S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Nova pesquisa Datafolha mostra que 66% dos brasileiros s\u00e3o contr\u00e1rios ao Projeto de Lei 1904\/2024.<\/p>\n
De autoria do deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), a proposi\u00e7\u00e3o prev\u00ea uma altera\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo Penal de 1940.<\/p>\n
Se aprovada, far\u00e1 com que mulheres v\u00edtimas de estupro que realizarem o aborto ap\u00f3s a 22\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o, quando a viabilidade fetal \u00e9 presumida, tenham pena equiparada \u00e0 reclus\u00e3o prevista em caso de homic\u00eddio simples, que pode chegar a 20 anos.<\/p>\n
O levantamento ouviu 2.021 pessoas de idades a partir de 16 anos, distribu\u00eddas em 115 munic\u00edpios do Brasil, nos dias 17, 18 e 19 de junho. A margem de erro \u00e9 de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o n\u00edvel de confian\u00e7a \u00e9 de 95%.<\/p>\n
Ante os 66% que se posicionam contr\u00e1rios \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o, 29% s\u00e3o favor\u00e1veis, 2% disseram que s\u00e3o indiferentes e 4% n\u00e3o sabem.<\/p>\n
Nem todos, por\u00e9m, ficaram sabendo do projeto. Enquanto 56% dos entrevistados afirmam conhecer o PL, 44% n\u00e3o t\u00eam conhecimento. Do total, 24% se consideram bem informados, 27% mais ou menos informados e 4% mal informados.<\/p>\n
No Brasil, o aborto s\u00f3 \u00e9 permitido em caso de gesta\u00e7\u00e3o decorrente de estupro, risco \u00e0 vida da mulher e anencefalia fetal. Os dois primeiros est\u00e3o previstos no C\u00f3digo Penal e o \u00faltimo foi permitido por meio de uma decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2012. Para todos esses cen\u00e1rios, n\u00e3o h\u00e1 limite da idade gestacional para a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento.<\/p>\n
O \u00edndice daqueles que se dizem a favor do PL, 29%, \u00e9 menor do que os 38% de entrevistados que se posicionam contra o aborto em qualquer situa\u00e7\u00e3o. O projeto, al\u00e9m de criminalizar a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o mesmo em caso de estupro, se tardia, tamb\u00e9m prop\u00f5e o endurecimento da pena.<\/p>\n
A proposi\u00e7\u00e3o foi recha\u00e7ada pela sociedade civil em manifesta\u00e7\u00f5es. Em S\u00e3o Paulo, onde grupos se reuniram na av. Paulista nos dias 13 e 15 de junho, as cobran\u00e7as foram direcionadas ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n
Em 12 de junho, Lira colocou em pauta a aprecia\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia do projeto, aprovado em uma vota\u00e7\u00e3o-rel\u00e2mpago em que os deputados n\u00e3o registraram seus votos. Foi um aceno \u00e0 bancada evang\u00e9lica, da qual S\u00f3stenes \u00e9 um dos l\u00edderes.<\/p>\n
Segundo o Datafolha, 57% dos evang\u00e9licos s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 proposta, enquanto os que se posicionam \u00e0 favor s\u00e3o 37%. Os indiferentes representam 2%, e 5% afirmam n\u00e3o saber como se posicionar. Cerca de 52% deles dizem ter tomado conhecimento do projeto, ante 48% que n\u00e3o sabem do que se trata.<\/p>\n
Na pesquisa, os evang\u00e9licos -que variam entre denomina\u00e7\u00f5es pentecostais, neopentecostais, protestantes, que n\u00e3o frequentam igrejas e sem especifica\u00e7\u00e3o de linha religiosa- s\u00e3o 30% dos entrevistados.<\/p>\n
Apesar de o projeto vir de um deputado evang\u00e9lico, ele recebeu apoio de parlamentares cat\u00f3licos. Al\u00e9m disso, a CNBB (Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil) tamb\u00e9m se posicionou de forma favor\u00e1vel.<\/p>\n
Os cat\u00f3licos se mostram ainda mais contr\u00e1rios ao PL que os evang\u00e9licos: 68% discordam do projeto, ante 28% que concordam. Os indiferentes s\u00e3o 2%, e 3% n\u00e3o se posicionaram. Maioria na pesquisa, os cat\u00f3licos s\u00e3o 49% dos entrevistados. Deles, 55% afirmam ter tomado conhecimento do PL, enquanto 45% declaram que n\u00e3o tomaram conhecimento do texto.<\/p>\n
A proposi\u00e7\u00e3o foi assinada por 32 deputados, dos quais 12 s\u00e3o mulheres. Seis delas fazem parte da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara.<\/p>\n
Entre as mulheres entrevistadas, 69% afirmam ser contr\u00e1rias \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o, enquanto a propor\u00e7\u00e3o de homens foi de 62%. Eles t\u00eam maior express\u00e3o de apoio ao PL, com 34%. As mulheres favor\u00e1veis ao projeto s\u00e3o 25%.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, outra pesquisa Datafolha mostrou que 52% dos brasileiros afirmam que mulheres que fazem abortos devem ser presas -seis pontos percentuais a menos do que em 2018, quando 58% do pa\u00eds era a favor da puni\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez. Em 2013 e 2016, o n\u00famero chegou a 64%, enquanto em 2007, era de 43%.<\/p>\n
Na pesquisa atual, 38% querem a proibi\u00e7\u00e3o completa do procedimento, 34% dos entrevistados dizem que a lei deve continuar como \u00e9 hoje, e 24% acham que o acesso ao aborto deve ser ampliado.<\/p>\n