(FOLHAPRESS) – A discuss\u00e3o sobre o contingenciamento de gastos para assegurar o alcance da meta fiscal de d\u00e9ficit zero em 2024 abriu um embate dentro do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
Uma ala da equipe econ\u00f4mica defende segurar despesas mesmo que a estimativa das contas p\u00fablicas fique dentro do intervalo de toler\u00e2ncia, que permite um resultado negativo de at\u00e9 R$ 28,8 bilh\u00f5es. Em maio, a proje\u00e7\u00e3o indicava um d\u00e9ficit de R$ 14,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o dessa ala \u00e9 mostrar para o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) que o governo n\u00e3o est\u00e1 perseguindo o limite inferior da banda, apenas para cumprir a regra do novo arcabou\u00e7o fiscal, mas sim o centro da meta.<\/p>\n
A ideia, por\u00e9m, enfrenta resist\u00eancias de outro grupo, que v\u00ea com reservas a tese de que \u00e9 preciso impor uma trava mais dura para mostrar \u00e0 corte de contas e ao mercado disposi\u00e7\u00e3o do governo em frear despesas.<\/p>\n
Para esse grupo, o governo deve mirar o centro da meta, mas se o relat\u00f3rio projetar um resultado dentro do intervalo, n\u00e3o cabe contingenciamento.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, as incertezas em torno do compromisso do Executivo com o cumprimento das regras ajudaram a impulsionar a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar, que chegou a passar dos R$ 5,70 durante os neg\u00f3cios na ter\u00e7a-feira (2).<\/p>\n
O contingenciamento \u00e9 necess\u00e1rio quando h\u00e1 frustra\u00e7\u00e3o de receitas. Nessa situa\u00e7\u00e3o, o governo precisa segurar os gastos para evitar o estouro da meta fiscal.<\/p>\n
O pr\u00f3ximo relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas, relativo ao terceiro bimestre, ser\u00e1 divulgado em 22 de julho. No est\u00e1gio atual, apontar qualquer n\u00famero seria especula\u00e7\u00e3o, pois os dados atualizados de gastos obrigat\u00f3rios e da evolu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e3o prontos.<\/p>\n
Um dos t\u00e9cnicos ouvidos pela Folha reconhece que, se as novas estimativas do Or\u00e7amento indicarem um d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 28,8 bilh\u00f5es -dentro do intervalo de toler\u00e2ncia-, \u00e9 poss\u00edvel que haja um racha na equipe econ\u00f4mica em torno da decis\u00e3o sobre o contingenciamento.<\/p>\n
Por isso, h\u00e1 at\u00e9 uma esp\u00e9cie de torcida para que a reavalia\u00e7\u00e3o aponte um resultado mais negativo do que a banda permite. Assim, a necessidade de congelar recursos seria inequ\u00edvoca, e o embate se daria em torno do tamanho do bloqueio.<\/p>\n
Nesta segunda (1\u00ba), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que o contingenciamento ser\u00e1 do “tamanho necess\u00e1rio” para cumprir as regras do arcabou\u00e7o fiscal, mas n\u00e3o deu detalhes.<\/p>\n
Em junho, o TCU emitiu um alerta de que tomar o limite inferior da banda de resultado prim\u00e1rio como refer\u00eancia para adotar ou n\u00e3o o contingenciamento pode elevar o risco de estouro da meta e “afetar a credibilidade das regras fiscais”.<\/p>\n
A decis\u00e3o do plen\u00e1rio foi recebida por parte dos integrantes da equipe econ\u00f4mica como um recado importante sobre como o tribunal vai analisar a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal.<\/p>\n
O tribunal ainda n\u00e3o se manifestou sobre outro aspecto relevante: a possibilidade de limitar o contingenciamento de despesas a R$ 25,9 bilh\u00f5es, conforme previsto na LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias), sem que isso configure infra\u00e7\u00e3o do gestor.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Planejamento enviou a consulta formal ao TCU sobre o tema, mas o processo ainda n\u00e3o tem data para ser julgado.
O governo est\u00e1 otimista com o desfecho sobre o caso, apesar da manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria da \u00e1rea t\u00e9cnica. Ainda assim, o tom \u00e9 de cautela.<\/p>\n
Parte dos t\u00e9cnicos do governo diz que, sem decis\u00e3o definitiva do tribunal at\u00e9 22 de julho, a recomenda\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetuar o contingenciamento em valor mais conservador -mas sem paralisar a m\u00e1quina p\u00fablica- para evitar que eventual rev\u00e9s na corte de contas pegue o governo de surpresa.<\/p>\n
Qualquer decis\u00e3o diferente disso, segundo um dos t\u00e9cnicos, pode deflagrar um impasse e a resist\u00eancia de gestores em assinar os documentos que formalizam as estimativas.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o da ala mais cautelosa \u00e9 de que empurrar com a barriga e evitar agora um contingenciamento mais significativo pode, inclusive, criar uma armadilha para o pr\u00f3prio governo, que ficaria nas m\u00e3os do Congresso Nacional.<\/p>\n
A lei complementar do novo arcabou\u00e7o fiscal descriminalizou o estouro da meta fiscal, mas estabeleceu uma s\u00e9rie de gatilhos de conten\u00e7\u00e3o de gastos. Um deles, como mostrou a Folha, pode tirar at\u00e9 R$ 16 bilh\u00f5es de Lula em 2026, ano de elei\u00e7\u00f5es presidenciais.
Nas palavras de um t\u00e9cnico, o descumprimento da meta “n\u00e3o mais derruba o presidente, mas o deixa sangrando”.<\/p>\n
Sem uma base consolidada no Congresso Nacional, o governo enfrentaria dificuldades para aprovar eventual flexibiliza\u00e7\u00e3o no alvo para 2024.<\/p>\n
J\u00e1 os opositores e a ala do centr\u00e3o mais sedenta por emendas teriam uma poderosa moeda de troca para barganhar com o Executivo. Por isso, parte dos t\u00e9cnicos defende que, diante da “arapuca montada”, o governo seja cauteloso e adote o contingenciamento ainda em julho.<\/p>\n
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