Foi suspensa a vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em adolescentes de 12 a 14 anos que estavam sendo imunizados desde a quarta-feira, 16, no munic\u00edpio de Betim, regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte. A interrup\u00e7\u00e3o se deu ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais contra o munic\u00edpio.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Taunier Cristian Malheiros Lima da Vara Empresarial, da Fazenda P\u00fablica e Autarquias, de Registros P\u00fablicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim. A justificativa exposta pelo documento \u00e9 a “inobserv\u00e2ncia dos Planos Nacional e Estadual de Vacina\u00e7\u00e3o e legisla\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, sobretudo quanto \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o dos grupos priorit\u00e1rios”.<\/p>\n
A suspens\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o vigora, segundo o documento, at\u00e9 que seja comprovada a imuniza\u00e7\u00e3o dos grupos priorit\u00e1rios, assim como de todos os maiores de 18 anos residentes na cidade. O descumprimento da decis\u00e3o acarreta multa pessoal no valor de R$ 500 por cada vacina aplicada.<\/p>\n
J\u00e1 estavam sendo imunizados os estudantes da rede municipal de ensino, matriculados no 7\u00ba, 8\u00ba e 9\u00ba ano. A previs\u00e3o era de que a vacina\u00e7\u00e3o chegasse ao fim na sexta-feira, 18. A justificativa para a aplica\u00e7\u00e3o de doses da vacina nesta faixa da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 a de garantir a seguran\u00e7a da volta \u00e0s aulas.<\/p>\n
Em nota, o munic\u00edpio de Betim informou que est\u00e1 recorrendo da liminar e que a decis\u00e3o da prefeitura em imunizar o grupo est\u00e1 amparada pela Nota T\u00e9cnica n\u00ba 717\/2021, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que permite o in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o de grupos n\u00e3o previstos no Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI) de forma concomitante com os priorit\u00e1rios. A prefeitura destacou que segue imunizando os grupos previstos no PNI.<\/p>\n
J\u00e1 o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais informou em nota que o \u00eaxito da imuniza\u00e7\u00e3o contra a covid “s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel mediante o envolvimento das tr\u00eas esferas de gest\u00e3o em esfor\u00e7os coordenados no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), mobiliza\u00e7\u00e3o e ades\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o” e que, por isso, qualquer modifica\u00e7\u00e3o na l\u00f3gica priorit\u00e1ria de vacina\u00e7\u00e3o “subverte a l\u00f3gica da prote\u00e7\u00e3o que a vacina\u00e7\u00e3o confere, inclusive, sob a perspectiva de imuniza\u00e7\u00e3o coletiva”.<\/p>\n