BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O estoque de aposentadorias por idade concedidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) \u00e9 maior do que a popula\u00e7\u00e3o idosa em 96 munic\u00edpios do pa\u00eds, mostra levantamento feito pelo pesquisador Rog\u00e9rio Nagamine, ex-secret\u00e1rio do RGPS (Regime Geral de Previd\u00eancia Social).<\/p>\n
O t\u00e9cnico cruzou informa\u00e7\u00f5es dos registros administrativos do INSS com dados do Censo Demogr\u00e1fico de 2022, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica).<\/p>\n
O mais l\u00f3gico seria o estoque de aposentados por idade ser menor do que a popula\u00e7\u00e3o idosa, dado que nem todos os brasileiros contribuem para a Previd\u00eancia Social para ter direito ao benef\u00edcio. Mesmo quem contribui n\u00e3o necessariamente se aposenta por idade e pode acessar outras modalidades, como a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No limite, a quantidade de aposentadorias por idade seria igual ao da popula\u00e7\u00e3o idosa. Mas o confronto dos dados indicou resultados at\u00edpicos.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 uma prova conclusiva de fraude ou problema, mas \u00e9 uma discrep\u00e2ncia que merece uma an\u00e1lise mais profunda”, afirma Nagamine \u00e0 Folha.<\/p>\n
Para tornar a compara\u00e7\u00e3o poss\u00edvel, o pesquisador fez um recorte da popula\u00e7\u00e3o de homens com 60 anos ou mais e mulheres com 55 anos ou mais na data de refer\u00eancia do Censo (1\u00ba de agosto de 2022) em cada um dos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
Esse seria o p\u00fablico potencial da aposentadoria por idade, considerando as regras de concess\u00e3o do benef\u00edcio, tanto em \u00e1rea urbana quanto rural.<\/p>\n
Mesmo antes da reforma da Previd\u00eancia, aprovada em 2019, a aposentadoria rural era concedida a mulheres com 55 anos ou mais e homens com 60 anos ou mais, desde que comprovada a atividade no campo por 15 anos. Essa regra continua igual.<\/p>\n
Segurados especiais, como agricultores familiares, pescadores artesanais e ind\u00edgenas, podem comprovar a atividade rural independentemente do pagamento da contribui\u00e7\u00e3o. Para per\u00edodos anteriores a 1\u00ba de janeiro de 2023, o governo exige uma autodeclara\u00e7\u00e3o ratificada por entidades credenciadas.<\/p>\n
Na aposentadoria urbana, as idades exigidas antes da reforma eram de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, al\u00e9m do tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 15 anos. Ap\u00f3s a emenda constitucional, a \u00fanica mudan\u00e7a para quem j\u00e1 era segurado foi a idade m\u00ednima da mulher, que subiu a 62 anos.<\/p>\n
Isso significa que, em \u00e1rea urbana, nem toda a popula\u00e7\u00e3o do recorte da pesquisa teria direito \u00e0 aposentadoria por idade, o que refor\u00e7a a atipicidade dos resultados.<\/p>\n
Em Paulistana, no Piau\u00ed, a popula\u00e7\u00e3o de homens acima de 60 anos e mulheres acima de 55 \u00e9 de 3.550, segundo os dados do IBGE, mas o munic\u00edpio conta com 8.132 aposentados por idade, de acordo com o INSS \u2013mais que o dobro do contingente de idosos.<\/p>\n
As distor\u00e7\u00f5es s\u00e3o observadas tamb\u00e9m em S\u00e3o Raimundo Nonato (PI), onde o estoque de aposentados representa 195,2% do n\u00famero de pessoas em idade de solicitar o benef\u00edcio. Em S\u00e3o Jo\u00e3o do Piau\u00ed (PI), essa raz\u00e3o fica em 186%.<\/p>\n
O estudo tamb\u00e9m mostra uma concentra\u00e7\u00e3o regional dos resultados at\u00edpicos, mais frequentes em munic\u00edpios do interior do Maranh\u00e3o (com 28 ocorr\u00eancias) e do Piau\u00ed (21 casos).<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m registros de mais aposentados do que idosos em cidades da Para\u00edba (11), do Rio Grande do Norte (oito) e da Bahia (oito). Ao todo, dos 96 munic\u00edpios com esse tipo de resultado, 85 est\u00e3o na regi\u00e3o Nordeste, cinco na regi\u00e3o Norte, tr\u00eas no Sul, dois no Sudeste e um no Centro-Oeste.<\/p>\n
