A Noruega confirmou nesta quarta-feira (26) uma nova doa\u00e7\u00e3o no valor de US$ 50 milh\u00f5es ao Fundo Amaz\u00f4nia. Na cota\u00e7\u00e3o atual, o montante \u00e9 equivalente a cerca de R$ 275 milh\u00f5es. O pa\u00eds havia se\u00a0comprometido a realizar esse repasse\u00a0em dezembro do ano passado em Dubai, no Emirados \u00c1rabes, durante a 28\u00aa Confer\u00eancias das Partes da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (COP28).<\/p>\n
A confirma\u00e7\u00e3o ocorreu mediante a formaliza\u00e7\u00e3o do termo de doa\u00e7\u00e3o junto ao Banco de Desenvolvimento de Econ\u00f4mico e Social (BNDES). A assinatura ocorreu durante o F\u00f3rum sobre Florestas Tropicais, evento que est\u00e1 sendo realizada em Oslo, capital norueguesa.<\/p>\n
O Fundo Amaz\u00f4nia tem como objetivo viabilizar o apoio nacional e internacional a projetos para a conserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel das florestas na Amaz\u00f4nia Legal, regi\u00e3o que engloba nove estados: Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Mato Grosso, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima e Tocantins e parte do Maranh\u00e3o. Ele foi criado em 2008 por meio do Decreto 6.527, assinado pelo presidente Luiz\u00a0In\u00e1cio Lula da Silva, na \u00e9poca no segundo mandato.<\/p>\n
O BNDES \u00e9 respons\u00e1vel pela capta\u00e7\u00e3o e pela gest\u00e3o dos recursos, respondendo tamb\u00e9m pela contrata\u00e7\u00e3o e pelo monitoramento das iniciativas financiadas. A institui\u00e7\u00e3o financeira busca atuar em coordena\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica. As diretrizes para a escolha dos projetos s\u00e3o fixadas por um Comit\u00ea Orientador (Cofa), composto por indicados pelo governo federal e pelos nove governos estaduais e por representantes de entidades da sociedade civil.<\/p>\n
Desde que foi criado, o Fundo Amaz\u00f4nia apoiou 111 iniciativas e desembolsou R$ 1,57 bilh\u00e3o. A Noruega \u00e9 historicamente a maior doadora, seguida da Alemanha. Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, os dois pa\u00edses protestaram ap\u00f3s o ent\u00e3o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, efetuar\u00a0mudan\u00e7as na estrutura\u00a0do Fundo Amaz\u00f4nia. Posteriormente, eles chegaram a anunciar a suspens\u00e3o de repasses, levando em conta o aumento no desmatamento na Floresta Amaz\u00f4nica.<\/p>\n
Com a elei\u00e7\u00e3o do presidente Lula em 2022 para o exerc\u00edcio de seu terceiro mandato e a revers\u00e3o das mudan\u00e7as na estrutura de governan\u00e7a do Fundo Amaz\u00f4nia, tanto a Noruega quanto a Alemanha\u00a0retomaram as doa\u00e7\u00f5es. Desde o ano passado, diversos outros pa\u00edses tamb\u00e9m anunciaram repasses como Estados Unidos, Reino Unido, Su\u00ed\u00e7a e Jap\u00e3o. Al\u00e9m dos governos estrangeiros, j\u00e1 houve doa\u00e7\u00f5es realizadas pela Petrobras, sendo que a \u00faltima delas ocorreu em 2018.<\/p>\n
De acordo com o BNDES, o primeiro repasse do governo noruegu\u00eas ao Fundo Amaz\u00f4nia foi feito em 2013. “Desde ent\u00e3o, o pa\u00eds permanece sendo o maior doador, com recursos que superam R$ 3 bilh\u00f5es”, informa a institui\u00e7\u00e3o em nota. A nova doa\u00e7\u00e3o da Noruega foi a segunda formalizada em 2024. A primeira, em fevereiro desse ano, foi realizada pelo Jap\u00e3o, que\u00a0transferiu 411 milh\u00f5es de ienes, equivalente a cerca de R$ 14 milh\u00f5es. Foi o primeiro pa\u00eds asi\u00e1tico a contribuir para o Fundo Amaz\u00f4nia.<\/p>\n