GUILHERME BOTACINI
BOA VISTA, SP (FOLHAPRESS) – “Um grande ponto de interroga\u00e7\u00e3o”. Esse tipo de conclus\u00e3o sem explica\u00e7\u00f5es tem sido a t\u00f4nica de an\u00e1lises na Fran\u00e7a que tentam elucidar o que pode acontecer com o pa\u00eds caso o Executivo fique dividido entre for\u00e7as pol\u00edticas opositoras, como sugerem as pesquisas para as elei\u00e7\u00f5es legislativas que come\u00e7am neste domingo (30), antecipadas pelo presidente Emmanuel Macron.<\/p>\n
O pa\u00eds foi da surpresa ao choque muito rapidamente no in\u00edcio do m\u00eas, quando a ultradireita venceu a elei\u00e7\u00e3o para o Parlamento Europeu. A rea\u00e7\u00e3o de Macron foi dissolver a Assembleia Nacional e convocar novo pleito em seguida -uma medida constitucional e usada outras vezes na hist\u00f3ria da Quinta Rep\u00fablica, iniciada em 1958.<\/p>\n
Sondagens indicam que o Reuni\u00e3o Nacional (RN), da ultradireita, sair\u00e1 vitoriosa. Se ser\u00e1 com a maioria absoluta que deixar\u00e1 o partido em posi\u00e7\u00e3o de indicar o premi\u00ea, \u00e9 mais um ponto de interroga\u00e7\u00e3o. O mandato de Macron vai at\u00e9 2027, e ele j\u00e1 disse que n\u00e3o vai renunciar, qualquer que seja o resultado.<\/p>\n
Levantamento do instituto de pesquisa Ipsos desta sexta (28) mostra a RN e aliados com 36% das inten\u00e7\u00f5es de voto, contra 29% da Nova Frente Popular, de esquerda, e 20% do bloco governista.<\/p>\n
O cen\u00e1rio que se desenha, portanto, \u00e9 o que ficou conhecido como coabita\u00e7\u00e3o, termo que descreve a situa\u00e7\u00e3o de um Executivo composto pelo presidente de um partido e um primeiro-ministro da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Grosso modo, o regime pol\u00edtico na Fran\u00e7a pode ser caracterizado como semipresidencialista, um modelo h\u00edbrido em que o presidente \u00e9 o chefe de Estado e se ocupa de quest\u00f5es principalmente externas e de Defesa, e o primeiro-ministro lidera o gabinete de governo.<\/p>\n
\u00c9 o presidente que nomeia o premi\u00ea, e a Assembleia Nacional pode derrubar o governo com um voto de desconfian\u00e7a, raz\u00e3o pela qual a nomea\u00e7\u00e3o de um primeiro-ministro pelo presidente depende mais da composi\u00e7\u00e3o da maioria parlamentar do que da vontade do chefe de Estado.<\/p>\n
Coabita\u00e7\u00f5es ocorreram tr\u00eas vezes na hist\u00f3ria do pa\u00eds: de 1986 a 1988, com Fran\u00e7ois Mitterrand, de esquerda, no Pal\u00e1cio do Eliseu (sede da Presid\u00eancia) e Jacques Chirac em Matignon (sede do governo); de 1993 a 1995, de novo com Mitterrand, mas agora com \u00c9douard Balladur como premi\u00ea; e de 1997 a 2002, com Chirac, agora como chefe de Estado, com o socialista Lionel Jospin de primeiro-ministro.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 uma coisa que foi planejada pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1958. Sempre foi pensado que haveria uma mesma cor no Legislativo e no Executivo. Agora, o que \u00e9 interessante \u00e9 que a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 muito pl\u00e1stica, no sentido de que ela se adapta a muitas situa\u00e7\u00f5es”, diz Gaspard Estrada, cientista pol\u00edtico da universidade Sciences Po, em Paris.<\/p>\n
As experi\u00eancias anteriores poderiam indicar o que acontecer\u00e1 ap\u00f3s uma vit\u00f3ria da ultradireita? Ou mesmo do bloco unificado de esquerda, que pontua acima do macronismo nas pesquisas?<\/p>\n
A resposta \u00e9 um pouco mais complexa, porque cada coabita\u00e7\u00e3o apresentou uma din\u00e2mica pol\u00edtica muito particular, com impactos diversos nas decis\u00f5es do Executivo. E o momento atual sugere mais ineditismo do que repeti\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es.<\/p>\n
Come\u00e7ando pelas for\u00e7as em disputa. Os tr\u00eas arranjos anteriores opuseram for\u00e7as tradicionais \u00e0 esquerda e \u00e0 direita, sem grandes partidos correndo por fora, algo diferente do cen\u00e1rio polarizado com um governo ao centro e enfraquecido como vemos hoje.<\/p>\n
Pode-se apenas especular, portanto, como se comportar\u00e1 cada um dos blocos nesse novo quadro tripartite do Legislativo, em especial sem a no\u00e7\u00e3o completa do tamanho deles ap\u00f3s o pleito. Pode haver acordos, ou a falta de qualquer consenso pode, na pr\u00e1tica, paralisar o pa\u00eds.<\/p>\n
