(FOLHAPRESS) – Em meio \u00e0 falta de acordo entre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e as mineradoras sobre a repactua\u00e7\u00e3o para a trag\u00e9dia de Mariana (MG), outra disputa entre os atingidos pelo rompimento da barragem e as companhias chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n
O Ibram (Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o) entrou com uma a\u00e7\u00e3o na corte questionando a inconstitucionalidade na participa\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios brasileiros em processos judiciais no exterior. A argumenta\u00e7\u00e3o da representante das empresas \u00e9 de que essa \u00e9 uma compet\u00eancia exclusiva da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A entidade n\u00e3o cita um processo espec\u00edfico, mas no ano passado o escrit\u00f3rio ingl\u00eas Pogust Goodhead, representante dos munic\u00edpios e das v\u00edtimas de Mariana, pediu na Justi\u00e7a de Londres repara\u00e7\u00e3o a 700 mil pessoas atingidas pelo desastre de 2015.<\/p>\n
O alvo da a\u00e7\u00e3o s\u00e3o as mineradoras BHP e Vale, que controlam a Samarco por meio de uma joint-venture. Ela \u00e9 a propriet\u00e1ria da barragem de Fund\u00e3o, que rompeu h\u00e1 quase nove anos e despejou 40 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o por Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (25), o ministro Fl\u00e1vio Dino encaminhou a a\u00e7\u00e3o do Ibram ao plen\u00e1rio do Supremo e determinou que os munic\u00edpios se manifestem em dez dias. Ele tamb\u00e9m pediu posicionamento da AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) e da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Dino foi bem recebida pelas cidades que fazem parte do Coridoce (Cons\u00f3rcio P\u00fablico de Defesa e Revitaliza\u00e7\u00e3o do Rio Doce).<\/p>\n
“Foi bom ele ter convocado todos os munic\u00edpios, assim como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, para se manifestarem. E se aceitar o Coridoce na a\u00e7\u00e3o, na condi\u00e7\u00e3o de amicus curiae [amigo da corte], n\u00f3s tamb\u00e9m vamos nos manifestar. A Justi\u00e7a brasileira tem nove anos que est\u00e1 lidando com isso e n\u00e3o p\u00f5e um ponto final. \u00c9 um absurdo”, afirmou Jos\u00e9 Roberto Gariff, prefeito de S\u00e3o Jo\u00e3o do Goiabal e presidente do Coridoce.<\/p>\n
Na quarta (27), o Coridoce disse que a mineradora anglo-australiana BHP \u00e9 quem est\u00e1 por tr\u00e1s da a\u00e7\u00e3o do Ibram, ao citar uma ata de uma reuni\u00e3o de maio do conselho da entidade que representa as mineradores. Na nota do Coridoce, o advogado do cons\u00f3rcio, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, disse que “a ADPF visa, na verdade, proteger a BHP”.<\/p>\n
Procurado, o Ibram disse que representa o interesse de toda a minera\u00e7\u00e3o no Brasil e no exterior. “A ata da reuni\u00e3o citada deixa clara a preocupa\u00e7\u00e3o do Ibram de que a duplicidade de a\u00e7\u00f5es judiciais, no Brasil e no exterior, afeta todas as ind\u00fastrias do setor mineral e empresas de outros setores que est\u00e3o sendo alvo deste tipo de litig\u00e2ncia”, afirmou o instituto. A BHP disse que n\u00e3o vai comentar.<\/p>\n
Let\u00edcia Oliveira, integrante da coordena\u00e7\u00e3o nacional do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), afirmou que as a\u00e7\u00f5es no exterior servem como uma forma de pressionar as empresas.<\/p>\n
“N\u00f3s compreendemos que elas t\u00eam que pagar o justo, e a a\u00e7\u00e3o fora do Brasil \u00e9 muito importante para que, de fato, elas paguem em algum lugar. N\u00f3s acreditamos que n\u00e3o falta dinheiro [para as mineradoras]”, afirmou Oliveira.<\/p>\n
A principal tentativa de acordo entre os envolvidos no desastre de Mariana \u00e9 a que est\u00e1 sob media\u00e7\u00e3o do TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o), em Belo Horizonte.<\/p>\n
Pessoas envolvidas nas negocia\u00e7\u00f5es ouvidas pela reportagem avaliam que a a\u00e7\u00e3o judicial na Inglaterra pode servir como uma forma de pressionar as mineradoras a aceitar um acordo no Brasil. Dessa forma, elas usariam a compactua\u00e7\u00e3o como argumento para evitar ressarcimentos no exterior.<\/p>\n
As mineradoras Vale, BHP e Samarco fizeram no come\u00e7o de junho uma nova proposta para indeniza\u00e7\u00e3o pelo rompimento da barragem. Consultada, a AGU, um dos entes p\u00fablicos envolvidos na negocia\u00e7\u00e3o, afirma que ainda avalia a oferta.<\/p>\n
Foram oferecidos R$ 140 bilh\u00f5es, dos quais R$ 37 bilh\u00f5es j\u00e1 foram direcionados a repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o, afirmou a Vale, em nota divulgada ao mercado.<\/p>\n
A nova proposta das mineradoras prev\u00ea destinar R$ 102 bilh\u00f5es em novos recursos, dos quais R$ 82 bilh\u00f5es seriam pagos em 12 anos aos governos federal, de Minas e do Esp\u00edrito Santo, al\u00e9m dos munic\u00edpios afetados.<\/p>\n
Outros R$ 20 bilh\u00f5es seriam destinados em obriga\u00e7\u00f5es a fazer (valor que considera obras de repara\u00e7\u00f5es feitas pelas empresas, como a retirada de rejeitos do rio Doce).<\/p>\n
O documento prev\u00ea aportes de 50% da BHP e da Vale como devedores secund\u00e1rios, j\u00e1 que a Samarco, joint venture formada pelas mineradoras brasileira e australiana, est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
Na semana anterior a essa oferta, a AGU tinha apresentado uma contraproposta \u00e0s mineradoras que previa o pagamento de R$ 109 bilh\u00f5es. Nesse valor, por\u00e9m, n\u00e3o estariam inclu\u00eddos o que j\u00e1 foi gasto pela mineradora nem o estimado para executar obriga\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o de responsabilidade das empresas.<\/p>\n
Na \u00faltima sexta (28), em visita a Belo Horizonte, o presidente Lula (PT) disse que conversou com o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e que o acordo est\u00e1 “90% resolvido”. Ele criticou a demora na repara\u00e7\u00e3o tanto no caso de Mariana quanto na trag\u00e9dia de Brumadinho, em 2019.<\/p>\n
“A Vale est\u00e1 enrolando o povo de Mariana e Brumadinho. Faz sete anos, criou uma empresa [Funda\u00e7\u00e3o Renova] para fazer o qu\u00ea? O que essa empresa faz? J\u00e1 fez as casas, pagou indeniza\u00e7\u00e3o?”, questionou o presidente em entrevista \u00e0 r\u00e1dio O Tempo.<\/p>\n
Procuradas, Vale e Samarco n\u00e3o quiseram se manifestar.<\/p>\n
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