S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Tribunal Constitucional da Espanha decidiu, nesta segunda-feira (1\u00ba), manter o mandado de pris\u00e3o contra um dos principais nomes do movimento separatista catal\u00e3o, Carles Puigdemont.<\/p>\n
O l\u00edder ocupava o cargo equivalente ao de governador da Catalunha na \u00e9poca em que tentou declarar a independ\u00eancia da regi\u00e3o. Ap\u00f3s o fracasso da empreitada, em 2017, fugiu para a B\u00e9lgica, e de l\u00e1 para a Fran\u00e7a, em 2022.<\/p>\n
Agora, sete anos depois, Puigdemont acreditava que enfim poderia voltar para a Espanha.<\/p>\n
O motivo era uma lei de anistia aos independentistas catal\u00e3es julgados ou condenados por sua participa\u00e7\u00e3o na tentativa de secess\u00e3o, aprovada pelo Parlamento espanhol em maio. A lei foi uma exig\u00eancia dos separatistas catal\u00e3es para formar uma coaliz\u00e3o com o socialista Pedro S\u00e1nchez e, assim, permitir a ele assumir um novo mandato como primeiro-ministro, em novembro passado.<\/p>\n
A ideia era que o indulto fosse aplicado aos casos das mais de 400 pessoas processadas ou condenadas por sua atua\u00e7\u00e3o na \u00e9poca. Na semana passada, duas pessoas, um antigo membro do governo regional catal\u00e3o e um policial, foram perdoadas devido \u00e0 iniciativa.<\/p>\n
Puigdemont, investigado por peculato, desobedi\u00eancia e terrorismo -esse \u00faltimo por seu suposto papel na onda de protestos na Catalunha em 2019- seria um dos maiores benefici\u00e1rios da lei, por muitos considerada inconstitucional.<\/p>\n
Mas segundo o juiz respons\u00e1vel pelo caso, o magistrado do Tribunal Constitucional Pablo Llarena, as condutas do l\u00edder e de dois subordinados seus \u00e0 \u00e9poca se encaixam nas duas exce\u00e7\u00f5es \u00e0 anistia previstas na lei rec\u00e9m-aprovada -os que apoiaram a secess\u00e3o com a inten\u00e7\u00e3o de ter ganhos financeiros pessoais ou cujas a\u00e7\u00f5es afetaram de alguma maneira os interesses financeiros da Uni\u00e3o Europeia (UE) n\u00e3o seriam contempladas por ela. (O processo em que Puigdemont \u00e9 acusado de terrorismo corre em outra inst\u00e2ncia judicial.)<\/p>\n
Na decis\u00e3o, assim, Llarena afirma que os tr\u00eas desviaram dinheiro p\u00fablico ao realizar o referendo de independ\u00eancia, cujo resultado foi anulado pela Justi\u00e7a espanhola. Puigdemont se defende afirmando que o referendo n\u00e3o era ilegal.<\/p>\n
O magistrado ainda argumenta que o referendo afetou os interesses financeiros da Uni\u00e3o Europeia, pois a secess\u00e3o da Catalunha teria impactado a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos da Espanha e sua renda nacional bruta.<\/p>\n
A senten\u00e7a tamb\u00e9m se aplica aos aliados de Puigdemont Antonio Comin e Lluis Puig, \u00e0 frente das pastas da Sa\u00fade e da Cultura da Catalunha, respectivamente, na \u00e9poca da tentativa de independ\u00eancia. Os acusados podem recorrer da senten\u00e7a nos pr\u00f3ximos tr\u00eas dias.<\/p>\n
Puigdemont reagiu ao an\u00fancio da decis\u00e3o com uma publica\u00e7\u00e3o no X em que dizia apenas “La Toga Nostra” -um trocadilho com a m\u00e1fia italiana Cosa Nostra e as togas usadas pelos magistrados da m\u00e1xima inst\u00e2ncia judici\u00e1ria espanhola.<\/p>\n
A senten\u00e7a emitida nesta segunda pode prejudicar a fr\u00e1gil coaliz\u00e3o liderada por S\u00e1nchez.<\/p>\n
Basta o partido de Puigdemont, o Junts, retirar o apoio a projetos de lei como o or\u00e7amento de 2025, por exemplo, que o Congresso corre o risco de chegar a um novo impasse, o que obrigaria \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A instabilidade pol\u00edtica espanhola atual come\u00e7ou com uma expressiva derrota socialista nas elei\u00e7\u00f5es regionais de maio de 2023. Fragilizado, S\u00e1nchez antecipou as elei\u00e7\u00f5es gerais em seis meses, para 23 de julho.<\/p>\n
Nesse pleito, o oposicionista Partido Popular (PP), de centro-direita, venceu, mas sem conseguir garantir o apoio de outros partidos para somar 176 dos 350 deputados. O l\u00edder do PP, Alberto N\u00fa\u00f1ez Feij\u00f3o, tentou formar alian\u00e7as, sem sucesso. Com isso, S\u00e1nchez foi autorizado a buscar uma coaliz\u00e3o para se manter no cargo, o que s\u00f3 consegui gra\u00e7as aos votos dos independentistas.<\/p>\n