S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Todos os dias, ao menos 26 meninas entre dez e 14 anos se tornam m\u00e3es no pa\u00eds. A maioria (75%) \u00e9 negra e mora nas regi\u00f5es Norte e Nordeste (60,6%). Essas meninas t\u00eam mais chances de parto prematuro e de dar luz a beb\u00eas com baixo peso e com mais riscos de morte ap\u00f3s o nascimento.<\/p>\n
Os dados constam em estudo publicado nesta quinta (20) na revista Ci\u00eancia & Sa\u00fade Coletiva, que analisou o perfil dessas meninas m\u00e3es, cuja gravidez desperta grande preocupa\u00e7\u00e3o no campo da sa\u00fade p\u00fablica por ser mais arriscada tanto para elas quanto para os seus filhos.<\/p>\n
De acordo com a pesquisa, entre 2011 a 2021, o pa\u00eds registrou 107.876 nascimentos de beb\u00eas de meninas que engravidaram com menos de 14 anos -0,4% do total de nascidos vivos do pa\u00eds. Um quinto (20%) dessas garotas se declarou casada ou em uni\u00e3o est\u00e1vel e 5% j\u00e1 tinham tido gesta\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n
Esse grupo et\u00e1rio \u00e9 o que sofre proporcionalmente mais viol\u00eancia sexual, segundo o Atlas das Viol\u00eancia 2024. Os dados mostram uma taxa de 49,6% da viol\u00eancia sofrida nessa faixa et\u00e1ria por crian\u00e7as do sexo feminino teve car\u00e1ter sexual.<\/p>\n
Rela\u00e7\u00e3o sexual com menores de 14 anos \u00e9 considerada estupro de vulner\u00e1vel desde 2019, independentemente da idade do parceiro ou do relacionamento estabelecido entre eles.<\/p>\n
At\u00e9 2019, casamentos com menores de 16 anos podiam ser autorizados pelos respons\u00e1veis mediante ordem judicial especial em caso de gravidez ou para evitar a pena criminal em casos de estupro.<\/p>\n
A partir de 2019, a idade m\u00ednima para casamento no Brasil passou a ser de 16 anos, sendo que entre 16 e 18 anos \u00e9 necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o dos pais ou representante legal.<\/p>\n
“O pr\u00f3prio Estado permitia a absolvi\u00e7\u00e3o dos autores de estupros por meio do casamento. Isso \u00e9 inconceb\u00edvel”, afirma Isabella Vitral Pinto, pesquisadora da Fiocruz Minas e autora do estudo.<\/p>\n
Muitas vezes, s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es arranjadas por familiares para esconder o estupro, segundo Deborah Malta, professora titular da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e tamb\u00e9m um das autoras do estudo.<\/p>\n
“O pr\u00f3prio Estado permitia a absolvi\u00e7\u00e3o dos autores de estupros por meio do casamento. Isso \u00e9 inconceb\u00edvel”, disse a pesquisadora da Fiocruz Minas e uma das autoras do estudo.<\/p>\n
Em 2023, houve 140 casos de aborto legal entre meninas at\u00e9 14 anos, mais do que o dobro em rela\u00e7\u00e3o a 2018, quando foram registrados 60 procedimentos, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Por uma s\u00e9rie de barreiras, muitas meninas chegam tardiamente aos servi\u00e7os de sa\u00fade, com gesta\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas.<\/p>\n
Agora, o PL Antiaborto por Estupro prop\u00f5e a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto ap\u00f3s 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o para v\u00edtimas, inclusive crian\u00e7as e adolescentes, apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o impor restri\u00e7\u00e3o para a idade gestacional do feto no momento do aborto.<\/p>\n
De acordo com a pesquisa, a maioria (55%) dessas meninas m\u00e3es n\u00e3o teve o n\u00famero de consultas de pr\u00e9-natal adequado (7 ou mais), contra 31% das m\u00e3es adultas. Cerca de um ter\u00e7o delas (32%) iniciou o pr\u00e9-natal tardiamente, entre 20 a 27 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, contra 15% das m\u00e3es adultas.<\/p>\n