Nagamine pondera que os dados do INSS levam em considera\u00e7\u00e3o o local de pagamento da aposentadoria, enquanto o Censo Demogr\u00e1fico indica onde os cidad\u00e3os vivem. “O benefici\u00e1rio que recebe em um munic\u00edpio pode morar na cidade do lado”, afirma o pesquisador.<\/p>\n
Procurado, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social cita esse mesmo aspecto. A pasta diz que o dado de benef\u00edcios emitidos, que permite o detalhamento por munic\u00edpio, considera a localidade da ag\u00eancia banc\u00e1ria para onde \u00e9 enviado o cr\u00e9dito dos valores em favor do benefici\u00e1rio.<\/p>\n
“N\u00e3o necessariamente o n\u00famero de benef\u00edcios emitidos para um munic\u00edpio corresponde a benefici\u00e1rios que residem nesse munic\u00edpio”, afirma a Previd\u00eancia. O \u00f3rg\u00e3o argumenta ainda que um mesmo segurado pode receber mais de um benef\u00edcio emitido (aposentadoria e pens\u00e3o, por exemplo), embora o estudo foque apenas na aposentadoria por idade.<\/p>\n
Segundo a Previd\u00eancia, a informatiza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro, com amplia\u00e7\u00e3o do uso de meios eletr\u00f4nicos, torna “cada vez menos relevante” a eventual altera\u00e7\u00e3o do domic\u00edlio banc\u00e1rio em caso de mudan\u00e7a do benefici\u00e1rio do INSS para outro munic\u00edpio.<\/p>\n
“Essas duas considera\u00e7\u00f5es fazem com que compara\u00e7\u00f5es diretas entre a popula\u00e7\u00e3o residente e o n\u00famero de benef\u00edcios por munic\u00edpio devam ser feitas com cuidado e que as conclus\u00f5es delas decorrentes devam ser lidas com cautela”, diz o minist\u00e9rio.<\/p>\n
Nagamine afirma que a hip\u00f3tese ligada ao munic\u00edpio de pagamento n\u00e3o necessariamente explica todas as discrep\u00e2ncias, at\u00e9 pela concentra\u00e7\u00e3o regional dos resultados e pelo fato de que h\u00e1 munic\u00edpios pr\u00f3ximos com ocorr\u00eancia de mais aposentados do que idosos.<\/p>\n
Uma possibilidade levantada pelo pesquisador \u00e9 que alguns benefici\u00e1rios tenham conseguido acessar a aposentadoria rural mesmo depois de j\u00e1 terem deixado a atividade. A comprova\u00e7\u00e3o dessa hip\u00f3tese, por\u00e9m, depende de an\u00e1lises mais profundas do governo federal.<\/p>\n
As despesas com a Previd\u00eancia est\u00e3o na mira do Executivo diante do crescimento desses gastos. A revis\u00e3o dos benef\u00edcios \u00e9 um dos pilares do plano da equipe econ\u00f4mica para fechar a proposta de Or\u00e7amento de 2025.<\/p>\n
Como mostrou a Folha, o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) planeja come\u00e7ar a reavalia\u00e7\u00e3o ainda no m\u00eas de julho de 2024.<\/p>\n
S\u00f3 na Previd\u00eancia, a \u00e1rea econ\u00f4mica mapeou um p\u00fablico-alvo de quase 1,3 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios que podem ser convocados para a revis\u00e3o de benef\u00edcios por incapacidade tempor\u00e1ria e permanente.<\/p>\n
S\u00e3o pessoas que recebem aux\u00edlio-doen\u00e7a h\u00e1 mais de um ano ou aposentadoria por invalidez h\u00e1 mais de dois anos sem passar por reavalia\u00e7\u00e3o. As duas modalidades est\u00e3o no foco central do governo neste primeiro momento.<\/p>\n
O Executivo tamb\u00e9m pretende revisar o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda, e continuar a averigua\u00e7\u00e3o cadastral de fam\u00edlias unipessoais que recebem o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
Estimativas preliminares do governo indicam a possibilidade de economizar cerca de R$ 20 bilh\u00f5es no ano que vem com o cancelamento de benef\u00edcios considerados indevidos.<\/p>\n
O valor se somaria aos R$ 9,2 bilh\u00f5es que o governo j\u00e1 espera poupar em 2025 com a implementa\u00e7\u00e3o do Atestmed, sistema online que dispensa a per\u00edcia presencial para concess\u00e3o inicial de aux\u00edlio-doen\u00e7a, e mudan\u00e7as no Proagro, seguro para pequenos e m\u00e9dios produtores rurais.<\/p>\n