S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O CFM (Conselho Federal de Medicina) discordou da resolu\u00e7\u00e3o da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) de proibir temporariamente o uso de fenol (\u00e1cido carb\u00f3lico) em procedimentos est\u00e9ticos e de sa\u00fade.<\/p>\n
Em of\u00edcio enviado nesta ter\u00e7a-feira (25), o presidente do CFM, Jos\u00e9 Hiran Gallo, pediu revis\u00e3o “urgente” da decis\u00e3o, para que os m\u00e9dicos do pa\u00eds possam utilizar o fenol em tratamentos, inclusive est\u00e9ticos, “segundo crit\u00e9rios de seguran\u00e7a e efic\u00e1cia”.<\/p>\n
Na resolu\u00e7\u00e3o da Anvisa, publicada ap\u00f3s repercuss\u00e3o da morte de um empres\u00e1rio em decorr\u00eancia de um peeling de fenol, a ag\u00eancia afirmou que n\u00e3o foram apresentados estudos que comprovem a efic\u00e1cia e seguran\u00e7a do produto para uso nesses procedimentos.<\/p>\n
O CFM, que participou de reuni\u00e3o pr\u00e9via com a Anvisa, diz concordar com as delimita\u00e7\u00f5es impostas pela Anvisa a n\u00e3o m\u00e9dicos, mas espera abertura maior aos profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n
“Essa resolu\u00e7\u00e3o se mostra excessiva ao proibir o uso do fenol tamb\u00e9m pelos m\u00e9dicos, os quais constituem um grupo de profissionais capacitados e habilitados para seu manuseio em tratamentos oferecidos aos pacientes em locais que obede\u00e7am \u00e0s normas da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria”, escreveu o presidente do CFM.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do conselho, os problemas no uso do fenol, incluindo registros de efeitos adversos e mortes, t\u00eam ocorrido em tratamentos est\u00e9ticos realizados apenas por n\u00e3o m\u00e9dicos.<\/p>\n
“A resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 positiva no sentido de ordenar fluxos relacionados ao uso do fenol, que vinha sendo comercializado sem maior controle at\u00e9 mesmo pela internet. No entanto, entende-se que a regra necessita de ajustes”, diz o of\u00edcio.<\/p>\n
Publicada nesta ter\u00e7a, a decis\u00e3o da Anvisa pro\u00edbe a importa\u00e7\u00e3o, fabrica\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, propaganda e uso de produtos \u00e0 base de fenol (\u00e1cido carb\u00f3lico) em procedimentos de sa\u00fade em geral ou est\u00e9ticos.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e fica vigente enquanto s\u00e3o conduzidas as investiga\u00e7\u00f5es sobre os potenciais danos associados ao uso desta subst\u00e2ncia qu\u00edmica, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos.<\/p>\n
Em nota, a Anvisa afirmou que “a medida cautelar foi motivada por preocupa\u00e7\u00f5es com os impactos negativos na sa\u00fade das pessoas”.<\/p>\n
Um dia antes da publica\u00e7\u00e3o, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de S\u00e3o Paulo) acionou ag\u00eancia na Justi\u00e7a Federal para pedir a suspens\u00e3o da venda de subst\u00e2ncias \u00e0 base de fenol (\u00e1cido carb\u00f3lico) para profissionais que n\u00e3o s\u00e3o m\u00e9dicos.<\/p>\n
O procedimento feito com o \u00e1cido ganhou aten\u00e7\u00e3o quando o empres\u00e1rio Henrique da Silva Chagas, 27, morreu em uma cl\u00ednica de est\u00e9tica na rua Doutor Jesu\u00edno Maciel, no Campo Belo, na zona sul de S\u00e3o Paulo em decorr\u00eancia de uma parada cardiorrespirat\u00f3ria causada pelo peeling de fenol.<\/p>\n
O procedimento foi realizado pela influenciadora Natalia Fabiana Freitas Ant\u00f4nio, que realizou cursos livres pela internet para oferecer a t\u00e9cnica e se identifica como Natalia Becker. Ela foi indiciada por homic\u00eddio com dolo eventual, por ter assumido o risco de matar.<\/p>\n