S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) liberou mais R$ 689,7 milh\u00f5es para o pagamento do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o de R$ 5.100 a fam\u00edlias desabrigadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
O valor consta de medida provis\u00f3ria publicada nesta quarta-feira (19), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, e vai beneficiar 135 mil fam\u00edlias.<\/p>\n
O cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio em favor do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional vai custear o benef\u00edcio e a opera\u00e7\u00e3o para pag\u00e1-lo. Do total, R$ 688,5 milh\u00f5es s\u00e3o para a concess\u00e3o do apoio financeiro \u00e0s fam\u00edlias e R$ 1,18 milh\u00e3o s\u00e3o para as despesas de operacionaliza\u00e7\u00e3o e atendimento.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o dos valores \u00e9 feita pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, depois que o benefici\u00e1rio \u00e9 cadastro pela prefeitura e tem seu cadastro confirmado pelo governo federal. Caso o respons\u00e1vel familiar n\u00e3o seja correntista do banco, a Caixa cria uma conta digital espec\u00edfica para o recebimento do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio entrar em aplicativo espec\u00edfico para fazer a solicita\u00e7\u00e3o. As prefeituras cadastraram os dados das v\u00edtimas das enchentes, sendo que cada fam\u00edlia ter\u00e1 um respons\u00e1vel definido que, de prefer\u00eancia, \u00e9 uma mulher.<\/p>\n
O benef\u00edcio \u00e9 pago em todas as cidades atingidas pelas chuvas. Clique aqui para ver a rela\u00e7\u00e3o. No in\u00edcio do pagamento, houve uma falha da Prefeitura de Porto Alegre, que atrasou os cadastros de benefici\u00e1rios, que provocou reclama\u00e7\u00f5es nas redes.<\/p>\n
Ao todo, o Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o ser\u00e1 pago para 375 mil fam\u00edlias no RS, somando investimento de R$ 1,9 bilh\u00e3o desde o in\u00edcio da trag\u00e9dia, no final de maio deste ano. De acordo com o minist\u00e9rio, a situa\u00e7\u00e3o permanece cr\u00edtica no estado.<\/p>\n
At\u00e9 ter\u00e7a (18), j\u00e1 havia sido aprovado o cadastro de 256,7 mil fam\u00edlias para o recebimento do aux\u00edlio, o que representa impacto de R$ 1,3 bilh\u00e3o. Deste total, 167 mil j\u00e1 receberam os valores, totalizando mais de R$ 854 milh\u00f5es liberados at\u00e9 agora.<\/p>\n
Como est\u00e1 sendo feito o cadastro para receber o Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o?<\/span><\/p>\n O processo para cadastro e pagamento do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o \u00e9 dividido em tr\u00eas etapas. Na primeira fase, as prefeituras ficam respons\u00e1veis por cadastrar as fam\u00edlias que est\u00e3o desalojadas ou desabrigadas em decorr\u00eancia das chuvas.<\/p>\n Um funcion\u00e1rio determinado pela prefeitura ter\u00e1 de preencher um formul\u00e1rio com nome e CPF do respons\u00e1vel pela fam\u00edlia que ser\u00e1, de prefer\u00eancia, uma mulher. Tamb\u00e9m ser\u00e3o informados os dados dos outros integrantes.<\/p>\n O servidor ainda ter\u00e1 de enviar outra planilha com o cadastro de ruas que foram parcialmente ou totalmente inundadas ou danificadas pelas enchentes e eventuais deslizamentos de terra.<\/p>\n Como a fam\u00edlia confirma os dados?<\/span><\/p>\n A segunda etapa \u00e9 com o respons\u00e1vel pela fam\u00edlia confirmando os dados cadastrados no site do programa.<\/p>\n VEJA ABAIXO COMO FAZER O PASSO A PASSO:<\/span><\/p>\n – O respons\u00e1vel familiar ter\u00e1 de entrar no site de confirma\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o (https:\/\/auxilioreconstrucao.dataprev.gov.br\/reconstrucao\/cidadao\/) Quando ser\u00e1 feito o pagamento?<\/span><\/p>\n O pagamento ser\u00e1 liberado ap\u00f3s ser comprovada a veracidade no cruzamento de informa\u00e7\u00f5es do nome e do CPF. De acordo com o governo, a Caixa depositar\u00e1 o valor em at\u00e9 dois dias \u00fateis ap\u00f3s receber a confirma\u00e7\u00e3o dos dados.<\/p>\n Onde ser\u00e3o pagos os R$ 5.100?<\/span><\/p>\n O valor ser\u00e1 pago pela Caixa Econ\u00f4mica Federal. Se o benefici\u00e1rio tiver uma conta no banco (corrente ou poupan\u00e7a), receber\u00e1 o cr\u00e9dito automaticamente. Para quem n\u00e3o possui conta na Caixa, a institui\u00e7\u00e3o financeira deve abrir uma poupan\u00e7a social digital, por meio do Caixa Tem.<\/p>\n Recebo outros benef\u00edcios. Tenho direito ao Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o?<\/span><\/p>\n De acordo com a medida provis\u00f3ria 1.219, que definiu o Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o, as pessoas que recebem outro tipo de benef\u00edcio assistencial ou social como aposentadoria, Bolsa Fam\u00edlia, BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), pens\u00e3o ou seguro-desemprego ter\u00e3o direito a receber os R$ 5.100, desde que morem em uma das cidades atingidas.<\/p>\n O valor pago no Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o entra no c\u00e1lculo de renda do Cad\u00danico ou do BPC?<\/span><\/p>\n A quantia paga no benef\u00edcio n\u00e3o entrar\u00e1 nas contas que definem quem tem direito a fazer parte do Cadastro \u00danico ou quem pode receber o BPC.Moro com outras pessoas no im\u00f3vel.<\/p>\n Elas ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio?<\/span><\/p>\n N\u00e3o, o Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o ser\u00e1 pago apenas uma vez, por fam\u00edlia, incluindo todos os moradores de um mesmo im\u00f3vel, independentemente se s\u00e3o parentes ou n\u00e3o.<\/p>\n Existe regra para o uso do dinheiro?<\/span><\/p>\n N\u00e3o, o governo afirma que “cada fam\u00edlia sabe a melhor forma de utilizar o recurso”, mas a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que ele seja usado para compra de m\u00f3veis, material de constru\u00e7\u00e3o, alimentos, produtos de limpeza, material escolar e outros itens que se perderam nas enchentes.<\/p>\n
– Informe o seu CPF e senha no portal Gov.br, sendo poss\u00edvel acessar com qualquer n\u00edvel da conta (ouro, prata ou bronze).
– Clique aqui para saber como criar a conta no portal Gov.br.
– O sistema verificar\u00e1 se o cadastro foi habilitado. Em seguida, \u00e9 preciso confirmar se os dados cadastrados est\u00e3o corretos.
– Se estiver certo, \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m aceitar o termo de veracidade das informa\u00e7\u00f5es
– Caso tenha erro no cadastro, o respons\u00e1vel familiar deve cancelar a solicita\u00e7\u00e3o e procurar a prefeitura para providenciar um novo cadastro
– Os dados confirmados ser\u00e3o enviados toda ter\u00e7a-feira e sexta-feira para a Caixa, e o prazo para pagamento \u00e9 de dois dias \u00fateis ap\u00f3s o banco receber as informa\u00e7\u00f5es<\/p>\n