Relator da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, o senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) indicou nesta segunda-feira, 24, ser “poss\u00edvel” que o Minist\u00e9rio da Fazenda envie ao Congresso sugest\u00f5es de ajuste em proje\u00e7\u00f5es fiscais, como da d\u00edvida p\u00fablica, em raz\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da taxa de juros em patamar mais elevado. A declara\u00e7\u00e3o foi dada ap\u00f3s reuni\u00e3o com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do PLDO.<\/p>\n
O senador garantiu, por outro lado, que n\u00e3o tratou com Haddad e sua equipe de modifica\u00e7\u00f5es na meta fiscal de 2025. Segundo Moura, o governo persiste no compromisso de zerar o d\u00e9ficit no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Um ajuste nos dados da d\u00edvida p\u00fablica pode ser necess\u00e1rio, segundo o relator, diante da manuten\u00e7\u00e3o do patamar da Selic em 10,5% ao ano, conforme decidiu o Banco Central no \u00faltimo Copom. “Foi o que vim saber se Fazenda quer alguma altera\u00e7\u00e3o no projeto de lei. Todas as proje\u00e7\u00f5es enviadas em abril eram baseadas em previs\u00e3o de queda de juros. \u00c9 poss\u00edvel que o secret\u00e1rio do Tesouro envie algumas altera\u00e7\u00f5es de acordo com essa rigidez das taxas de juros”, disse Moura ap\u00f3s sair de reuni\u00e3o com Haddad. “Tudo \u00e9 feito em cima de proje\u00e7\u00f5es, apanhado de dados que o governo tem para estabelecer par\u00e2metros de d\u00edvida, crescimento econ\u00f4mico”, completou.<\/p>\n
A grade de par\u00e2metros do PLDO enviado ao Congresso em abril estimava a taxa Selic (acumulada) em 8,05% no pr\u00f3ximo ano, 7,22% em 2026 e 7,02% em 2027 e 6,77% em 2028. No caso da d\u00edvida bruta do governo geral (DBGG), a previs\u00e3o era de que a DBGG chegaria a 77,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, alcan\u00e7ado 79,1% do PIB em 2026 e 79,7% do PIB em 2027. Seria naquele ano, de acordo com a equipe econ\u00f4mica em abril, que a d\u00edvida bruta atingiria seu pico. A partir do ano seguinte, se iniciaria uma trajet\u00f3ria de queda, conforme as estimativas, at\u00e9 que a d\u00edvida chegasse a 74,5% do PIB em 2034, \u00faltimo ano projetado.<\/p>\n
Em proje\u00e7\u00e3o divulgada em mar\u00e7o, o Tesouro Nacional estimou 2026 como o ano para in\u00edcio do processo de estabiliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, no cen\u00e1rio em que haveria super\u00e1vit de 0,5% em 2025. No caso de frustra\u00e7\u00e3o no esfor\u00e7o de arrecada\u00e7\u00e3o adicional, refletido no resultado prim\u00e1rio, a d\u00edvida teria um pico em 2027 e iniciaria a trajet\u00f3ria de queda em 2029.<\/p>\n
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