BRUNO LUCCA
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.914\/2024, que institui a Pnaes (Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Estudantil), nesta quinta-feira (4). A norma prev\u00ea a concess\u00e3o de bolsas a estudantes baixa renda da rede federal de ensino superior.<\/p>\n
Foram vetados, por\u00e9m, dois dos principais dispositivos propostos: o que estabelecia repasses de recursos proporcionais ao n\u00famero de estudantes cotistas em cada institui\u00e7\u00e3o, e o que fixava o valor do benef\u00edcio em, no m\u00ednimo, R$ 700.<\/p>\n
Na mensagem do veto, a presid\u00eancia argumenta que os pontos n\u00e3o consideravam as peculiaridades locais de cada unidade de ensino e poderiam gerar potencial impacto \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o do novo programa.<\/p>\n
Al\u00e9m, disso, Lula afirma que, para cumprir os dispositivos, “seria necess\u00e1ria a comprova\u00e7\u00e3o de que a despesa criada ou aumentada n\u00e3o afetaria as metas de resultados fiscais” do pa\u00eds.
Segundo o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), o programa ir\u00e1 distribuir, at\u00e9 o final de 2024, R$ 1,27 bilh\u00e3o para as universidades federais realizarem a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia estudantil. O montante para cada institui\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 definido.<\/p>\n
“A cria\u00e7\u00e3o da Pnaes contribui para o processo de democratiza\u00e7\u00e3o e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia de estudantes na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, al\u00e9m de atuar para minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na perman\u00eancia de estudantes, contribuindo diretamente para a promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social pela educa\u00e7\u00e3o”, disse a pasta de Camilo Santana, em nota.
Proposta pela senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO), a Pnaes visa garantir a perman\u00eancia dos estudantes de baixa renda nas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior.<\/p>\n
O governo federal j\u00e1 contava com uma pol\u00edtica do tipo, o Programa Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (que tamb\u00e9m utilizava a sigla Pnaes), criado em 2010. Dorinha prop\u00f4s sua atualiza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o, com a mudan\u00e7a de nome.
Para acessar o benef\u00edcio, o estudante dever\u00e1 atender a pelo menos um de sete requisitos, como ser egresso da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ou da rede privada na condi\u00e7\u00e3o de bolsista integral; ser integrante de grupo familiar em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica; ser quilombola, ind\u00edgena ou de comunidades tradicionais (que devem receber o dobro dos demais alunos).
Em raz\u00e3o de sua autonomia administrativa, as institui\u00e7\u00f5es federais devem definir seus crit\u00e9rios e sua metodologia para conceder as bolsas.<\/p>\n
UNIVERSIDADES SE ESFOR\u00c7AM PARA AUXILIAR ALUNOS<\/span> A UFG (Universidade Federal de Goi\u00e1s), por exemplo -institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica mais antiga do Centro-Oeste- trabalha hoje com um or\u00e7amento de R$ 29 milh\u00f5es para auxiliar matriculados de baixa renda com bolsas de R$ 700. Mesmo assim, h\u00e1 uma demanda reprimida, diz a reitoria.<\/p>\n Os benefici\u00e1rios por l\u00e1 s\u00e3o aqueles que recebem at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo. A Pnaes amplia o leque de estudantes que podem ser contemplados ao estabelecer outros crit\u00e9rios socioecon\u00f4micos. Por isso, a UFG teme uma piora na situa\u00e7\u00e3o caso n\u00e3o haja aumento significado nos repasses federais.<\/p>\n Na Unifesp (Universidade Federal de S\u00e3o Paulo) -maior federal do estado- a reitoria diz que tem se esfor\u00e7ado para manter seu programa de bolsas, que distribui de R$ 160 a R$ 746 conforme a vulnerabilidade do graduando.<\/p>\n “Mesmo com a redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento imposto \u00e0s universidades p\u00fablicas federais desde 2016, temos remanejado recursos para manter as a\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia existentes. No per\u00edodo, novas a\u00e7\u00f5es e reajustes de aux\u00edlios n\u00e3o foram poss\u00edveis de implementar”, relata a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A universidade diz que o Pnaes ainda carece de regulamenta\u00e7\u00f5es adicionais para viabilizar sua integral efetiva\u00e7\u00e3o e, primordialmente, espera haver a destina\u00e7\u00e3o de recursos suficientes para a plena execu\u00e7\u00e3o dele.<\/p>\n
Institui\u00e7\u00f5es federais enfrentam problemas para oferecer assist\u00eancia a seus estudantes e contam com o Pnaes para uma melhora, mas n\u00e3o est\u00e3o t\u00e3o otimistas.<\/p>\n