(FOLHAPRESS) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (1\u00ba) que o contingenciamento de despesas no Or\u00e7amento de 2024 ser\u00e1 do “tamanho necess\u00e1rio” para cumprir as regras do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
Ele disse tamb\u00e9m que o governo est\u00e1 comprometido em respeitar o limite de despesas, mas evitou antecipar medidas de revis\u00e3o de gastos que ser\u00e3o adotadas pelo governo para atingir esse objetivo. Segundo o ministro, qualquer an\u00fancio formal vai depender de uma decis\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es foram dadas a jornalistas na portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda, em Bras\u00edlia, ap\u00f3s mais um dia de alta no d\u00f3lar. A moeda americana fechou em R$ 5,652, o maior valor nominal desde janeiro de 2022, impulsionada por fatores externos e tamb\u00e9m pela incerteza dos agentes com a trajet\u00f3ria fiscal do Brasil.<\/p>\n
“N\u00f3s temos um arcabou\u00e7o fiscal que tem que ser cumprido. Ent\u00e3o, ele [o contingenciamento] vai ser do tamanho necess\u00e1rio para que nossas metas sejam atingidas. Tanto do ponto de vista da despesa, que tem um teto, quanto do ponto de vista da receita, para que n\u00f3s nos aproximemos dentro da banda da meta de 2024. \u00c9 o nosso esfor\u00e7o”, disse Haddad.<\/p>\n
Como mostrou a Folha de S.Paulo, c\u00e1lculos de analistas do mercado financeiro apontam a necessidade de um contingenciamento de R$ 15 bilh\u00f5es a R$ 46 bilh\u00f5es para atingir a meta fiscal de d\u00e9ficit zero neste ano, mas h\u00e1 d\u00favidas no mercado quanto \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo em efetuar o bloqueio necess\u00e1rio, dado que isso pode travar despesas politicamente sens\u00edveis, como investimentos do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento).<\/p>\n
O contingenciamento \u00e9 o instrumento usado para conter gastos quando a meta fiscal est\u00e1 sob risco devido \u00e0 frustra\u00e7\u00e3o de receitas.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m est\u00e1 diante de outro problema: o crescimento acelerado de despesas obrigat\u00f3rias, como benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica promete a\u00e7\u00f5es de revis\u00e3o de gastos, mas as incertezas tamb\u00e9m cercam essa agenda.<\/p>\n
O ministro afirmou que ter\u00e1 uma reuni\u00e3o com Lula na quarta-feira (3) para “tratar da quest\u00e3o econ\u00f4mica”, mas n\u00e3o mencionou nenhuma medida espec\u00edfica. “Isso [an\u00fancio de medidas] quem decide \u00e9 o presidente”, disse Haddad.<\/p>\n
O ministro ainda foi questionado mais duas vezes sobre previs\u00e3o de data para o detalhamento das revis\u00f5es de gastos, mas ele respondeu que o tema ainda ser\u00e1 alvo de decis\u00e3o.<\/p>\n
“Isso \u00e9 da compet\u00eancia da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, an\u00fancio e autoriza\u00e7\u00e3o para tomada de medidas. Mas as equipes est\u00e3o trabalhando diuturnamente. Ningu\u00e9m para de trabalhar aqui”, afirmou. “Vamos fechar um diagn\u00f3stico sobre a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento 2024 e a apresenta\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento 2025. N\u00f3s estamos trabalhando.”<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, diferentes declara\u00e7\u00f5es de Lula colocando em xeque a necessidade de cortar gastos contribu\u00edram para azedar o humor no mercado financeiro e ampliar as desconfian\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao compromisso do governo com o ajuste nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Nesta segunda, o presidente voltou a dizer que n\u00e3o vai propor a desvincula\u00e7\u00e3o entre benef\u00edcios sociais e o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Como mostrou a Folha de S.Paulo, a regra de valoriza\u00e7\u00e3o do piso deve impulsionar a despesa da Previd\u00eancia em ao menos R$ 100 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n
Questionado se as declara\u00e7\u00f5es de Lula n\u00e3o atrapalham a estrat\u00e9gia da equipe econ\u00f4mica, Haddad disse que “o presidente tem um compromisso de n\u00e3o ferir direitos”.<\/p>\n
“Esse compromisso vai ser respeitado pela equipe econ\u00f4mica. N\u00f3s entendemos perfeitamente a preocupa\u00e7\u00e3o dele, e por isso que n\u00e3o estamos nos atendo a um item. N\u00f3s estamos fazendo um diagn\u00f3stico geral das quest\u00f5es que est\u00e3o sendo enfrentadas. Estamos fazendo isso com a Casa Civil, para levar para ele. Al\u00e9m do Planejamento, evidentemente. As tr\u00eas \u00e1reas [v\u00e3o] apresentar um diagn\u00f3stico”, afirmou.<\/p>\n
Haddad disse ainda que o patamar atual do d\u00f3lar est\u00e1 muito alto. “Apesar da desvaloriza\u00e7\u00e3o ter acontecido no mundo todo de uma maneira geral, aqui ela foi maior do que nos nossos pares. Col\u00f4mbia, Chile, M\u00e9xico tamb\u00e9m tiveram”, afirmou.<\/p>\n
Ele preferiu n\u00e3o comentar se o Banco Central deveria fazer uma interven\u00e7\u00e3o no mercado para conter o avan\u00e7o da moeda americana frente ao real.<\/p>\n
“Isso \u00e9 assunto do Banco Central, n\u00e3o \u00e9 assunto da Fazenda”, afirmou. “Mas eu creio que vai acomodar. Vai acomodar, porque a hora que esse processo [das propostas] se desdobrar, isso tende a reverter, na minha opini\u00e3o”, disse.<\/p>\n
O ministro atribuiu a deprecia\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio a “muitos ru\u00eddos” e disse que o governo precisa “comunicar melhor os resultados econ\u00f4micos que o pa\u00eds est\u00e1 atingindo”.<\/p>\n
Segundo ele, o ato de descer do gabinete e falar aos jornalistas no hor\u00e1rio de sua sa\u00edda do minist\u00e9rio j\u00e1 faz parte dessa estrat\u00e9gia de mudan\u00e7a de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Estou fazendo aqui uma mudan\u00e7a de comunica\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante, estou vindo aqui diante de voc\u00eas e dizer como \u00e9 que terminou o semestre, quais s\u00e3o nossas perspectivas. Agora, efetivamente, tem um tempo de matura\u00e7\u00e3o das propostas. O presidente n\u00e3o vai tomar uma decis\u00e3o sem saber a quem isso [atinge]… [Lula] Vai tomar uma decis\u00e3o seguro de que as pessoas que precisam ser protegidas ser\u00e3o protegidas”, disse Haddad.<\/p>\n
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