S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O contribuinte que entregou a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda no come\u00e7o do prazo, n\u00e3o caiu na malha fina e n\u00e3o est\u00e1 no segundo lote de restitui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 receber os valores na pr\u00f3xima rela\u00e7\u00e3o, que sair\u00e1 no final de julho.<\/p>\n
A consulta ao segundo lote come\u00e7a a partir das 10h desta sexta-feira (21) e tem 5,8 milh\u00f5es de contribuintes. A primeira lista, que saiu no final de maio, teve 5.797.491 nomes.<\/p>\n
Por\u00e9m, as duas listagens tiveram apenas quem estava na ordem de prioridade para receber a diferen\u00e7a entre o valor que ficou retido na fonte e o imposto devido. No ano passado, o terceiro lote tamb\u00e9m foi o primeiro a contar com pessoas que n\u00e3o eram priorit\u00e1rias para a restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ordem de prioridade \u00e9 a seguinte:<\/span><\/p>\n 1 – Idosos com 80 anos ou mais Entre as pessoas que est\u00e3o na mesma posi\u00e7\u00e3o nesta ordem, o desempate \u00e9 feito pelo dia da entrega da declara\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s as duas listas, cerca de 14,6 milh\u00f5es de contribuintes est\u00e3o na fila para receber o dinheiro de volta do fisco.<\/p>\n O pr\u00f3ximo lote deve ter a consulta liberada em 24 de julho, uma semana antes do pagamento que ser\u00e1 feito em 31 de julho. O valor ter\u00e1 uma corre\u00e7\u00e3o de 1% mais um percentual referente \u00e0 taxa b\u00e1sica de juros, a Selic, no per\u00edodo.<\/p>\n Ap\u00f3s o terceiro lote, a Receita Federal ainda ter\u00e1 mais duas rela\u00e7\u00f5es de restitui\u00e7\u00e3o, sendo divulgadas no \u00faltimo dia de agosto e setembro.<\/p>\n VEJA O CALEND\u00c1RIO DE RESTITUI\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO DE RENDA 2024<\/span><\/p>\n Lote – Dia do pagamento<\/p>\n 1\u00ba lote – 31 de maio PASSO A PASSO PARA CONSULTAR PELO SITE<\/span><\/p>\n – Entre no site de consulta da restitui\u00e7\u00e3o do IR: https:\/\/www.restituicao.receita.fazenda.gov.br\/#\/ PASSO A PASSO PARA CONSULTAR PELO APP MEU IMPOSTO DE RENDA<\/span><\/p>\n Entre no aplicativo e veja no item “Declara\u00e7\u00e3o do IRPF” a situa\u00e7\u00e3o do IRPF 2024<\/p>\n Por quest\u00e3o de seguran\u00e7a, o aplicativo traz uma informa\u00e7\u00e3o simplificada e disponibiliza as seguintes mensagens-<\/p>\n N\u00e3o entregue: Declara\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o foi entregue<\/p>\n – Omisso de entrega da declara\u00e7\u00e3o: Contribuinte tem a obriga\u00e7\u00e3o de entregar a declara\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o enviou PASSO A PASSO PARA CONSULTAR NO E-CAC<\/span><\/p>\n – Entre no site do e-CAC e fa\u00e7a o login no portal gov.br O QUE PODE APARECER NA CONSULTA AO E-CAC?<\/span><\/p>\n – N\u00e3o entregue: Declara\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o foi entrege DINHEIRO FICA DISPON\u00cdVEL POR UM ANO<\/span><\/p>\n Caso o cr\u00e9dito n\u00e3o seja depositado a partir do dia 28 de junho, o valor ficar\u00e1 dispon\u00edvel para resgate por at\u00e9 um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o contribuinte pode reagendar o dep\u00f3sito dos valores pelo Portal BB (https:\/\/www.bb.com.br\/irpf) ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades), e 0800-7290088 (exclusivo para deficientes auditivos).<\/p>\n Se o contribuinte n\u00e3o resgatar o valor de sua restitui\u00e7\u00e3o no prazo de um ano, ele dever\u00e1 fazer uma solicita\u00e7\u00e3o pelo portal e-CAC, acessando o menu Declara\u00e7\u00f5es e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o resgatada na rede banc\u00e1ria”.<\/p>\n QUEM TEM DIREITO \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO DE RENDA?<\/span><\/p>\n A restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda \u00e9 a devolu\u00e7\u00e3o do valor de imposto pago a mais pelo contribuinte durante o ano-calend\u00e1rio que, neste caso, \u00e9 o ano de 2023. Os c\u00e1lculos para saber se h\u00e1 imposto a restitui\u00e7\u00e3o, se o saldo \u00e9 zerado, ou se \u00e9 necess\u00e1rio pagar IR s\u00e3o feitos pelo pr\u00f3prio programa de preenchimento e envio da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os valores s\u00e3o pagos por lotes. A data de recebimento vai depender se o contribuinte \u00e9 priorit\u00e1rio ou n\u00e3o e de quando entregou a declara\u00e7\u00e3o. A corre\u00e7\u00e3o dos valores \u00e9 feita com base na taxa b\u00e1sica de juros da economia, a Selic.