(FOLHAPRESS) – O surgimento de novos pr\u00e9dios em \u00e1reas valorizadas da cidade de S\u00e3o Paulo ou com potencial interesse para expans\u00e3o imobili\u00e1ria dever\u00e1 ganhar ritmo mais acelerado a partir de decis\u00f5es a serem tomadas nesta ter\u00e7a-feira (2) pelos vereadores paulistanos.<\/p>\n
Al\u00e9m de realizar uma minirrevis\u00e3o da Lei de Zoneamento -que j\u00e1 tinha passado por revis\u00e3o h\u00e1 seis meses na Casa-, a C\u00e2mara far\u00e1 altera\u00e7\u00f5es para destravar planos urbanos para grande parte do centro expandido, entornos das avenidas Lu\u00eds Carlos Berrini e Faria Lima, al\u00e9m de uma enorme \u00e1rea que contorna do trecho mais ao sul do rio Pinheiros.
Ainda haver\u00e1 debate sobre a altera\u00e7\u00e3o do quadro de parques previstos pelo Plano Diretor para a cria\u00e7\u00e3o do parque do Rio Bixiga (centro) e do parque do Clube Banespa (zona sul).<\/p>\n
\u00c9 significativa a import\u00e2ncia do que est\u00e1 em jogo porque envolve as principais regras para a ocupa\u00e7\u00e3o do solo paulistano. Acrescenta-se a isso o fato de que emendas de vereadores, se aprovadas, podem alterar quaisquer pontos das leis em discuss\u00e3o, a come\u00e7ar pelo Plano Diretor.<\/p>\n
Esse planejamento indica como a cidade deve crescer. O Plano Diretor de S\u00e3o Paulo existe desde 2014, tem validade at\u00e9 2029, e foi revisado em 2023. A principal altera\u00e7\u00e3o realizada no ano passado foi a permiss\u00e3o para que construtoras fa\u00e7am pr\u00e9dios maiores em terrenos pr\u00f3ximos a esta\u00e7\u00f5es de metr\u00f4, trens ou corredores de \u00f4nibus.<\/p>\n
Subordinada ao Plano Diretor est\u00e1 a Lei de Zoneamento, que diz exatamente o que pode ou existir em cada quadra da cidade. Mas h\u00e1 territ\u00f3rios em que o plano determina regras espec\u00edficas e elas se sobrep\u00f5em ao zoneamento. S\u00e3o as \u00e1reas de opera\u00e7\u00f5es ou interven\u00e7\u00f5es urbanas. Portanto, em um \u00fanico dia, o \u00faltimo dia antes do in\u00edcio do recesso parlamentar, a C\u00e2mara passar\u00e1 por todos esses assuntos.<\/p>\n
Existem duas grandes quest\u00f5es t\u00e9cnicas envolvendo tamanha mobiliza\u00e7\u00e3o da pauta urban\u00edstica da cidade, segundo o vereador Rodrigo Goulart (PSD), relator dos projetos, e integrantes da gest\u00e3o Ricardo Nunes (MDB) consultados pela Folha.<\/p>\n
A primeira delas \u00e9 aumentar os est\u00edmulos ao mercado imobili\u00e1rio nas opera\u00e7\u00f5es e planos de interven\u00e7\u00f5es urbanos aprovados antes das revis\u00f5es do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento. Alguns desses planejamentos regionais foram definidos h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas, mas despertaram interesse do mercado e perderam ainda mais competitividade quando comparados aos benef\u00edcios para empreendimentos nos eixos de transporte, conhecidos pela sigla ZEU (Zona Eixo de Estrutura\u00e7\u00e3o Urbana).<\/p>\n
Os novos textos permitem que se aplique \u00e0s opera\u00e7\u00f5es os mesmos par\u00e2metros utilizados nas ZEUs, que al\u00e9m de permitir mais metros quadrados constru\u00eddos em rela\u00e7\u00e3o ao terreno, n\u00e3o imp\u00f5em altura m\u00e1xima aos edif\u00edcios. Isso poder\u00e1 destravar empreendimentos em poucos trechos ainda n\u00e3o desenvolvidos na Opera\u00e7\u00e3o Urbana Faria Lima e, principalmente, na Opera\u00e7\u00e3o Urbana \u00c1gua Espraiada, onde houve forte concentra\u00e7\u00e3o de empreendimentos no entorno da Berrini, mas desprezo do mercado por diversas \u00e1reas no entorno da avenida Jornalista Roberto Marinho.<\/p>\n
