ARTUR B\u00daRIGO
BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – Enquanto o governo negocia junto \u00e0s mineradoras o acordo de repactua\u00e7\u00e3o para o desastre de Mariana, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) afirmou que a Vale est\u00e1 “enganando o povo de Mariana e Brumadinho”.<\/p>\n
A barragem de Fund\u00e3o, que rompeu em 2015 em Mariana, pertence \u00e0 Samarco, uma joint venture controlada pelas mineradoras Vale e BHP. O desastre ambiental deixou 19 mortos e despejou 40 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos, atingindo os estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
“A Vale est\u00e1 enrolando o povo de Mariana e Brumadinho. Faz sete anos, criou uma empresa [Funda\u00e7\u00e3o Renova] para fazer o qu\u00ea? O que essa empresa faz? J\u00e1 fez as casas, pagou indeniza\u00e7\u00e3o?”, questionou o presidente em entrevista \u00e0 r\u00e1dio O Tempo. Procurada, a Vale n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n
O acordo de repactua\u00e7\u00e3o de Brumadinho foi assinado pelo governo de Minas e pela Vale em 2021. O valor de repara\u00e7\u00f5es foi de R$ 37 bilh\u00f5es.
As negocia\u00e7\u00f5es para o acordo de Mariana est\u00e3o sob media\u00e7\u00e3o do TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o), em Belo Horizonte. Est\u00e3o envolvidas na discuss\u00e3o as mineradoras, o governo, os munic\u00edpios, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e outros entes da sociedade civil.<\/p>\n
Na entrevista desta sexta, Lula disse que conversou com o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e que o acordo est\u00e1 “90% resolvido”.
Em maio, o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Sim\u00f5es (Novo), disse \u00e0 coluna Painel, da Folha, que o governo Lula n\u00e3o se empenha nas negocia\u00e7\u00f5es para a indeniza\u00e7\u00e3o do desastre de Mariana e d\u00e1 mais aten\u00e7\u00e3o a uma briga com a Vale.<\/p>\n
“H\u00e1 uma falta de sensibiliza\u00e7\u00e3o do governo federal, que parece estar mais preocupado com a sua disputa com a Vale. Talvez isso aconte\u00e7a porque n\u00e3o tem mais gente atualmente chorando na regi\u00e3o afetada”, disse o vice-governador \u00e0 coluna.<\/p>\n
As mineradoras Vale, BHP e Samarco fizeram no come\u00e7o deste m\u00eas uma nova proposta de acordo para indeniza\u00e7\u00e3o pelo rompimento da barragem. Consultada, a AGU, um dos entes p\u00fablicos envolvidos na negocia\u00e7\u00e3o, afirma que ainda avalia a nova proposta das mineradoras.<\/p>\n
Foram oferecidos R$ 140 bilh\u00f5es, dos quais R$ 37 bilh\u00f5es j\u00e1 foram direcionados a repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o, afirmou a Vale, em nota divulgada ao mercado.<\/p>\n
A nova proposta das mineradoras prev\u00ea destinar R$ 102 bilh\u00f5es em novos recursos, dos quais R$ 82 bilh\u00f5es seriam pagos em 12 anos aos governos federal, de Minas e do Esp\u00edrito Santo, al\u00e9m dos munic\u00edpios afetados.
Outros R$ 20 bilh\u00f5es seriam destinados em obriga\u00e7\u00f5es a fazer (valor que considera obras de repara\u00e7\u00f5es feitas pelas empresas, como a retirada de rejeitos do Rio Doce).<\/p>\n
Na semana anterior a essa oferta, a AGU tinha apresentado uma contraproposta \u00e0s mineradoras que previa o pagamento de R$ 109 bilh\u00f5es. Nesse valor, por\u00e9m, n\u00e3o estariam inclu\u00eddos o que j\u00e1 foi gasto pela mineradora nem o estimado para executar obriga\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o de responsabilidade das empresas.<\/p>\n