ADRIANA FERNANDES E F\u00c1BIO PUPO
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A crise de credibilidade vivida pelo governo na condu\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas e a escalada do d\u00f3lar fizeram a equipe econ\u00f4mica ensaiar uma mudan\u00e7a de comportamento neste m\u00eas e defender com mais \u00eanfase a revis\u00e3o de gastos federais. Nos \u00faltimos dias, por\u00e9m, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) se mostrou n\u00e3o convencido da tarefa \u2013ampliando a s\u00e9rie de vaiv\u00e9ns observados na pol\u00edtica fiscal.<\/p>\n
As idas e vindas se acumulam desde o in\u00edcio do governo, devido \u00e0s dificuldades pol\u00edticas e eleitorais de cada iniciativa lan\u00e7ada ou estudada. A amplia\u00e7\u00e3o das receitas enfrenta uma rea\u00e7\u00e3o crescente do empresariado, enquanto op\u00e7\u00f5es de corte de gastos geram temores de avan\u00e7o dos \u00edndices de impopularidade.<\/p>\n
A s\u00e9rie de epis\u00f3dios que alimentam o ceticismo do mercado come\u00e7ou com o an\u00fancio, pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), de uma trajet\u00f3ria ousada de reequil\u00edbrio baseado na expans\u00e3o das receitas. O cen\u00e1rio de recupera\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros, que previa a elimina\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit p\u00fablico j\u00e1 no ano seguinte, foi apresentado em 2023 pouco depois de uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) impulsionar os gastos em R$ 168 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Ap\u00f3s a promessa de melhora, come\u00e7aram as resist\u00eancias de Lula em fazer contingenciamentos nos primeiros sinais de dificuldade. Na sequ\u00eancia, o governo foi obrigado a mudar a meta fiscal de 2025 (cujo alvo central baixou de super\u00e1vit de 0,5% do PIB para zero). Depois, veio a crise do dividendos da Petrobras, com o governo dando prioridade a investimentos da estatal em vez de pagamentos \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
A esse rol de problemas, soma-se o ru\u00eddo provocado ap\u00f3s reuni\u00e3o de Haddad com o banco Santander e representantes de outras institui\u00e7\u00f5es financeiras, que colocou no radar um risco que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o estava nas contas dos analistas, ao menos no curto prazo: o governo mudar o teto de despesas do rec\u00e9m-aprovado arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
Por outro lado, Haddad tentou manter a agenda de reequil\u00edbrio lan\u00e7ando publicamente medidas de arrecada\u00e7\u00e3o \u2013mas acabou derrotado com falta de apoio no Congresso e dentro do pr\u00f3prio governo. O maior exemplo foi a medida que mudava regras do PIS\/Cofins, devolvida ap\u00f3s uma rebeli\u00e3o do empresariado e um alinhamento entre Lula e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n
A derrota causou uma deteriora\u00e7\u00e3o generalizada nas expectativas do mercado sobre a trajet\u00f3ria das contas p\u00fablicas e o futuro do pr\u00f3prio ministro no cargo. Como rea\u00e7\u00e3o, a equipe econ\u00f4mica come\u00e7ou a acelerar uma agenda positiva de corte de despesas \u2013sem respaldo efetivo de Lula, o que tem ampliado os ru\u00eddos no mercado financeiro.<\/p>\n
“Come\u00e7amos aqui a discutir 2025, a agenda de gastos. O que a gente pediu foi uma intensifica\u00e7\u00e3o dos trabalhos”, afirmou Haddad h\u00e1 pouco mais de tr\u00eas semanas. “N\u00f3s temos um dever de casa agora sobre o lado das despesas. Se os planos A, B, C e D j\u00e1 est\u00e3o se exaurindo para n\u00e3o aumentar a carga tribut\u00e1ria pela receita, sobre a \u00f3tica das despesas n\u00f3s temos plano A, B, C, D e E”, disse a ministra Simone Tebet (Planejamento) na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Nos dias seguintes, Lula chegou a participar de duas reuni\u00f5es com ministros para discutir a pauta de revis\u00e3o de gastos, o que n\u00e3o tinha feito at\u00e9 ent\u00e3o em um ano e meio de governo. Desde ent\u00e3o, no entanto, o presidente j\u00e1 descartou diferentes op\u00e7\u00f5es \u2013como desatrelar do sal\u00e1rio m\u00ednimo o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) e alterar a previd\u00eancia dos militares.<\/p>\n
