Os Minist\u00e9rios das Cidades e da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicaram, nesta quarta-feira (26), a portaria que define os procedimentos de identifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais que foram destru\u00eddas ou interditadas definitivamente, devido \u00e0s chuvas volumosas que ca\u00edram no Rio Grande do Sul, em abril e maio.<\/p>\n
Somente ap\u00f3s esta avalia\u00e7\u00e3o pelo poder p\u00fablico local, ser\u00e1 iniciado o processo no poder federal para a reconstru\u00e7\u00e3o das moradias afetadas.<\/p>\n
Pelo fluxo definido pela portaria conjunta, para solicita\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das necessidades de habita\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios devem elaborar um plano de trabalho simplificado, que inclui as metas relacionadas \u00e0s unidades destru\u00eddas ou interditadas, nas localidades que tiveram a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica, devidamente reconhecida em portaria pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional. A prefeitura deve indicar se a demanda das unidades habitacionais para \u00e1rea urbana ou rural do munic\u00edpio.<\/p>\n
O texto da portaria ainda estabelece que os planos de trabalho devem inserir a rela\u00e7\u00e3o dos futuros benefici\u00e1rios pelas novas moradias; o relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico com as coordenadas geogr\u00e1ficas (georreferenciado) das moradias perdidas; al\u00e9m de relat\u00f3rios de visitas t\u00e9cnicas e laudos t\u00e9cnicos, quando necess\u00e1rios.<\/p>\n
Em casos de impossibilidade de apresentar fotografias, o governo federal informa que ser\u00e1 necess\u00e1ria uma documenta\u00e7\u00e3o adicional, como imagens de sat\u00e9lite e mapeamento georreferenciado.<\/p>\n
As prefeituras solicitantes ficar\u00e3o respons\u00e1veis por monitorar as \u00e1reas desocupadas para evitar a reocupa\u00e7\u00e3o em zonas de risco e devem apresentar uma declara\u00e7\u00e3o de responsabilidade.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o das unidades habitacionais ser\u00e1 realizada pela Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que emitir\u00e1 parecer ao Minist\u00e9rio das Cidades indicando a quantidade de unidades enquadradas.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, o Minist\u00e9rio das Cidades j\u00e1 realizou seis reuni\u00f5es com os 116 munic\u00edpios afetados que se cadastraram no formul\u00e1rio dispon\u00edvel no site<\/em> do Minist\u00e9rio das Cidades e j\u00e1 registrou 56.637 unidades habitacionais interditadas definitivamente e outras 185.939 danificadas. O preenchimento do formul\u00e1rio \u00e9 exclusivo para munic\u00edpios que possuem decreto federal de estado de calamidade e emerg\u00eancia.<\/p>\n Neste preenchimento, a prefeitura deve assinalar se possui terreno dispon\u00edvel e desimpedido para constru\u00e7\u00e3o em nova \u00e1rea fora de zona de risco de alagamentos, como destacou o ministro das Cidades, Jader Filho, em v\u00eddeo publicado na rede social X. \u201cNosso objetivo \u00e9 construir as casas em \u00e1reas seguras e n\u00e3o sujeitas a novos alagamentos.\u201d<\/p>\n