JO\u00c3O GABRIEL
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O recorde de inc\u00eandios no pantanal neste ano aumentou a press\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei voltados a esse tema, em especial o que trata do manejo do fogo -que, mesmo ap\u00f3s as hist\u00f3ricas queimadas de 2020 e 2023, s\u00f3 foi aprovado nesta quarta-feira (3), diante de mais uma crise hist\u00f3rica na regi\u00e3o.<\/p>\n
O projeto de lei do manejo, que vai, agora, \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Lula (PT), foi protocolado na C\u00e2mara dos Deputados no final de 2018. Ele foi elaborado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente depois das queimadas que devastaram a Chapada dos Veadeiros no ano anterior.<\/p>\n
O texto \u00e9 tido como fundamental por quem atua na \u00e1rea porque muda a l\u00f3gica do combate ao fogo ao criar um arcabou\u00e7o legal que, sem descartar os meios de combate a inc\u00eandio, passa a priorizar o trabalho preventivo e de cuidado com o fogo.<\/p>\n
Entre outros instrumentos, seria poss\u00edvel usar criteriosamente, por exemplo, as chamadas queimas prescritas para eliminar mat\u00e9ria org\u00e2nica acumulada e evitar que o fogo se alastre.<\/p>\n
A proposta cria a Pol\u00edtica Nacional de Manejo do Fogo, estruturada por um comit\u00ea nacional, um centro de opera\u00e7\u00f5es e um sistema integrado de informa\u00e7\u00f5es, o Sisfogo.<\/p>\n
O projeto determina a cria\u00e7\u00e3o de planos de manejo do fogo, de pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o ambiental e de um programa de brigadistas.
Este \u00faltimo ponto \u00e9 apontado por ambientalistas como fundamental para o combate aos inc\u00eandios, uma vez que exige a cria\u00e7\u00e3o de um corpo de brigadistas capacitados para atuar na preven\u00e7\u00e3o \u00e0s queimadas, tanto em n\u00edvel nacional quanto estadual.<\/p>\n
Atualmente, a contrata\u00e7\u00e3o acontece de forma tempor\u00e1ria e, muitas vezes, j\u00e1 emergencial, sem um contingente fixo para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas a longo prazo. O projeto determina, ainda, que os brigadistas sejam submetidos a condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho e tenham seguro de vida.<\/p>\n
Especialistas alertavam h\u00e1 tempos para a necessidade da pol\u00edtica. Nem mesmo o maior inc\u00eandio da hist\u00f3ria do pantanal, em setembro de 2020, fez o projeto ser aprovado pelos deputados -ele s\u00f3 ganharia o status de urg\u00eancia nos \u00faltimos dias daquele ano. A san\u00e7\u00e3o da Casa aconteceu apenas em outubro de 2021.<\/p>\n
Depois, o texto ficou parado no Senado at\u00e9 o final de 2022, quando foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Agricultura. No maio seguinte, passou tamb\u00e9m pelo grupo de Meio Ambiente, mas quando chegou ao plen\u00e1rio, voltou a travar, por diverg\u00eancias acerca do texto.<\/p>\n
Nem o recorde de inc\u00eandios em novembro de 2023 ano fez a proposta avan\u00e7ar.
