S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um tribunal superior na Nam\u00edbia declarou inconstitucionais na sexta-feira duas leis da era colonial que criminalizavam atos homossexuais entre homens, em uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica para a comunidade LGBTQIA+ no continente, que tem sido palco de retrocessos para esse grupo nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
“N\u00e3o estamos convencidos de que numa sociedade democr\u00e1tica como a nossa (…) seja razoavelmente justific\u00e1vel tornar uma atividade criminosa s\u00f3 porque um segmento dos cidad\u00e3os, talvez a maioria, considera inaceit\u00e1vel”, escreveram os ju\u00edzes, segundo a ag\u00eancia de not\u00edcias AFP.<\/p>\n
O caso foi movido pelo ativista namibiano Friedel Dausab, que contou com o apoio da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental baseada no Reino Unido Human Dignity Trust. \u00c0 ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters, Dausab disse estar feliz com a decis\u00e3o do tribunal. “\u00c9 um grande dia para a Nam\u00edbia”, disse ele. “N\u00e3o ser\u00e1 mais crime amar.”<\/p>\n
Ativistas afirmam que, embora as condena\u00e7\u00f5es sob as leis que criminalizavam “sodomia” e “ofensas sexuais n\u00e3o naturais” sejam relativamente raras, elas perpetuam a discrimina\u00e7\u00e3o contra a comunidade LGBT.<\/p>\n
A Nam\u00edbia herdou as leis ap\u00f3s conquistar a independ\u00eancia da \u00c1frica do Sul em 1990, embora os atos homossexuais entre homens tenham sido inicialmente criminalizados sob o dom\u00ednio colonial. Desde ent\u00e3o, a \u00c1frica do Sul descriminalizou a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo e \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds no continente africano a permitir que casais LGBT adotem crian\u00e7as, casem-se e entrem em uni\u00f5es civis.<\/p>\n
No ano passado, Uganda promulgou uma das leis anti-LGBT mais severas do mundo, apesar das condena\u00e7\u00f5es generalizadas do Ocidente.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o criminaliza a identifica\u00e7\u00e3o de pessoas como LGBTQIA+, garantindo \u00e0s autoridades amplos poderes para reprimir aqueles que j\u00e1 s\u00e3o alvo de discrimina\u00e7\u00e3o sexual e de g\u00eanero no pa\u00eds africano. Al\u00e9m de rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo, o texto pro\u00edbe o que chama de promo\u00e7\u00e3o e cumplicidade da homossexualidade, assim como a “conspira\u00e7\u00e3o para praticar atos homossexuais”.<\/p>\n
Puni\u00e7\u00f5es para pessoas de orienta\u00e7\u00e3o e g\u00eanero dissidentes incluem a pris\u00e3o perp\u00e9tua e a pena de morte para a chamada “homossexualidade agravada” -casos envolvendo sexo gay com jovens menores de 18 anos ou quando o agressor \u00e9 soropositivo. As especifica\u00e7\u00f5es refor\u00e7am estere\u00f3tipos associados \u00e0 comunidade.<\/p>\n