(FOLHAPRESS) – O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que prop\u00f5e uma esp\u00e9cie de perd\u00e3o para d\u00edvidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul que foram afetados pela trag\u00e9dia no estado.<\/p>\n
A proposta \u00e9 uma demanda da bancada ruralista da Casa e \u00e9 de autoria do deputado Tenente Coronel Zucco (PL-RS). A vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica, ou seja, quando n\u00e3o h\u00e1 contabiliza\u00e7\u00e3o dos votos. Agora, ela ser\u00e1 analisada no Senado.<\/p>\n
A proposta concede uma esp\u00e9cie de perd\u00e3o e posterga as parcelas vencidas e que vencer\u00e3o em 2024 de financiamentos de custeio e de comercializa\u00e7\u00e3o e de investimento das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural aos produtores atingidos pela trag\u00e9dia no estado, independentemente da fonte de recursos ou da institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
Inicialmente, a proposta original previa uma anistia \u00e0s d\u00edvidas originadas da contrata\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito de custeio adquiridas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras subsidiadas pelo or\u00e7amento da Uni\u00e3o, incluindo o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) e o Banco do Brasil.<\/p>\n
O relator, no entanto, ampliou isso. Agora, a remiss\u00e3o valer\u00e1 independentemente da fonte de recursos ou da institui\u00e7\u00e3o financeira \u2013inclusive institui\u00e7\u00f5es privadas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o texto determina que o pagamento das parcelas vencidas e que vencer\u00e3o em 2024 relativas a opera\u00e7\u00f5es de investimento e de comercializa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do cr\u00e9dito rural ficar\u00e3o postergados por dois anos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da norma.<\/p>\n
Nesses dois casos, isso valer\u00e1 para produtores que atuam nos munic\u00edpios do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade p\u00fablica ou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia reconhecidas pelo Executivo. Eles tamb\u00e9m ficar\u00e3o condicionados \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de laudo t\u00e9cnico de constata\u00e7\u00e3o de perdas materiais assinado por entidade habilitada.<\/p>\n
A remiss\u00e3o n\u00e3o valer\u00e1 para d\u00edvidas liquidadas ou amortizadas antes da data de publica\u00e7\u00e3o da lei nem valores relativos a indeniza\u00e7\u00e3o pelo Proagro (Programa de Garantia de Atividade Agropecu\u00e1ria) ou cobertura por ap\u00f3lices de seguro rural.<\/p>\n
No parecer, o relator Afonso Motta (PDT-RS) diz que “o cen\u00e1rio \u00e9 desolador” e que na \u00e1rea rural “lavouras foram condenadas a preju\u00edzos irrecuper\u00e1veis”. “Diante da ampla desestrutura\u00e7\u00e3o do sistema produtivo agropecu\u00e1rio local, faz-se necess\u00e1ria a a\u00e7\u00e3o tempestiva do Poder P\u00fablico, de forma a mitigar danos e viabilizar a retomada da atividade produtiva.”<\/p>\n
O relator tamb\u00e9m diz que entende que as propostas do texto fazem parte das medidas emergenciais adotadas para mitigar os danos decorrentes da trag\u00e9dia, sendo, portanto, “dispensados o atingimento dos resultados fiscais e a obrigatoriedade de apontar medidas compensat\u00f3rias”.<\/p>\n
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