“Elas descobrem a gravidez muito tardiamente e querem esconder. Muitas vezes, o pr\u00f3prio agressor quer esconder o crime at\u00e9 o \u00faltimo minuto. Tanto que 3,7% delas n\u00e3o tiveram nenhuma consulta de pr\u00e9-natal”, diz a m\u00e9dica F\u00e1tima Marinho, pesquisadora da UFMG e tamb\u00e9m autora do trabalho.<\/p>\n
Essas meninas tamb\u00e9m t\u00eam os piores os n\u00edveis de escolaridade: 6,3% tinham nenhum ou at\u00e9 tr\u00eas anos de estudo, contra 3,4% entre as adultas de 20 anos ou mais.<\/p>\n
“S\u00e3o meninas muito vulner\u00e1veis e que, com a maternidade precoce, ter\u00e3o suas vidas interrompidas, n\u00e3o ter\u00e3o acesso a estudo, a bons empregos. \u00c9 destruir a vida dessas crian\u00e7as”, diz Malta.<\/p>\n
Quase um quinto (18,5%) das crian\u00e7as e adolescentes que se tornaram m\u00e3es tiveram um parto prematuro e 14,6%, beb\u00eas de baixo peso -contra 11% e 9% das m\u00e3es adultas, respectivamente.<\/p>\n
Essas crian\u00e7as tamb\u00e9m nasceram com menores valores de apgar (nota do rec\u00e9m-nascido ao nascer) em compara\u00e7\u00e3o aos filhos de mulheres de outros grupos et\u00e1rios. Por exemplo, 0,7% tiveram apgar de 0 a 3, contra 0,3% entre as m\u00e3es com mais de 20 anos ou mais.<\/p>\n
O apgar avalia os seguintes sinais de vitalidade: for\u00e7a muscular, frequ\u00eancia de batimentos do cora\u00e7\u00e3o, reflexo, respira\u00e7\u00e3o e cor. A somat\u00f3ria desses sinais gera uma nota que varia de 0 a 10. A nota entre 7 e 10 significa uma boa vitalidade. Entre 0 e 3, asfixia grave, por exemplo.<\/p>\n
“As meninas s\u00e3o prejudicadas, mas os filhos dessa viol\u00eancia, desse estupro, tamb\u00e9m s\u00e3o. J\u00e1 nascem com piores condi\u00e7\u00f5es, tanto em baixo peso quanto com o apgar reduzido. \u00c9 uma crian\u00e7a muito mais sujeita a evoluir para morte neonatal”, afirma Malta.<\/p>\n
O estudo n\u00e3o avaliou a taxa de mortalidade infantil, mas a pesquisadora F\u00e1tima Marinho calculou o \u00edndice no per\u00edodo abrangido pela pesquisa. Foram 3.601 \u00f3bitos, o que equivale a uma taxa de mortalidade infantil de 33,4 por mil nascidos vivos. Entre as m\u00e3es acima de 20 anos, a taxa foi de 15,6 por mil.<\/p>\n
Para Marinho, \u00e9 preciso uma pol\u00edtica p\u00fablica que trabalhe mais com os registros das situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia sexual para evitar o alto \u00edndice de subnotifica\u00e7\u00e3o de casos, estimado em 90%.<\/p>\n
“Quando essas meninas passam pelo pr\u00e9-natal, tem que ter uma notifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do caso, que gere a notifica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia imediatamente, desse estupro presumido. Se a gravidez for detectada mais precocemente, podemos evitar esse conflito dos abortos legais acima de 22 semanas, e toda a peregrina\u00e7\u00e3o e sofrimento dessas situa\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n
Na opini\u00e3o de Isabella Pinto, a preven\u00e7\u00e3o da gravidez precoce tamb\u00e9m passa pela educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas uma vez que h\u00e1 muitas situa\u00e7\u00f5es em que isso ocorre quando a menina inicia rela\u00e7\u00f5es afetivas e rela\u00e7\u00f5es sexuais.<\/p>\n
“N\u00e3o podemos deixar educa\u00e7\u00e3o sexual s\u00f3 por conta da fam\u00edlia, se \u00e9 na fam\u00edlia que a gente encontra a maior parte dos agressores dessas meninas. Com a educa\u00e7\u00e3o nas escolas, elas podem reconhecer as situa\u00e7\u00f5es de abuso e ter\u00e3o espa\u00e7os para verbalizar como se sentem.”<\/p>\n
Deborah Malta refor\u00e7a que, com o avan\u00e7o das pautas conservadoras no pa\u00eds, os profissionais da educa\u00e7\u00e3o se sentem inseguros de ministrar os conte\u00fados com a tem\u00e1tica sexual.<\/p>\n