PAULO SALDA\u00d1ABRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Servidores do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) est\u00e3o apreensivos com a indica\u00e7\u00e3o de membros de uma esp\u00e9cie de “tribunal ideol\u00f3gico” que o governo pretende criar para avaliar quais quest\u00f5es poder\u00e3o ser usadas no Enem (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio).<\/p>\n
A Folha de S.Paulo revelou que a gest\u00e3o Jair Bolsonaro tem pronta uma portaria que estabelece uma inst\u00e2ncia permanente de an\u00e1lise dos itens das avalia\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O documento prev\u00ea veto a “quest\u00f5es subjetivas” e aten\u00e7\u00e3o a “valores morais”.<\/p>\n
O perfil dos escolhidos para compor essa comiss\u00e3o causa preocupa\u00e7\u00e3o entre servidores, que falaram \u00e0 reportagem sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato. Ainda n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre quem far\u00e1 parte do grupo.<\/p>\n
A reportagem teve acesso \u00e0 minuta do texto do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), \u00f3rg\u00e3o ligado ao MEC e respons\u00e1vel pelo Enem e outras avalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o oficial da portaria est\u00e1 prevista para os pr\u00f3ximos dias -o tema \u00e9 tratado com urg\u00eancia por decis\u00e3o do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro.<\/p>\n
A minuta da portaria aponta que a nova comiss\u00e3o ser\u00e1 formada pelo presidente do Inep (cargo hoje ocupado por Danilo Dupas Ribeiro), o diretor de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e outros dois integrantes externos por cada \u00e1rea avaliada pela prova.<\/p>\n
A parte objetiva do Enem, sobre a qual a comiss\u00e3o atuar\u00e1, \u00e9 composta por quatro \u00e1reas: linguagens, matem\u00e1tica, ci\u00eancias humanas e ci\u00eancias da natureza. Questionados, Inep e MEC n\u00e3o responderam.<\/p>\n
Principal porta de entrada para o ensino superior, o Enem \u00e9 refer\u00eancia para aquilo que \u00e9 ensinado nas escolas de ensino m\u00e9dio do pa\u00eds.<\/p>\n
A iniciativa j\u00e1 foi recha\u00e7ada internamente pelos t\u00e9cnicos do Inep. Nota t\u00e9cnica obtida pela reportagem ressalta que j\u00e1 h\u00e1 um longo processo de elabora\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es, com ao menos sete etapas de revis\u00e3o.<\/p>\n
“Essa avalia\u00e7\u00e3o envolve, al\u00e9m das revis\u00f5es t\u00e9cnico-pedag\u00f3gicas, o escrut\u00ednio em um painel de especialistas, composto por professores com larga experi\u00eancia em cada um dos componentes curriculares, tanto no \u00e2mbito acad\u00eamico como no escolar, que comp\u00f5em as \u00e1reas do conhecimento”, diz o documento, que ainda ressalta haver a valida\u00e7\u00e3o estat\u00edstica dos itens.<\/p>\n
Em carta p\u00fablica, a associa\u00e7\u00e3o de servidores do instituto j\u00e1 exp\u00f4s preocupa\u00e7\u00e3o com nomea\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas e interven\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em processos t\u00e9cnicos.<\/p>\n
Funcion\u00e1rios veem esvaziamento t\u00e9cnico do instituto. Ribeiro retirou do Inep, por exemplo, a lideran\u00e7a nas discuss\u00f5es de reformula\u00e7\u00e3o do Ideb, principal indicador da qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
O temor com a composi\u00e7\u00e3o da nova comiss\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ada internamente pelo perfil dos membros escolhidos recentemente pelo ministro para fazer parte do conselho consultivo do Inep.<\/p>\n
