O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, citou nesta quarta-feira, 3, a expectativa de que o projeto para renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos Estados possa ser aprovado antes do recesso parlamentar. O ministro n\u00e3o especificou se espera o aval \u00e0 proposta tanto na C\u00e2mara como no Senado, mas lembrou que as negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo feitas junto do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que \u00e9 quem deve apresentar o texto na Casa.<\/p>\n
Haddad falou sobre o assunto em reuni\u00e3o do Conselho da Federa\u00e7\u00e3o, que acontece no Pal\u00e1cio do Planalto junto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e governadores.<\/p>\n
O chefe da equipe econ\u00f4mica argumentou, contudo, que detalhes sobre o projeto ainda precisam ser equacionados, e que por isso n\u00e3o faria nenhum an\u00fancio no encontro. Em sua fala, Haddad destacou que as conversas sobre a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas foram baseadas numa resolu\u00e7\u00e3o com quatro premissas.<\/p>\n
A primeira e a segunda seriam a busca pela equidade com a concess\u00e3o de benef\u00edcios para todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o, com concess\u00e3o de descontos sobre os juros da d\u00edvida – que hoje \u00e9 corrigida pelo IPCA + 4% de juros.<\/p>\n
J\u00e1 a terceira seria a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1rio composto por parte dos recursos economizados a partir desses descontos, e distribu\u00eddos a partir de par\u00e2metros para redu\u00e7\u00e3o de desigualdades.<\/p>\n
Por fim, estaria a premissa da concess\u00e3o dos descontos e de acesso aos recursos a partir de contrapartidas assumidas pelos Estados.<\/p>\n
“Avan\u00e7amos para al\u00e9m disso, j\u00e1 estamos negociando os detalhes como isso deveria acontecer. Mas n\u00e3o queremos anunciar aqui porque ainda h\u00e1 pend\u00eancias que as negocia\u00e7\u00f5es v\u00e3o superar”, disse Haddad, citando o papel de Pacheco na ajuda para “equacionar” essas pend\u00eancias. “Para que o projeto de lei complementar de repactua\u00e7\u00e3o possa ser apresentado e aprovado ainda antes do recesso de julho. Nosso interesse \u00e9 que essa quest\u00e3o seja resolvida”, afirmou Haddad.<\/p>\n
“Elaboramos uma s\u00e9rie de princ\u00edpios que dever\u00edamos atentar para que o cobertor que cobrisse um n\u00e3o descobrisse o outro, para que n\u00e3o tivesse impacto nas contas prim\u00e1rias da Uni\u00e3o, e isso nos conduziu a princ\u00edpios em torno da quest\u00e3o dos juros, uma vez que a receita cresce de acordo com a infla\u00e7\u00e3o mas n\u00e3o suficiente para arcar com os 4% de juros”, relembrou o ministro.<\/p>\n