“Tudo vai depender dos resultados”, diz Estrada, refor\u00e7ando que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber de antem\u00e3o a forma como a coabita\u00e7\u00e3o vai se acomodar. “Mas \u00e9 dif\u00edcil ver um cen\u00e1rio em que Macron se recuse a assinar propostas [do governo], por exemplo. Ele sai disso tudo muito fraco”, afirma.<\/p>\n
De todo modo, h\u00e1 pistas na hist\u00f3ria. A primeira coabita\u00e7\u00e3o foi marcada por conflitos entre Mitterrand e Chirac e crise institucional, notadamente a rejei\u00e7\u00e3o do presidente de esquerda a assinar reformas feitas pelo governo direitista, inclusive privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi um momento em que Mitterrand e Chirac estiveram na curiosa posi\u00e7\u00e3o de dividir o Executivo e ao mesmo tempo disputar a Presid\u00eancia, em uma esp\u00e9cie de pr\u00e9-campanha alongada. No pleito de 1988, o chefe de Estado se valeu do desgaste do rival \u00e0 frente do governo para se reeleger.<\/p>\n
Transportada para hoje, a estrat\u00e9gia n\u00e3o funcionaria para Macron, que n\u00e3o pode tentar um terceiro mandato -uma reforma em 2002 limitou as tentativas. “Agora \u00e9 a gest\u00e3o do legado dele, mas est\u00e1 come\u00e7ando com o p\u00e9 esquerdo”, diz Estrada. Ministros t\u00eam se afastado de Macron desde que ele dissolveu a Assembleia, gesto at\u00e9 agora pouco compreendido mesmo por aliados do presidente.<\/p>\n
J\u00e1 na segunda coabita\u00e7\u00e3o, de 1993 a 1995, o clima era diferente. Com sa\u00fade debilitada, era evidente que Mitterrand n\u00e3o disputaria novamente a Presid\u00eancia (ele morreu em janeiro de 1996). Seu premi\u00ea durante o per\u00edodo foi \u00c9douard Balladur, que brigou mais com Chirac, seu companheiro de coaliz\u00e3o, do que com o socialista, com o qual buscou consensos.<\/p>\n
A disputa foi tamanha que Balladur e Chirac concorreram em chapas separadas do mesmo partido no primeiro turno do pleito de 1995, vencido pelo socialista Lionel Jospin. Na segunda volta, Chirac se estabeleceu como candidato da direita e foi eleito.<\/p>\n
A terceira coabita\u00e7\u00e3o foi a \u00fanica fruto de uma dissolu\u00e7\u00e3o do Parlamento, como no cen\u00e1rio atual, e n\u00e3o de uma elei\u00e7\u00e3o legislativa prevista. Enfim chefe de Estado, Chirac se antecipou ao pleito que seria em 1998 e convocou o escrut\u00ednio em 1997.<\/p>\n
Mas o tiro saiu pela culatra. A coaliz\u00e3o de esquerda venceu, e Jospin foi escolhido premi\u00ea. Foi a mais longa coabita\u00e7\u00e3o, a primeira com a direita na Presid\u00eancia, e com um relativo enfraquecimento dos poderes presidenciais como resultado.<\/p>\n
Reflexo disso foi a limita\u00e7\u00e3o de dois mandatos consecutivos para chefe de Estado e redu\u00e7\u00e3o de 7 para 5 anos para a representa\u00e7\u00e3o presidencial, o que atingiu justamente Chirac, reeleito em 2002 ap\u00f3s disputar um segundo turno contra Jean-Marie Le Pen, pai de Marine Le Pen, a l\u00edder da ultradireita hoje.
Desde aquele ano, o pleito presidencial e o legislativo foram realinhados com a reforma eleitoral: ambos a cada cinco anos, primeiro para o Executivo, meses depois para o Parlamento. A previsibilidade foi quebrada com a dissolu\u00e7\u00e3o feita por Macron.<\/p>\n
COMO FUNCIONA A DISPUTA PARA A ASSEMBLEIA<\/span> O postulante \u00e9 eleito em primeiro turno apenas se obtiver mais de 50% dos votos v\u00e1lidos, contanto que isso represente no m\u00ednimo 25% dos inscritos para votar. Geralmente, esses requisitos n\u00e3o s\u00e3o alcan\u00e7ados, o que for\u00e7a um segundo turno com os concorrentes que tiveram ao menos 12,5% dos votos no primeiro turno (ou com os dois que tiveram mais votos, caso ningu\u00e9m atinja esse percentual). Quem for mais votado \u00e9 eleito.<\/p>\n
O pleito legislativo antecipado por Emmanuel Macron tem seu primeiro turno neste domingo (30), e o segundo turno ocorrer\u00e1 no pr\u00f3ximo domingo (7), nos distritos onde for necess\u00e1rio -em geral, na maioria deles.
O voto \u00e9 direto para os candidatos a deputado da Assembleia Nacional em cada um dos 577 distritos eleitorais do pa\u00eds. Cada distrito elege um representante, cujo nome \u00e9 indicado por partidos e coaliz\u00f5es em cada localidade.<\/p>\n