(FOLHAPRESS) – O governo do presidente Lula (PT) realizou uma revis\u00e3o do corte no Or\u00e7amento, e a Pol\u00edcia Federal conseguiu reaver R$ 102 milh\u00f5es.<\/p>\n
O corte, realizado no primeiro semestre, abarcou outras pastas, como a Defesa, e gerou insatisfa\u00e7\u00e3o pela Esplanada. Com o cr\u00e9dito liberado, agora a PF conseguiu reaver aproximadamente metade do que havia sido cortado.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a foi o maior benefici\u00e1rio dos mais de R$ 500 milh\u00f5es descontingenciados pelo Planejamento, conforme portaria publicada na noite de sexta-feira (28), em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
As portarias do Minist\u00e9rio do Planejamento fazem um remanejamento de recursos na Uni\u00e3o, cancelando algumas se\u00e7\u00f5es e suplantando outras.<\/p>\n
Al\u00e9m dos recursos da PF, tamb\u00e9m ser\u00e1 beneficiada a PRF (Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal), com R$ 30 milh\u00f5es, e outras \u00e1reas do minist\u00e9rio comandado por Ricardo Lewandowski, com mais R$ 76,8 milh\u00f5es.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o dos recursos ocorre ap\u00f3s semanas de negocia\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio, por meio da secretaria-executiva de Manoel Carlos de Almeida Neto, com a Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, e tira parte da press\u00e3o da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
No corte de abril, o \u00f3rg\u00e3o disse em nota que n\u00e3o foi consultado sobre quais \u00e1reas seriam atingidas.<\/p>\n
O governo Lula cortou parte dos recursos usados para pagar agentes da PF que trabalham nos per\u00edodos de sobreaviso, controle migrat\u00f3rio e manuten\u00e7\u00e3o do sistema de passaportes.<\/p>\n
Tamb\u00e9m perderam verba as rubricas sobre “controle e registro de estrangeiros, opera\u00e7\u00f5es policiais de preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o ao tr\u00e1fico de drogas, a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o policial internacional, entre outras atividades de grande relev\u00e2ncia para a Pol\u00edcia Federal”, segundo o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da ADPF (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados de Pol\u00edcia Federal), Luciano Leiro, disse na \u00e9poca que causou perplexidade a inclus\u00e3o da PF entre os \u00f3rg\u00e3os alvos de corte “porque a corpora\u00e7\u00e3o tem sido cada vez mais exigida, seja no combate \u00e0 criminalidade organizada, aos crimes ambientais, na defesa do Estado democr\u00e1tico de Direito”.<\/p>\n
“A PF j\u00e1 est\u00e1 na imin\u00eancia do cancelamento de contratos que abrangem a manuten\u00e7\u00e3o de terceirizados que fazem o servi\u00e7o de imigra\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de passaportes”, afirmou, em um comunicado.<\/p>\n
H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o no minist\u00e9rio de Lewandowski em atuar na seguran\u00e7a p\u00fablica e fortalecer a Pol\u00edcia Federal, sobretudo no combate ao crime organizado. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a prop\u00f4s uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que d\u00e1 mais poderes \u00e0 PF e \u00e0 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria.<\/p>\n
A medida est\u00e1 sob avalia\u00e7\u00e3o da Casa Civil, antes de ser encaminhada para o Congresso.<\/p>\n
Um dos objetivos da proposta \u00e9 aumentar a prerrogativa do \u00f3rg\u00e3o dirigido por Andrei Rodrigues em casos, por exemplo, como o combate \u00e0 fac\u00e7\u00e3o criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). O grupo hoje atua n\u00e3o apenas no tr\u00e1fico internacional, como em atividades com roupagem l\u00edcita, como postos de gasolina. A PEC altera o artigo 144 da Constitui\u00e7\u00e3o, dentre outros.<\/p>\n
Lewandowski disse na semana passada que atualmente n\u00e3o h\u00e1 “instrumentos legais” para a Uni\u00e3o elaborar planos de forma vinculante para os estados na seguran\u00e7a p\u00fablica e no sistema prisional.<\/p>\n
“N\u00f3s temos que ter muito orgulho da nossa Pol\u00edcia Federal, mas o que pensamos \u00e9 tornar explicito que \u00e9 papel da PF combater o crime organizado, as mil\u00edcias privadas e tamb\u00e9m atuar na degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente. S\u00e3o \u00e1reas que [a PF] j\u00e1 atua, mas muitas vezes existem zonas cinzentas, \u00e9 preciso deixar muito claro na Constitui\u00e7\u00e3o que a atua\u00e7\u00e3o da PF abrange tamb\u00e9m essas \u00e1reas”, afirmou.<\/p>\n
No caso da PRF, a PEC prev\u00ea que ela possa atuar tamb\u00e9m em em hidrovias e ferrovias. Hoje ela est\u00e1 limitada a agir apenas em rodovias.<\/p>\n
Para isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio ampliar a estrutura da institui\u00e7\u00e3o. C\u00e1lculos iniciais do governo d\u00e3o conta de que ser\u00e1 necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o de cerca de 3.000 novos agentes, mas isso ser\u00e1 tratado em um segundo momento.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a principal proposta da PEC \u00e9 dar ao governo federal o poder de estabelecer diretrizes de seguran\u00e7a p\u00fablica e obrigar os estados a segui-las. A incorpora\u00e7\u00e3o do Susp \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o na proposta \u00e9 pensada nos moldes do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade).<\/p>\n
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