<\/p>\n COMO \u00c9 FEITO O PAGAMENTO DA RESTITUI\u00c7\u00c3O DO IR 2023?<\/span><\/p>\n O pagamento \u00e9 feito obedecendo a lista de contribuintes priorit\u00e1rios. Havendo empate dentro de um mesmo grupo priorit\u00e1rio, quem entrega primeiro recebe antes. Em geral, os dois primeiros lotes do IR pagam as prioridades.<\/p>\n A restitui\u00e7\u00e3o \u00e9 depositada em conta-corrente, poupan\u00e7a ou conta de pagamento no nome e CPF do declarante. Desde o ano passado, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel receber por Pix, desde que a chave seja o CPF do titular.<\/p>\n Quando h\u00e1 erros que levam \u00e0 malha fina, o contribuinte fica com a declara\u00e7\u00e3o retida e n\u00e3o recebe a restitui\u00e7\u00e3o at\u00e9 que corrija o erro e sai da malha.<\/p>\n
2 – Idosos com 60 anos ou mais, e pessoa com defici\u00eancia e\/ou doen\u00e7a grave
3 – Contribuintes cuja maior fonte de renda \u00e9 o magist\u00e9rio
4 – Contribuintes do Rio Grande do Sul
5 – Contribuintes que usaram a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida e\/ou optaram por receber a restitui\u00e7\u00e3o por Pix
6 – Demais contribuintes<\/p>\n
2\u00ba lote – 28 de junho
3\u00ba lote – 31 de julho
4\u00ba lote – 30 de agosto
5\u00ba lote – 30 de setembro<\/p>\n
– Informe o n\u00famero do CPF e a data de nascimento
– Em “Exerc\u00edcio”, selecione 2024
– Clique na captcha “Sou humano” e clique em consultar<\/p>\n
– Aguardando processamento: Declara\u00e7\u00e3o foi recebida, mas ainda est\u00e1 sendo processada
– Com pend\u00eancias: Declara\u00e7\u00e3o tem pend\u00eancias e est\u00e1 na malha fina
– Intima\u00e7\u00e3o ou notifica\u00e7\u00e3o emitida: Declara\u00e7\u00e3o est\u00e1 na malha fina e h\u00e1 intima\u00e7\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o de documentos ou notifica\u00e7\u00e3o de lan\u00e7amento para a declara\u00e7\u00e3o
– Fila de restitui\u00e7\u00e3o: Declara\u00e7\u00e3o foi processada e o contribuinte ter\u00e1 direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o, que ainda n\u00e3o foi disponibilizada
– Processada: Declara\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi processada pela Receita. Para quem tem imposto a pagar, o sistema mostrar\u00e1 se o pagamento j\u00e1 foi feito
– Cancelada: Declara\u00e7\u00e3o foi cancelada pelo contribuinte ou por of\u00edcio<\/p>\n
– Clique emMeu Imposto de Renda no menu do lado esquerdo e veja no item “Declara\u00e7\u00e3o do IRPF” em “IRPF 2024”
– Se houver pend\u00eancias, v\u00e1 em “Pend\u00eancias de malha” que a Receita informar\u00e1 quais corre\u00e7\u00f5es precisam ser feitas
– A corre\u00e7\u00e3o deve ser feita e o contribuinte precisa enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora. N\u00e3o h\u00e1 limite para o envio de retificadoras, mas ap\u00f3s 31 de maio n\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel alterar o modelo de tributa\u00e7\u00e3o (simplificada ou dedu\u00e7\u00f5es legais)<\/p>\n
– Omisso de entrega da declara\u00e7\u00e3o: Contribuinte tem a obriga\u00e7\u00e3o de entregar a declara\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o enviou-
Em processamento: \u00c9 o primeiro est\u00e1gio da declara\u00e7\u00e3o. Indica que ela foi recebida, mas ainda est\u00e1 sendo processada
– Em fila de restitui\u00e7\u00e3o: Declara\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi processada e o contribuinte ter\u00e1 direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o, que ainda n\u00e3o foi paga
– Processada: Declara\u00e7\u00e3o foi processada pela Receita, por\u00e9m ela ainda pode passar por auditoria em at\u00e9 cinco anos. Se houver imposto a pagar ou a restituir, informa\u00e7\u00e3o \u00e9 disponibilizada ao clicar em “Processada”.
– Com pend\u00eancias: Declara\u00e7\u00e3o tem pend\u00eancias
– Em an\u00e1lise: Declara\u00e7\u00e3o foi recebida, mas est\u00e1 sob avalia\u00e7\u00e3o da Receita, aguardando apresenta\u00e7\u00e3o de documentos que comprovem os dados enviados
– Retificada: Declara\u00e3o anterior foi substitu\u00edda pela retificadora
– Cancelada: Declara\u00e7\u00e3o foi cancelada pelo contribuinte ou pela administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria
– Tratamento manual: Declara\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo analisada<\/p>\n