam o risco daquele cliente n\u00e3o pagar. Ent\u00e3o, acredito que n\u00e3o seja t\u00e3o f\u00e1cil assim trocar de credor e conseguir reduzir os juros, se o risco de cr\u00e9dito da pessoa for alto demais”, afirma.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon-SP, se o consumidor encontrar qualquer tipo de dificuldade para realizar a migra\u00e7\u00e3o de sua d\u00edvida de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, deve registrar reclama\u00e7\u00e3o nos canais oficiais da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o, come\u00e7ando pelo Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor (SAC), e, depois, na Ouvidoria. “Se o problema n\u00e3o for resolvido, o consumidor dever\u00e1 registrar uma reclama\u00e7\u00e3o contra a institui\u00e7\u00e3o no Procon de sua cidade ou estado, bem como no Banco Central”, orienta.<\/p>\n<\/p>\n
O executivo alerta que a procura por uma nova institui\u00e7\u00e3o para fazer a portabilidade da d\u00edvida do cart\u00e3o de cr\u00e9dito deve ser feita com bastante aten\u00e7\u00e3o. “O consumidor deve analisar as propostas observando a similaridade das informa\u00e7\u00f5es, para que n\u00e3o compare aspectos diferentes, o que pode resultar em condi\u00e7\u00f5es desfavor\u00e1veis”, alerta.<\/p>\n<\/p>\n
Para Ione Amorim, do Idec, a quest\u00e3o \u00e9 bastante delicada quanto o assunto \u00e9 o rotativo. Ela explica que, no caso dos parcelamentos em dia, as compras s\u00e3o feitas sem juros pelo com\u00e9rcio. J\u00e1 no caso do rotativo, quando a d\u00edvida acumula, os juros j\u00e1 foram aplicados pela institui\u00e7\u00e3o em que o cliente contraiu a d\u00edvida.<\/p>\n<\/p>\n
“E quem tem d\u00edvidas que est\u00e3o acumuladas com juros? Qual \u00e9 o valor do saldo que deve ser contemplado para fazer a portabilidade?”, questiona.<\/p>\n<\/p>\n
Ela d\u00e1 como exemplo algu\u00e9m que tem um cart\u00e3o de uma loja que cobra 700% de juros ao ano e far\u00e1 a portabilidade para uma institui\u00e7\u00e3o que lhe ofere\u00e7a 300% de juros ao ano. Ione afirma que, muito provavelmente, o montante j\u00e1 aplicado de multas n\u00e3o ser\u00e1 revisado. “Essa pessoa vai levar a d\u00edvida cheia da institui\u00e7\u00e3o? Falta clareza e transpar\u00eancia para o consumidor entender que est\u00e1 sendo assistido por uma pol\u00edtica de juros que traga essa redu\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n<\/p>\n
Transpar\u00eancia nas faturas<\/b><\/p>\n
Tamb\u00e9m desde o dia 1\u00ba de julho, as faturas dos cart\u00f5es de cr\u00e9dito passaram a ser obrigadas a disponibilizar informa\u00e7\u00f5es mais claras ao consumidor. Elas devem trazer, em uma \u00e1rea de destaque, informa\u00e7\u00f5es essenciais, tais como valor total da fatura, data de vencimento, per\u00edodo a que se refere e o limite total de cr\u00e9dito. Em outra \u00e1rea, devem ser oferecidas informa\u00e7\u00f5es de op\u00e7\u00f5es de pagamento. <\/p>\n<\/p>\n
Veja abaixo quais informa\u00e7\u00f5es devem constar na \u00e1rea de op\u00e7\u00f5es de pagamento:<\/b><\/p>\n
Taxas efetivas de juros mensal e anual;<\/p>\n
Custo Efetivo Total (CET) das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito;<\/p>\n
Valor do pagamento m\u00ednimo obrigat\u00f3rio;<\/p>\n
Op\u00e7\u00f5es de financiamento do saldo devedor da fatura, apresentadas na ordem do menor para o maior valor total a pagar;<\/p>\n
Valor dos encargos a serem cobrados no per\u00edodo seguinte no caso de pagamento m\u00ednimo.<\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as faturas devem ter uma \u00e1rea com informa\u00e7\u00f5es complementares. Veja abaixo os detalhes que elas devem trazer:<\/b><\/p>\n
Juros e encargos cobrados no per\u00edodo vigente;<\/p>\n
Valor total de juros e encargos financeiros cobrados referentes \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito contratadas;<\/p>\n
Identifica\u00e7\u00e3o das tarifas cobradas;<\/p>\n
Quais foram os lan\u00e7amentos na conta de pagamento;<\/p>\n
Limites individuais para cada tipo de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n