O segundo grande objetivo do pacot\u00e3o urban\u00edstico em vota\u00e7\u00e3o \u00e9 corrigir erros de reda\u00e7\u00e3o que emperravam o desenvolvimento imobili\u00e1rio em locais j\u00e1 previstos, seja pelos planos ou pelo zoneamento.<\/p>\n
Um desses ajustes dever\u00e1 liberar obras vi\u00e1rias e, principalmente, a cobran\u00e7a da taxa de constru\u00e7\u00e3o (outorga) na PIU (Projeto de Interven\u00e7\u00e3o Urbana) Arco Jurubatuba, uma enorme mancha territorial que corta diagonalmente a zona sul desde as bordas do munic\u00edpio de Tabo\u00e3o da Serra, avan\u00e7a por sobre o rio Pinheiros na altura da ponte Jo\u00e3o Dias, chegando at\u00e9 perto da represa Billings.<\/p>\n
Sem a defini\u00e7\u00e3o da outorga para cada trecho do PIU, o mercado simplesmente n\u00e3o consegue aprovar projetos na regi\u00e3o, explicou um especialista do setor de urbanismo da gest\u00e3o municipal.<\/p>\n
Durante audi\u00eancia p\u00fablica sobre o PIU Jurubatuba, nesta segunda (1\u00ba), diversos moradores de comunidades que est\u00e3o na rota de obras do projeto manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de remo\u00e7\u00f5es de ao menos 3 mil fam\u00edlias para a constru\u00e7\u00e3o de um parque linear pr\u00f3ximo \u00e0 esta\u00e7\u00e3o metrovi\u00e1ria Vila das Belezas.<\/p>\n
J\u00e1 na minirrevis\u00e3o da Lei de Zoneamento, os territ\u00f3rios nas v\u00e1rzeas dos grandes rios da cidade -muitos deles pr\u00f3ximos \u00e0s interven\u00e7\u00f5es urbanas em debate- devem ganhar outro dispositivo que favorece a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios.<\/p>\n
O novo texto permitir\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios com garagens em solo com perigo de afundamento se o respons\u00e1vel pelo empreendimento apresentar solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para o rebaixamento do len\u00e7ol fre\u00e1tico.<\/p>\n
Patr\u00edcia Sepe, ge\u00f3loga do setor de urbanismo da prefeitura, participou de uma das audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema e afirmou que solu\u00e7\u00f5es de engenharia n\u00e3o eliminam riscos por completo.
A oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Nunes na C\u00e2mara critica a discuss\u00e3o do pacote urban\u00edstico no \u00faltimo dia antes do recesso que antecede a campanha eleitoral.<\/p>\n
“Esse pacote urban\u00edstico, que passar\u00e1 pela segunda e definitiva vota\u00e7\u00e3o em um dia, a um m\u00eas antes do in\u00edcio oficial da campanha eleitoral [para prefeito e vereadores], faz concess\u00f5es ao mercado imobili\u00e1rio”, disse a vereadora Dafne Sena, da Bancada Feminista do PSOL.<\/p>\n
A maior parte das interven\u00e7\u00f5es urbanas sob an\u00e1lise do Legislativo partiu da gest\u00e3o Nunes. Segundo o secret\u00e1rio Municipal da Casa Civil, Fabr\u00edcio Cobra Arbex, s\u00e3o adequa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor e \u00e0 Lei de Zoneamento importantes para a requalifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas em processo de degrada\u00e7\u00e3o, em especial a regi\u00e3o central.<\/p>\n
Uma das pautas da prefeitura \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o do PIU Setor Central para a constru\u00e7\u00e3o de uma esplanada ligando quatro viadutos do bairro Liberdade que passam por sobre a avenida Radial Leste. O local contar\u00e1 com pr\u00e9dios para atividades voltadas ao p\u00fablico, mas como a \u00e1rea n\u00e3o tem zoneamento, porque ainda n\u00e3o existe, a altera\u00e7\u00e3o no projeto se fez necess\u00e1ria para a constru\u00e7\u00e3o, explicou um t\u00e9cnico da prefeitura.<\/p>\n
Leia Tamb\u00e9m: Em SP, 185 cidades t\u00eam apenas 10% da verba necess\u00e1ria para bancar despesas<\/a><\/p>\n