Em resposta ao aumento de casos de comportamento indisciplinado em voos, a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) prop\u00f4s medidas mais r\u00edgidas para coibir tais a\u00e7\u00f5es. A proposta, que ser\u00e1 votada nesta ter\u00e7a-feira (25\/06), prev\u00ea a suspens\u00e3o do direito de voar por at\u00e9 um ano para casos graves.<\/p>\n
Diante do aumento expressivo de casos de indisciplina em voos, com 735 registrados em 2023 (m\u00e9dia de 2 por dia) e um total de 3.011 entre 2019 e maio de 2024, a Anac busca garantir a seguran\u00e7a dos voos e o bem-estar dos passageiros. A suspens\u00e3o do direito de voar por at\u00e9 um ano para casos graves, como agress\u00f5es f\u00edsicas e verbais, amea\u00e7as \u00e0 tripula\u00e7\u00e3o ou outros passageiros, e consumo excessivo de \u00e1lcool, \u00e9 uma das medidas propostas.<\/p>\n
Outras puni\u00e7\u00f5es, como multas e advert\u00eancias, tamb\u00e9m est\u00e3o previstas. A proposta ser\u00e1 debatida em consulta p\u00fablica antes da vota\u00e7\u00e3o final e, ap\u00f3s an\u00e1lise final da Anac, a data de entrada em vigor da nova regulamenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 definida.<\/p>\n
Embora as puni\u00e7\u00f5es e os atos de desordem a serem punidos ainda n\u00e3o estejam definidos, a ANAC prop\u00f5e medidas mais firmes contra a indisciplina a\u00e9rea. A nova regra ser\u00e1 debatida em audi\u00eancia p\u00fablica, permitindo que a sociedade civil e demais entidades contribuam para a sua aprimoramento.<\/p>\n
A Anac espera que a medida contribua para um ambiente mais seguro e agrad\u00e1vel para todos os passageiros que utilizam o transporte a\u00e9reo no Brasil.<\/p>\n
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