A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) prorrogou para 31 de dezembro o in\u00edcio da vig\u00eancia da Resolu\u00e7\u00e3o 585\/2023, que estabelece novas regras para altera\u00e7\u00e3o de rede hospitalar dos planos de sa\u00fade.<\/p>\n
Anteriormente, a norma come\u00e7aria a vigorar a partir de 1\u00ba de setembro, mas a data foi alterada devido a um atraso no desenvolvimento do sistema necess\u00e1rio para sua implementa\u00e7\u00e3o, causado por cortes no or\u00e7amento da ag\u00eancia. A decis\u00e3o, aprovada pela Diretoria Colegiada, ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o hoje.<\/p>\n
Entre as principais mudan\u00e7as trazidas pela RN 585 est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o das regras de portabilidade, a obriga\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o individualizada aos benefici\u00e1rios e a necessidade de manter ou melhorar a qualifica\u00e7\u00e3o do hospital substitu\u00eddo.<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a, benefici\u00e1rios insatisfeitos com a exclus\u00e3o de um hospital ou servi\u00e7o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia no munic\u00edpio de resid\u00eancia ou contrata\u00e7\u00e3o do plano poder\u00e3o fazer a portabilidade sem cumprir prazos m\u00ednimos de perman\u00eancia. At\u00e9 o momento, a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o exigir\u00e1 que o plano de destino esteja na mesma faixa de pre\u00e7o do plano de origem, como atualmente \u00e9 necess\u00e1rio nos outros casos de portabilidade de car\u00eancias.<\/p>\n
As operadoras ser\u00e3o obrigadas a comunicar individualmente aos benefici\u00e1rios sobre exclus\u00f5es ou mudan\u00e7as na rede credenciada com 30 dias de anteced\u00eancia ao t\u00e9rmino da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n
Caso uma unidade hospitalar exclu\u00edda seja uma das mais utilizadas, a operadora dever\u00e1 substitu\u00ed-la por outra com os mesmos servi\u00e7os e localizada no mesmo munic\u00edpio, mantendo ou elevando a qualifica\u00e7\u00e3o do hospital substitu\u00eddo. O novo prestador, por sua vez, dever\u00e1 possuir certifica\u00e7\u00e3o equivalente ou superior \u00e0 do hospital substitu\u00eddo.<\/p>\n