S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo do Peru anunciou nesta ter\u00e7a-feira (25) que deixar\u00e1 de considerar a transexualidade como uma doen\u00e7a mental.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada depois que centenas de manifestantes tomaram as ruas de Lima no m\u00eas passado para exigir a revoga\u00e7\u00e3o de uma lei que descrevia transg\u00eaneros como doentes mentais e, portanto, eleg\u00edveis para tratamento de sa\u00fade na rede p\u00fablica e privada.
Cr\u00edticos da lei argumentaram que a medida era desnecess\u00e1ria, uma vez que as normas existentes j\u00e1 permitiam o acesso universal aos servi\u00e7os de sa\u00fade mental.<\/p>\n
A lei gerou cr\u00edticas tamb\u00e9m por estar na contram\u00e3o do que diz a OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade). Em 2018, a entidade tirou a transexualidade da lista de doen\u00e7as mentais da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as.<\/p>\n
Para o Coletivo Marcha del Orgullo, junto com outras organiza\u00e7\u00f5es LGBTQIA+ do pa\u00eds, o uso da norma desatualizada favorece a aplica\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas contra a popula\u00e7\u00e3o transg\u00eanero.<\/p>\n
“Exigimos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que modifique esta norma e reconhe\u00e7a o que foi indicado pela OMS. A norma est\u00e1 defasada e abre as portas para as terapias de convers\u00e3o, assim como o uso de horm\u00f4nios para ‘corre\u00e7\u00e3o da homossexualidade’, terapias consideradas como tortura pelo direito internacional”, afirmou o porta-voz Jorge Apolaya ao di\u00e1rio El Comercio.<\/p>\n
Em uma nota divulgada nesta ter\u00e7a, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disse que n\u00e3o ir\u00e1 se referir mais a transg\u00eaneros como portadores de qualquer dist\u00farbio, mas usar\u00e1 o termo “discord\u00e2ncia de g\u00eanero” para fins de classifica\u00e7\u00f5es de sa\u00fade mental e comportamental eleg\u00edveis para atendimento.<\/p>\n
A pasta tamb\u00e9m disse que n\u00e3o usar\u00e1 outros termos que grupos de defesa dos direitos humanos classificaram como preconceituosos e enfatizou seu respeito pela dignidade das pessoas.<\/p>\n
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