\u00c0 \u00e9poca, a maior parte das emendas apresentadas ao projeto queriam ampliar o poder dos bombeiros estaduais e restringir as atribui\u00e7\u00f5es do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade) no combate ao fogo.<\/p>\n
Como mostrou a Ag\u00eancia P\u00fablica naquele ano, a ideia era fazer com que os bombeiros estaduais tamb\u00e9m tivessem protagonismo na atua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, diante de novos recordes de fogo no pa\u00eds, sua aprova\u00e7\u00e3o passou a ser defendida por diferentes esferas, como as ministras ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Simone Tebet (Or\u00e7amento e Planejamento), ligada ao agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra de Jair Bolsonaro (PL) e nascida no pantanal, entrou em acordo com o l\u00edder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), para destravar o andamento da proposta. Marina, inclusive, agradeceu \u00e0 senadora publicamente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, durante um evento sobre desmatamento.<\/p>\n
O acordo envolveu adapta\u00e7\u00f5es na reda\u00e7\u00e3o do texto, que foi, enfim, aprovado de forma rel\u00e2mpago na noite desta quarta.<\/p>\n
Para Alexandre Pereira, analista ambiental do Prevfogo, do Ibama, o projeto possibilita mudar a perspectiva das a\u00e7\u00f5es relacionadas ao fogo, inclusive no pantanal.<\/p>\n
Ele que, se a atua\u00e7\u00e3o dos bombeiros tem foco no combate aos inc\u00eandios, o projeto possibilita a atua\u00e7\u00e3o das brigadas para preven\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o, priorizando o manejo sustent\u00e1vel, justamente para evitar as queimadas -ou o que ele chama de disciplinar o uso do fogo.<\/p>\n
“O clima extremo n\u00e3o \u00e9 a causa dos inc\u00eandios florestais, n\u00e3o \u00e9 ele que risca o f\u00f3sforo. Ele faz o inc\u00eandio avan\u00e7ar com mais velocidade, mas quem causa o inc\u00eandio s\u00e3o as pessoas, ent\u00e3o \u00e9 com foco nelas que precisamos trabalhar”, diz Pereira.<\/p>\n
“Existe uma diferen\u00e7a entre \u00f3rg\u00e3o de resposta, que vai apagar o fogo depois do incidente, e \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o, que trabalha com a quest\u00e3o ambiental: explicar, orientar. Temos que aplicar um novo modelo de trabalho, para explicar o que est\u00e1 acontecendo, que elas precisam ser mais precavidas com rela\u00e7\u00e3o ao uso do fogo”, afirma.<\/p>\n
Outras propostas est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o semelhante, como o projeto do estatuto do pantanal. Apresentado no Senado em 2020, s\u00f3 nesta quarta-feira foi aprovado e, agora, ainda precisa passar ao menos pela C\u00e2mara dos Deputados antes de passar a valer.<\/p>\n
Ele foi alvo de diverg\u00eancias, por prever a explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos do bioma, quando uma ala dos ambientalistas entende que o texto deveria ser mais protetivo.<\/p>\n
“Precisamos entregar alguma coisa para que os pantaneiros, que est\u00e3o l\u00e1 h\u00e1 mais de 200 anos, possam continuar fazendo a preserva\u00e7\u00e3o desse bioma”, defendeu a senadora Tereza Cristina, sobre as possibilidades de explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, inclusive o turismo.<\/p>\n
“Porque se a gente n\u00e3o tiver atividade econ\u00f4mica, as fazendas v\u00e3o ficar muito mais abandonadas, e a\u00ed sim teremos mais fogo”, completou.
Para Leonardo Gomes, diretor-executivo SOS Pantanal, no entanto, o estatuto \u00e9 mais brando que as leis j\u00e1 aprovadas nos estados pantaneiros, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Ele defende que o texto federal, portanto, deveria ser mais r\u00edgido, para evitar o afrouxamento da legisla\u00e7\u00e3o estadual no futuro.<\/p>\n
“Precisa reunir o melhor dos textos locais, manter as restri\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a uso intensivo do solo -principalmente a proibi\u00e7\u00e3o da agricultura em escala comercial, soja, milho e outras culturas- e obras de infraestrutura e cria\u00e7\u00e3o de corredores ecol\u00f3gicos como \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m afirma que o texto deveria incluir formas de prote\u00e7\u00e3o aos rios que nascem no cerrado, uma vez que s\u00e3o eles que inundam o pantanal.
Tamb\u00e9m espera desde 2020 para ser aprovado um projeto que cria o fundo especial para fazendeiros afetados por queimadas. A proposta possibilita um cr\u00e9dito especial de at\u00e9 R$ 50 mil para agricultores e ribeirinhos afetados pelos inc\u00eandios.<\/p>\n