No dia 11 de junho, o ministro nomeou integrantes sem not\u00f3rio saber em avalia\u00e7\u00e3o, foco de atua\u00e7\u00e3o do instituto, entre os quais um congressista bolsonarista e um acad\u00eamico que \u00e9 pastor evang\u00e9lico.<\/p>\n
O deputado estadual de S\u00e3o Paulo Tenente Coimbra (PSL), militar da reserva e um dos novos membros do conselho, publicou nas redes sociais que atuar\u00e1 em defesa das escolas c\u00edvico-militares. Tema caro ao governo, n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com as a\u00e7\u00f5es do instituto.<\/p>\n
Outo integrante \u00e9 Roque do Nascimento Albuquerque. Pastor, como o ministro, \u00e9 reitor da Unilab (Universidade da Integra\u00e7\u00e3o Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira) e tem estudos na \u00e1rea de linguagem.<\/p>\n
Ainda fazem parte do conselho um professor da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas), que tem contratos com o Inep, e um diretor do Mackenzie, institui\u00e7\u00e3o na qual o ministro atuou.<\/p>\n
O plano de criar uma comiss\u00e3o de revis\u00e3o ideol\u00f3gica surge ap\u00f3s o ministro afirmar, em audi\u00eancia na C\u00e2mara no dia 9 de junho, que havia desistido de conferir pessoalmente as quest\u00f5es do Enem.<\/p>\n
Aos congressistas, ele n\u00e3o citou, no entanto, que haveria uma nova inst\u00e2ncia de an\u00e1lise das quest\u00f5es.<\/p>\n
O embate ideol\u00f3gico \u00e9 a principal marca da gest\u00e3o Bolsonaro na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 agora. O governo tem avers\u00e3o a quest\u00f5es que abordem, por exemplo, qualquer discuss\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n
Em 2019, o Inep criou uma comiss\u00e3o que censurou quest\u00f5es. Elogiada por Bolsonaro, a ditadura militar (1964-1985), por exemplo, n\u00e3o foi mais abordada no exame. J\u00e1 a nova comiss\u00e3o ser\u00e1 permanente.<\/p>\n
Bolsonaro catapultou sua carreira pol\u00edtica em uma cruzada contra abordagens do que ele e outros detratores chamam de “ideologia de g\u00eanero”, express\u00e3o n\u00e3o usada por educadores. Em 2013, disse ser homof\u00f3bico “com muito orgulho”.<\/p>\n
O presidente faz cr\u00edticas ao Enem desde que era deputado. Em 2015, atacou uma cita\u00e7\u00e3o no Enem \u00e0 fil\u00f3sofa francesa Simone de Beauvoir, o que seria, para ele, uma tentativa de doutrina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda na elei\u00e7\u00e3o, ele prometeu avaliar pessoalmente as quest\u00f5es do Enem. Mas isso n\u00e3o ocorreu at\u00e9 agora.<\/p>\n
A pr\u00f3pria escolha de um pastor para o cargo de ministro teve o objetivo de refor\u00e7ar o posicionamento ideol\u00f3gico do governo.<\/p>\n
Em entrevista recentemente, Ribeiro disse que pretendia analisar pessoalmente as quest\u00f5es da pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do exame para, segundo ele, evitar abordagens que entende ser ideol\u00f3gicas. Ele citou como exemplo uma suposta inadequa\u00e7\u00e3o de perguntas de exames anteriores.<\/p>\n
Uma delas, de 2018, tratava de dialeto usado por travestis (mas n\u00e3o exigia conhecimento espec\u00edfico sobre isso) e outra, da \u00faltima edi\u00e7\u00e3o, sobre a diferen\u00e7a salarial entre homens e mulheres, a partir do caso dos jogadores Neymar e Marta. Ambas j\u00e1 haviam sido criticadas pelo presidente.<\/p>\n
H\u00e1 um inqu\u00e9rito contra o ministro no STF (Supremo Tribunal Federal) por eventual crime de homofobia.<\/p>\n
Em setembro, Ribeiro disse em entrevista que a homossexualidade n\u00e3o seria normal e a atribuiu a “fam\u00edlias desajustadas”. Na C\u00e2mara, pediu desculpas.<\/p>\n