“O problema n\u00e3o \u00e9 que tem que cortar. Problema \u00e9 saber se precisa efetivamente cortar ou se precisa aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. Temos que fazer essa discuss\u00e3o”, afirmou Lula na quarta (26) ao portal UOL.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica tem agora um roteiro em m\u00e3os, conforme relatos feitos \u00e0 Folha. Do lado fiscal, a coordena\u00e7\u00e3o das expectativas acontece com a organiza\u00e7\u00e3o de um plano em tr\u00eas etapas do corte de gastos a ser feito pela JEO (Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria), colegiado de ministros respons\u00e1vel pelas decis\u00f5es de pol\u00edtica fiscal e or\u00e7ament\u00e1rias do governo.<\/p>\n
A primeira etapa do plano inclui o fortalecimento da governan\u00e7a da JEO para aumentar os instrumentos de controle das despesas que os minist\u00e9rios est\u00e3o aumentando. Al\u00e9m disso, \u00e9 visto como necess\u00e1rio o fortalecimento do plano de revis\u00e3o dos benef\u00edcios. Por \u00faltimo, medidas estruturantes de m\u00e9dio e longo prazos com um card\u00e1pio de op\u00e7\u00f5es em discuss\u00e3o.<\/p>\n
Uma das primeiras frentes de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 nos gastos previdenci\u00e1rios. Como revelou a Folha, o governo decidiu come\u00e7ar a revis\u00e3o de benef\u00edcios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda no m\u00eas de julho de 2024, o que deve representar um dos pilares do plano do Executivo para conter gastos e fechar a proposta de Or\u00e7amento de 2025.<\/p>\n
Haddad colocou todo o time de secret\u00e1rios para focar na elabora\u00e7\u00e3o de medidas. Um integrante da equipe disse \u00e0 Folha que h\u00e1 um conjunto de a\u00e7\u00f5es de corte de despesas a ser apresentado com impacto bem maior, que s\u00e3o menos sens\u00edveis politicamente e que doem menos no bolso das pessoas menos favorecidas.<\/p>\n
Ainda que os gastos estejam sendo estudados, na equipe econ\u00f4mica a estrat\u00e9gia continua incluindo o aumento das receitas e a redu\u00e7\u00e3o das ren\u00fancias tribut\u00e1rias. N\u00e3o est\u00e1 descartada, inclusive, a possibilidade de uma nova tentativa de regular o uso de cr\u00e9ditos do PIS\/Cofins (frustrada neste m\u00eas).<\/p>\n
“Ainda n\u00e3o esgotamos a revis\u00e3o de gastos tribut\u00e1rios, mas sabemos os limites dessa agenda”, afirmou Haddad na quinta (27) em discurso por escrito distribu\u00eddo \u00e0 imprensa durante reuni\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel, mas que acabou n\u00e3o sendo lido.<\/p>\n
“Tamb\u00e9m reconhecemos a necessidade de encarar as press\u00f5es do gasto p\u00fablico. Desde que, como sempre lembra o presidente, cuidemos dos mais vulner\u00e1veis da sociedade brasileira. N\u00e3o aceitamos deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s”, completa o texto.<\/p>\n
Os movimentos da equipe econ\u00f4mica e a tentativa de virar a p\u00e1gina na rela\u00e7\u00e3o com o mercado s\u00e3o observados em meio a um desafio extra, o de afastar os riscos do que tem sido chamado dentro do governo de uma “segunda transi\u00e7\u00e3o” em raz\u00e3o da troca de comando do Banco Central na metade do governo Lula.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o do decreto do novo modelo de meta de infla\u00e7\u00e3o neste momento era, inclusive, uma tentativa de mitigar a tens\u00e3o do mercado. Mas a agenda positiva foi ofuscada por mais declara\u00e7\u00f5es de Lula, que voltaram a reacender a percep\u00e7\u00e3o de risco sobre as contas p\u00fablicas e seus potenciais efeitos na pol\u00edtica monet\u00e1ria.<\/p>\n