S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Brasil al\u00e7ou o posto de pa\u00eds com maior interesse de buscas por aborto nos \u00faltimos sete dias, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 1904, ou PL Antiaborto por Estupro, na C\u00e2mara dos Deputados. Antes desse per\u00edodo, o pa\u00eds ocupava a 34\u00aa posi\u00e7\u00e3o do ranking mundial.<\/p>\n
A proposta quer colocar um teto de 22 semanas na realiza\u00e7\u00e3o de qualquer procedimento de aborto em casos de estupro no Brasil.<\/p>\n
Por aqui tamb\u00e9m cresceu o interesse por legisla\u00e7\u00e3o sobre o aborto. O Brasil \u00e9 o pa\u00eds que mais pesquisa por esse assunto nos \u00faltimos sete dias, seguido por Estados Unidos.<\/p>\n
O deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), autor da proposta, foi o mais buscado ao lado do tema aborto e o interesse por assistolia fetal (procedimento adotado em abortos nos casos de gesta\u00e7\u00f5es mais avan\u00e7adas se tornou um dos argumentos dos que defendem o PL) tamb\u00e9m aumentou na \u00faltima semana.<\/p>\n
Veja as perguntas feitas no site de buscas Google sobre o projeto com maior crescimento nos \u00faltimos sete dias:<\/p>\n
O QUE DIZ E O QUE \u00c9 O PL 1904?<\/p>\n
O projeto quer colocar um teto de 22 semanas na interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o em casos de estupro, aumentando a pena para quem realizar o procedimento ap\u00f3s o per\u00edodo.<\/p>\n
O PL acrescenta uma emenda que afirma que se a gravidez for resultante da viol\u00eancia sexual e houver viabilidade fetal, “n\u00e3o se aplicar\u00e1 a excludente de punibilidade”, ou seja, haver\u00e1 puni\u00e7\u00e3o pela pr\u00e1tica.<\/p>\n
O QUE MUDA COM O PL 1904?<\/p>\n
O texto quer alterar o C\u00f3digo Penal para aumentar a pena imposta \u00e0quelas que fizerem abortos quando h\u00e1 viabilidade fetal, presumida ap\u00f3s 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 equiparar a puni\u00e7\u00e3o \u00e0 de homic\u00eddio simples, que pode chegar a 20 anos. A pena valeria tanto para gr\u00e1vidas, quanto para quem realiza o procedimento.<\/p>\n
O texto pode levar meninas abaixo dos 18 anos a ficarem internadas em estabelecimento educacional por at\u00e9 tr\u00eas anos.<\/p>\n
Hoje, o aborto no Brasil s\u00f3 \u00e9 permitido em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o gesta\u00e7\u00e3o decorrente de estupro, risco \u00e0 vida da mulher e anencefalia fetal. Os dois primeiros est\u00e3o previstos no C\u00f3digo Penal de 1940 e o \u00faltimo foi permitido via decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2012. Para todos esses cen\u00e1rios, n\u00e3o h\u00e1 limite da idade gestacional para a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento.<\/p>\n
COMO VOTAR CONTRA O PL 1904?<\/p>\n
A C\u00e2mara disponibiliza enquetes sobre qualquer proposta legislativa em que as pessoas podem dar suas opini\u00f5es e indicar seus pontos positivos ou negativos referentes ao projeto. No entanto, a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem o compromisso de cumprir a vontade expressa pela maioria e serve como uma forma do cidad\u00e3o se manifestar sobre determinada proposta.<\/p>\n
Em vota\u00e7\u00e3o popular no site do plen\u00e1rio sobre o que as pessoas acham do PL 1904, 88% dos participantes discordam totalmente do projeto de lei, enquanto 12% concordam totalmente.<\/p>\n
Na ter\u00e7a (18), o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma “comiss\u00e3o representativa” para analisar o m\u00e9rito do projeto de lei, que atuar\u00e1 no segundo semestre.<\/p>\n
Lira queixou a l\u00edderes partid\u00e1rios sobre cr\u00edticas que recebeu por causa da aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia do projeto e disse que \u00e9 necess\u00e1rio encontrar uma solu\u00e7\u00e3o coletiva para a proposta.<\/p>\n
QUEM CRIOU O PL 1904?<\/p>\n
O autor do projeto \u00e9 o deputado S\u00f3stenes Cavalcante, considerado o porta-voz do pastor Silas Malafaia na C\u00e2mara e um dos principais herdeiros pol\u00edticos do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha.<\/p>\n
O parlamentar est\u00e1 no terceiro mandato de deputado federal e foi eleito pelo Rio de Janeiro. Membro da igreja Assembleia de Deus Vit\u00f3ria em Cristo, \u00e9 conhecido por ser um dos mais barulhentos defensores de pautas conservadoras no Parlamento.<\/p>\n
Aliado fiel de Jair Bolsonaro (PL), anda alinhado com as bandeiras do ex-presidente e exerce papel de lideran\u00e7a dentro da bancada evang\u00e9lica.<\/p>\n