O Minist\u00e9rio das Cidades publicou nesta quinta-feira (20) regras\u00a0para a constru\u00e7\u00e3o de 2\u00a0mil unidades habitacionais em \u00e1reas rurais atingidas pelas enchentes\u00a0no Rio Grande do Sul. As moradias, dentro do programa\u00a0Minha Casa, Minha Vida, ser\u00e3o constru\u00eddas em\u00a0munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica, formalmente reconhecidos pelo governo federal.<\/p>\n
O minist\u00e9rio receber\u00a0cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 180 milh\u00f5es\u00a0para a iniciativa. Cada casa ter\u00e1 um subs\u00eddio\u00a0de at\u00e9 R$ 86 mil.<\/p>\n
Ser\u00e3o contempladas\u00a0as fam\u00edlias que tiveram moradias destru\u00eddas ou interditadas em\u00a0fun\u00e7\u00e3o do\u00a0recente\u00a0desastre. Caber\u00e1 ao \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico estadual ou municipal assegurar que as unidades ser\u00e3o constru\u00eddas em\u00a0\u00e1reas sem risco\u00a0de alagamento, enchente ou deslizamento de terra e pedras.<\/p>\n
As entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em apresentar proposta dever\u00e3o submeter-se a processo de habilita\u00e7\u00e3o, estabelecido pelo Minist\u00e9rio das Cidades. As entidades j\u00e1 habilitadas em processo de sele\u00e7\u00e3o do Minha Casa, Minha Vida Rural, em 2023, somente precisar\u00e3o de nova habilita\u00e7\u00e3o no caso de altera\u00e7\u00e3o da\u00a0\u00e1rea de abrang\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o ou n\u00edvel de compet\u00eancia.<\/p>\n
O governo federal entregou nesta quinta-feira (20) um total de 416 apartamentos do Residencial Cidade Jardim I, M\u00f3dulo III, em Fortaleza (CE). O evento contou com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, de ministros e outras autoridades. As moradias fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida e v\u00e3o beneficiar 1.664 pessoas que comp\u00f5em fam\u00edlias da Faixa 1, com renda mensal de at\u00e9 R$ 2.640.<\/p>\n
Das 416 fam\u00edlias que receberam suas casas, 219 s\u00e3o benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia ou do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e est\u00e3o isentas do pagamento de presta\u00e7\u00f5es. O Residencial Cidade Jardim I conta com um total de 1.120 unidades habitacionais, divididas em 70 blocos de quatro pavimentos, abrigando quatro moradias por andar. O investimento total do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) no empreendimento foi de R$ 82,6 milh\u00f5es, segundo o governo. Cada apartamento possui \u00e1rea privativa de 43,29 metros quadrados (m\u00b2). O residencial tamb\u00e9m conta com escola, creche, posto de seguran\u00e7a e posto de sa\u00fade na vizinhan\u00e7a.<\/p>\n
“Eu acho que a coisa mais sagrada para um pai ou para uma m\u00e3e que quer criar a sua fam\u00edlia \u00e9 ter uma casinha, \u00e9 ter um ninho para colocar os seus filhotes e n\u00e3o ficar tendo que mudar todo ano de bairro, todo o ano de vila. A molecada n\u00e3o faz amizade, n\u00e3o se acostuma com a escola. Ent\u00e3o, ter uma casa \u00e9 quase que uma b\u00ean\u00e7\u00e3o de Deus\u201d, afirmou Lula ao discursar na cerim\u00f4nia de entrega dos apartamentos.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio das Cidades informou que novas sele\u00e7\u00f5es do Minha Casa, Minha Vida no estado v\u00e3o financiar a constru\u00e7\u00e3o de 15.978 unidades habitacionais nos pr\u00f3ximos anos. Al\u00e9m das casas em Fortaleza, o governo entregou 288 apartamentos em Sinop (MT), na 6\u00aa etapa do Residencial Nico Baracat, e outras 496 unidades do Residencial Ilhas Caribe, em Parnamirim (RN).<\/p>\n
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