LUANA LISBOA E GABRIELA BIL\u00d3
BOA VISTA, PACARAIMA E AMAJARI (RR) (FOLHAPRESS) – Lu\u00edsa (nome fict\u00edcio), 11, sofreu o primeiro abuso sexual aos sete anos. Sob amea\u00e7as de morte, as viol\u00eancias aconteciam na casa da sua av\u00f3, onde morava. Lu\u00edsa engravidou do tio aos 10 anos. Com a mesma idade, parou de brincar de boneca.<\/p>\n
Ela estava na escola quando a reportagem bateu na porta da casa de seus pais, na comunidade ind\u00edgena Sabi\u00e1, munic\u00edpio de Pacaraima, a cerca de 216 km da capital Boa Vista (RR). Chegou com a irm\u00e3 mais nova e estendeu a m\u00e3o \u00e0s visitas pedindo b\u00ean\u00e7\u00e3o, reproduzindo o costume cat\u00f3lico de demonstra\u00e7\u00e3o de respeito aos mais velhos.<\/p>\n
Sua gravidez foi descoberta pela m\u00e3e no 4\u00ba m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o \u2013entre a 13\u00aa e a 16\u00aa semana\u2013, e a fam\u00edlia, da etnia macuxi, decidiu que o aborto legal seria a melhor op\u00e7\u00e3o. O casal tem quatro filhos com idades de 5 a 13 anos.<\/p>\n
Eles chegaram a perguntar \u00e0 menina se ela queria ter o beb\u00ea, mas a resposta foi negativa, indo tamb\u00e9m de acordo com a escolha de seus pais. “A vida estaria pior, sinceramente”, diz o pai da crian\u00e7a. “Ia prejudicar minha fam\u00edlia, minha esposa sofrendo com os filhos, e tamb\u00e9m t\u00ednhamos medo de o Conselho Tutelar tirar ela da gente”. O agressor, denunciado, fugiu.<\/p>\n
A 65 km dali, na comunidade Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es, no munic\u00edpio de Amajari, vive Amanda (nome fict\u00edcio), 14, e sua fam\u00edlia, tamb\u00e9m ind\u00edgenas macuxis. Ela segura no colo, com alguma dificuldade, um beb\u00ea de seis meses, fruto de um estupro cometido pelo primo, de 29 anos.<\/p>\n
A m\u00e3e at\u00e9 hoje n\u00e3o sabe com detalhes o que aconteceu com Amanda. “Ela n\u00e3o fala”, diz. Mas conta o que sabe: Amanda n\u00e3o costumava sair muito de casa quando o primo foi passar um tempo na comunidade.<\/p>\n
“Ela estava passando mal, engordou, e por isso levei no postinho de sa\u00fade. Estava com sete, seis meses, por a\u00ed”, afirma a m\u00e3e. Diz que talvez tivessem tomado outra decis\u00e3o, caso a gravidez n\u00e3o estivesse t\u00e3o avan\u00e7ada.<\/p>\n
Casos como o de Amanda s\u00e3o mais comuns do que os de Lu\u00edsa. Ambas moram no estado com a maior taxa de fecundidade no Brasil para meninas de 10 a 14 anos, conforme levantamento feito pela Folha com base no Censo e no Sinasc (Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Nascidos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade), com n\u00fameros de 2022, os \u00faltimos consolidados. Os dados do Sinasc podem, ainda, conter algum percentual de subnotifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No Brasil, o ato sexual antes dos 14 anos \u00e9 considerado estupro de vulner\u00e1vel e a gravidez \u00e9 considerada de risco para a vida da gestante.<\/p>\n
Apenas 25 meninas entre 10 e 13 anos fizeram o aborto legal entre os anos de 2019 e 2023 em Roraima. Enquanto isso, houve 300 nascidos vivos de m\u00e3es nessa faixa et\u00e1ria no per\u00edodo, de acordo com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Sa\u00fade do Estado.<\/p>\n
Hoje, a legisla\u00e7\u00e3o permite que o aborto seja feito em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es: gesta\u00e7\u00e3o decorrente de estupro, risco \u00e0 vida da mulher e anencefalia fetal, sem limite da idade gestacional.<\/p>\n
