BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Relator na C\u00e2mara da medida provis\u00f3ria que abre caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) prev\u00ea que a proposta receba o aval final da Casa na segunda-feira (21).<\/p>\n
“Estamos de acordo com as mudan\u00e7as feitas pelo Senado. Se tiver altera\u00e7\u00e3o [na C\u00e2mara], deve ser ajuste na reda\u00e7\u00e3o”, informou a deputado.<\/p>\n
Segundo ele, a tend\u00eancia \u00e9 que o plen\u00e1rio da Casa confirme a vers\u00e3o aprovada pelo Senado nesta quinta-feira (17). “O texto no Senado foi aperfei\u00e7oado”, declarou.<\/p>\n
Para conseguir o aval, em vota\u00e7\u00e3o apertada no Senado, o governo teve que ceder a press\u00f5es de bancadas estaduais. Por isso, incluiu mais mudan\u00e7as na proposta que n\u00e3o estavam previstas na vers\u00e3o original \u2013chamadas de jabutis.<\/p>\n
Os jabutis foram ampliados no Senado, em rela\u00e7\u00e3o ao texto que j\u00e1 havia sido aprovado na C\u00e2mara no fim de maio. Por causa da nova vers\u00e3o da proposta, a C\u00e2mara precisar\u00e1 analisar o texto de novo. O prazo vai at\u00e9 ter\u00e7a-feira (22). Depois disso, a MP (medida provis\u00f3ria) perder\u00e1 validade.<\/p>\n
Executivos do setor el\u00e9trico dizem que essas altera\u00e7\u00f5es na MP elevam custos da energia el\u00e9trica, que ser\u00e3o repassados para conta de luz dos brasileiros.<\/p>\n
O grupo Uni\u00e3o pela energia, que re\u00fane 45 associa\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 ind\u00fastria e ao setor de energia, fez as proje\u00e7\u00f5es. Incluindo impostos e benef\u00edcios setoriais, o custo chegaria a R$ 84 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
O governo nega que haver\u00e1 aumento da tarifa de energia com as medidas previstas no projeto. Segundo o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) , a MP vai “oferecer para os cidad\u00e3os uma energia mais barata, renov\u00e1vel e com expans\u00e3o do nosso parque de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia.”<\/p>\n
O valor estimado pelo governo para privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras ser\u00e1 cerca de R$ 60 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Para tentar viabilizar a desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, a C\u00e2mara incluiu, em maio, na proposta uma previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de 6 gigawatts (GW) em t\u00e9rmicas a g\u00e1s nas regi\u00f5es Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, e de outros 2 GW em pequenas centrais hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n
No Senado, essa medida foi ampliada. O texto aprovado pelos senadores prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de 8 GW.<\/p>\n
Elmar defendeu a medida e disse que as mudan\u00e7as na MP feitas pelo Congresso n\u00e3o podem ser chamadas de jabutis, pois t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o setor de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
Segundo ele, o aumento na tarifa previsto para o curto prazo \u00e9 resultado de “pol\u00edticas passadas”, que priorizaram a gera\u00e7\u00e3o de energia por hidrel\u00e9tricas, e em raz\u00e3o da crise h\u00eddrica deste ano.<\/p>\n
“O efeito da MP da Eletrobr\u00e1s vir\u00e1 no m\u00e9dio e longo prazo e ser\u00e1 de redu\u00e7\u00e3o do custo da energia”, afirmou o deputado.<\/p>\n
Ele refor\u00e7ou que o plano do governo \u00e9 privatizar a Eletrobras entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022. “N\u00f3s aqui, no Congresso, estamos fazendo nossa parte e devemos aprovar a MP no prazo”, disse Elmar.<\/p>\n
Por ser uma MP, o projeto que trata da privatiza\u00e7\u00e3o da estatal entrou em vigor logo ap\u00f3s ter sido editado, em fevereiro. Mas a proposta precisa do aval do Congresso at\u00e9 ter\u00e7a (22) para n\u00e3o perder validade.<\/p>\n
Uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es dos senadores era que o texto aprovado por eles fosse descaracterizado e restabelecida a vers\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n
Antes da vota\u00e7\u00e3o da MP no Senado, Elmar j\u00e1 havia participado de uma entrevista coletiva ao lado do senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), e afirmara que a tend\u00eancia da C\u00e2mara seria “ratificar” as mudan\u00e7as feitas pelos senadores.<\/p>\n
O parlamentar disse que manteve contato com Rog\u00e9rio durante as negocia\u00e7\u00f5es no Senado. Por isso, dever\u00e1 apresentar o novo relat\u00f3rio na C\u00e2mara antes da vota\u00e7\u00e3o, prevista para 15h de segunda.<\/p>\n
A vers\u00e3o aprovada pelos senadores manteve as principais altera\u00e7\u00f5es feitas pelos deputados na MP enviada pelo governo. Caber\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara avaliar as modifica\u00e7\u00f5es do Senado<\/p>\n