S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O CJF (Conselho da Justi\u00e7a Federal) disponibilizou R$ 2,06 bilh\u00f5es para o pagamento de atrasados a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).<\/p>\n
O valor ser\u00e1 repassado a quem venceu a\u00e7\u00f5es contra o \u00f3rg\u00e3o para que houvesse a concess\u00e3o ou a revis\u00e3o de benef\u00edcio como aposentadoria, aux\u00edlio-doen\u00e7a, pens\u00e3o de morte e outros.<\/p>\n
As quantias ser\u00e3o para pagar as RPVs (Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor) de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos, que equivale a R$ 84.720 neste ano, de 134,5 mil segurados em 101,2 mil processos que tiveram o pagamento determinado pelos ju\u00edzes em maio.<\/p>\n
O dep\u00f3sito para o benefici\u00e1rio depender\u00e1 de cada tribunal e a pessoa que receber\u00e1 o atraso deve consultar o site do TRF (Tribunal Regional Federal) de sua regi\u00e3o.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 que o pagamento ocorra em at\u00e9 duas semanas ap\u00f3s o in\u00edcio do processamento, que \u00e9 a etapa na qual se abrem contas na Caixa Econ\u00f4mica Federal ou no Banco do Brasil em nome dos segurados ou de seus advogados.<\/p>\n
As RPVs s\u00e3o a\u00e7\u00f5es com valores de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Elas t\u00eam o pagamento feito de forma mais r\u00e1pida, em at\u00e9 dois meses ap\u00f3s a ordem do juiz, etapa chamada de autua\u00e7\u00e3o. Com isso, quando um cidad\u00e3o tem o atrasado liberado em maio, por exemplo, o pagamento deve ser feito at\u00e9 julho, conforme diz a lei.<\/p>\n
Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, o CJF liberou valores para o pagamento de outros processos, que envolvem, por exemplo, a\u00e7\u00f5es de servidores p\u00fablicos contra a Uni\u00e3o por cobran\u00e7a de verbas salariais. Ao todo, foram liberados R$ 2,4 bilh\u00f5es para quitar d\u00edvidas do governo em 163,8 mil processos, com 208.239 benefici\u00e1rios.<\/p>\n
O dinheiro \u00e9 pago mensalmente pelo governo federal ao Conselho da Justi\u00e7a Federal, que destina os valores aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) de todo o pa\u00eds. Cabe aos TRFs, segundo cronogramas pr\u00f3prios, o dep\u00f3sito dos recursos.<\/p>\n
Para saber quando ir\u00e1 receber, o segurado que tem uma a\u00e7\u00e3o contra a Previd\u00eancia pode fazer a consulta no site do tribunal respons\u00e1vel pelo caso. A consulta \u00e9 feita pelo CPF ou pela OAB do advogado. \u00c9 preciso que a RPV tenha sido liberada em uma data do m\u00eas de maio.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul, o TRF respons\u00e1vel \u00e9 o da 3\u00aa Regi\u00e3o, e o site para consulta \u00e9 o trf3.jus.br. O segurado deve informar seu CPF ou OAB do advogado da causa ou ainda o n\u00famero do processo. Veja o passo a passo:<\/p>\n
– Na p\u00e1gina inicial, v\u00e1 em “Consulta processual”
– Em seguida, clique em “Consultas por OAB, Processo de origem, Of\u00edcio Requisit\u00f3rio de origem ou N\u00famero de protocolo”
– Informe um dos n\u00fameros solicitados e v\u00e1 em “N\u00e3o sou um rob\u00f4”
– Clique nas imagens solicitadas e, depois, em verificar
– V\u00e1 em “Pesquisar”
– Na p\u00e1gina seguinte, aparecer\u00e1 o atrasado
– Se for uma RPV, essas siglas estar\u00e3o no campo “Procedimento”
– Se for precat\u00f3rio, estar\u00e1 escrito PRC<\/p>\n
COMO SEI EM QUAL DATA VOU RECEBER?<\/span><\/p>\n A data de pagamento dos precat\u00f3rios ou RPVs depende de quando o juiz mandou o INSS quitar a d\u00edvida e de quando a\u00e7\u00e3o chegou totalmente ao final. Precat\u00f3rios liberados at\u00e9 2 de maio de um ano s\u00e3o pagos no ano seguinte. RPVs s\u00e3o quitadas em at\u00e9 dois meses ap\u00f3s a ordem de pagamento do juiz.<\/p>\n No caso da RPV de maio, cujo dinheiro foi liberado em junho e o pagamento \u00e9 feito at\u00e9 julho, \u00e9 preciso que, na consulta, apare\u00e7a um dia do m\u00eas de maio.<\/p>\n COMO SEI SE \u00c9 UMA RPV OU UM PRECAT\u00d3RIO?<\/span><\/p>\n Ao fazer a consulta no site do TRF respons\u00e1vel, aparecer\u00e1 a sigla RPV, para requisi\u00e7\u00e3o de pequeno valor, ou PRC, para precat\u00f3rio. Em geral, o segurado j\u00e1 sabe se ir\u00e1 receber por RPV ou precat\u00f3rio antes mesmo do fim do processo, porque os c\u00e1lculos s\u00e3o apresentados antes.<\/p>\n QUAL A DIFEREN\u00c7A ENTRE PRECAT\u00d3RIOS E RPVS?<\/span><\/p>\n Os precat\u00f3rios s\u00e3o a\u00e7\u00f5es acima de 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos. J\u00e1 as RPVs s\u00e3o processos at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Os precat\u00f3rios s\u00e3o pagos uma vez por ano e as RPVs, em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a ordem de pagamento do juiz, chamada de autua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n QUANTO SER\u00c1 PAGO EM CADA REGI\u00c3O DA JUSTI\u00c7A FEDERAL?<\/span><\/p>\n TRF da 1\u00aa Regi\u00e3o (sede no DF, com jurisdi\u00e7\u00e3o no DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP) TRF da 2\u00aa Regi\u00e3o (sede no RJ, com jurisdi\u00e7\u00e3o no RJ e ES) TRF da 3\u00aa Regi\u00e3o (sede em SP, com jurisdi\u00e7\u00e3o em SP e MS) TRF da 4\u00aa Regi\u00e3o (sede no RS, com jurisdi\u00e7\u00e3o no RS, PR e SC) TRF da 5\u00aa Regi\u00e3o (sede em PE, com jurisdi\u00e7\u00e3o em PE, CE, AL, SE, RN e PB) TRF da 6\u00aa Regi\u00e3o (sede em MG, com jurisdi\u00e7\u00e3o em MG)
– Geral: R$ 960.415.158,45
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 836.028.899,70 (45.083 processos, com 53.764 benefici\u00e1rios)<\/p>\n
– Geral: R$ 176.977.209,74
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 140.640.641,27 (6.078 processos, com 8.494 benefici\u00e1rios)<\/p>\n
– Geral: R$ 346.943.606,65
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 276.800.537,61 (8.932 processos, com 11.212 benefici\u00e1rios)<\/p>\n
– Geral: R$ 376.928.017,72
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 330.010.697,88 (17.317 processos, com 23.967 benefici\u00e1rios)<\/p>\n
– Geral: R$ 422.598.554,14
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 365.806.223,78 (18.362 processos, com 30.586 benefici\u00e1rios)<\/p>\n
– Geral: R$ 115.500.953,28
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 112.142.828,67 (5.445 processos, com 6.510 benefici\u00e1rios)<\/p>\n