O Projeto Antiaborto por Estupro, de autoria do deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), quer colocar um teto de 22 semanas na realiza\u00e7\u00e3o de qualquer procedimento de aborto em casos de estupro.<\/p>\n
Neste ano, no entanto, h\u00e1 mais um empecilho para quem mora no estado e quer ter acesso ao servi\u00e7o. A \u00fanica unidade neonatal de Roraima \u2013que est\u00e1 habilitada a fazer o aborto legal\u2013 \u00e9 a Nossa Senhora de Nazareth. No local, a Folha foi informada pela administra\u00e7\u00e3o que o procedimento n\u00e3o tem sido feito desde a resolu\u00e7\u00e3o do CFM (Conselho Federal de Medicina), n\u00ba 2.378\/2024, que veta a assistolia fetal, procedimento que consiste na inje\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos no feto para evitar que ele nas\u00e7a com sinais vitais.<\/p>\n
A t\u00e9cnica \u00e9 recomendada pela OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade) e \u00e9 tida como a melhor pr\u00e1tica assistencial \u00e0 mulher em casos de aborto legal acima de 20 semanas.<\/p>\n
A reportagem foi informada ainda de que a comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelo procedimento no estado foi dissolvida ap\u00f3s a norma da entidade, mesmo ap\u00f3s a resolu\u00e7\u00e3o do CFM ter sido suspensa por uma liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, no m\u00eas passado.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o do local \u00e9 prec\u00e1ria. O hospital funciona em tenda improvisada devido a uma reforma que acontece na estrutura do pr\u00e9dio desde 2021. A conclus\u00e3o da obra j\u00e1 foi prorrogada e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Roraima (MP-RR) acompanha a situa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Procurada via email no \u00faltimo dia 20, a Secretaria de Sa\u00fade do estado n\u00e3o se pronunciou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n
Segundo Dirlene Macuxi, conselheira da Omir (Organiza\u00e7\u00e3o das Mulheres Ind\u00edgenas de Roraima), os \u00edndices de viol\u00eancia e casamentos de jovens s\u00e3o altos em comunidades ind\u00edgenas, que comp\u00f5em parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o do estado.<\/p>\n
Embora muitos dos casos sejam abafados, a luta da organiza\u00e7\u00e3o, formada apenas por mulheres ind\u00edgenas desde a d\u00e9cada de 1980, \u00e9 para que casos como esses sejam cada vez menos comuns, o que, muitas vezes, gera embates dentre as lideran\u00e7as locais. Para al\u00e9m disso, o estado tem um hist\u00f3rico majoritariamente conservador, e o aborto, mesmo em casos de estupro, ainda \u00e9 um grande tabu local.<\/p>\n
“Por n\u00e3o aceitarmos isso e batermos de frente dentro das comunidades, \u00e0s vezes recebemos repres\u00e1lias de lideran\u00e7as que s\u00e3o homens. Mas sempre buscamos refor\u00e7ar que n\u00e3o \u00e9 algo cultural, e a lei nos ampara com isso”, diz ela.<\/p>\n
O quadro da gravidez precoce \u00e9 especialmente delicado no Norte do pa\u00eds. A OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade) v\u00ea como gravidez na adolesc\u00eancia as gesta\u00e7\u00f5es dos 10 aos 19 anos. Com 4,72 gesta\u00e7\u00f5es a cada mil meninas de 10 a 14 anos, a regi\u00e3o supera em muito a taxa nacional (2,1) e aparece em situa\u00e7\u00e3o compar\u00e1vel \u00e0 dos pa\u00edses da \u00c1frica subsaariana, que est\u00e3o entre os piores do planeta nesse quesito.<\/p>\n