S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Israel pode ter violado leis de guerra em ataques que atingiram infraestruturas civis da Faixa de Gaza, palco do conflito com o Hamas desde outubro do ano passado, concluiu um relat\u00f3rio da ONU divulgado nesta quarta-feira (19).<\/p>\n
O documento do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos analisou seis ataques que ocorreram entre os dias 9 de outubro e 2 de dezembro de 2023 e nos quais foi poss\u00edvel avaliar os tipos de armas e os m\u00e9todos usados.<\/p>\n
A conclus\u00e3o da ONU \u00e9 que o padr\u00e3o das ofensivas indica que Israel “pode ter violado sistematicamente os princ\u00edpios de distin\u00e7\u00e3o, proporcionalidade e precau\u00e7\u00f5es” exigidos em tempos de guerra. O texto acrescenta que, quando fazem parte de um ataque generalizado contra uma popula\u00e7\u00e3o civil e respondem a uma pol\u00edtica estatal, bombardeios ilegais podem implicar crimes contra a humanidade.<\/p>\n
“A exig\u00eancia de selecionar meios e m\u00e9todos de guerra que evitem ou, no m\u00ednimo, minimizem ao m\u00e1ximo o dano civil parece ter sido consistentemente violada na campanha de bombardeio de Israel”, disse o alto comiss\u00e1rio para os direitos humanos, Volker T\u00fcrk, de acordo com nota divulgada pela organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A miss\u00e3o permanente de Israel nas Na\u00e7\u00f5es Unidas em Genebra caracterizou a an\u00e1lise como “factual, legal e metodologicamente falha”. “Uma vez que o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos tem, na melhor das hip\u00f3teses, uma imagem factual parcial, qualquer tentativa de chegar a conclus\u00f5es legais \u00e9 inerentemente falha”, disse Tel Aviv.<\/p>\n
Segundo o documento, os ataques citados, por exemplo, atingiram edif\u00edcios residenciais e campos de refugiados, al\u00e9m de uma escola e um mercado, com, suspeita-se, o uso de bombas de at\u00e9 2.000 libras, o que equivale a mais de 900 quilos.<\/p>\n
Tais explosivos, de acordo com o relat\u00f3rio, s\u00e3o usados para atingir v\u00e1rios andares de concreto e podem colapsar estruturas altas. O texto afirma que \u00e9 altamente prov\u00e1vel que o uso de bombas como essa em \u00e1reas densamente povoadas resulte em um ataque indiscriminado.<\/p>\n
“Os efeitos dessas armas nessas \u00e1reas n\u00e3o podem ser limitados conforme exigido pelo direito internacional, resultando em infraestruturas militares e civis atingidas sem distin\u00e7\u00e3o”, diz o texto.<\/p>\n
Trata-se do segundo documento do tipo produzido pela organiza\u00e7\u00e3o em uma semana. No anterior, divulgado no \u00faltimo dia 12, a Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito das Na\u00e7\u00f5es Unidas, \u00f3rg\u00e3o criado ap\u00f3s a guerra de 11 dias entre Israel e Hamas em maio de 2021, concluiu que tanto Tel Aviv quanto a fac\u00e7\u00e3o palestina cometeram crimes de guerra no atual conflito e acusou o Estado judeu de crimes contra a humanidade.<\/p>\n
Nesta quarta, a chefe da comiss\u00e3o, Navi Pillay, repetiu as conclus\u00f5es do relat\u00f3rio da semana passada, afirmou que as perdas civis palestinas equivalem a um exterm\u00ednio e pediu a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos perpetradores de abusos no conflito.<\/p>\n
“Descobrimos que o imenso n\u00famero de v\u00edtimas civis em Gaza e a destrui\u00e7\u00e3o generalizada de objetos civis e infraestrutura foram o resultado inevit\u00e1vel de uma estrat\u00e9gia intencional para causar o m\u00e1ximo de danos”, disse ela durante uma reuni\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.<\/p>\n
No relat\u00f3rio divulgado nesta quarta, o foco era Israel, mas grupos armados palestinos tamb\u00e9m foram citados. O documento afirma que esses combatentes continuam lan\u00e7ando proj\u00e9teis contra Israel indiscriminadamente, o que viola o direito internacional humanit\u00e1rio, e menciona a obriga\u00e7\u00e3o de proteger civis ao construir infraestruturas militares.<\/p>\n
“Achamos importante divulgar este relat\u00f3rio agora especialmente porque, no caso de alguns desses ataques, passaram-se cerca de oito meses e ainda n\u00e3o vimos investiga\u00e7\u00f5es cred\u00edveis e transparentes”, disse Ravina Shamdasani, porta-voz do escrit\u00f3rio de direitos humanos da ONU, segundo a ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters. Ela acrescentou que, na aus\u00eancia dessas apura\u00e7\u00f5es, haveria necessidade de a\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n
Posteriormente, o membro da Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito das Na\u00e7\u00f5es Unidas Chris Sidoti disse a jornalistas que suas descobertas, que est\u00e3o sendo compartilhadas com o Tribunal Penal Internacional, mostram que Israel \u00e9 “um dos ex\u00e9rcitos mais criminosos do mundo”. Segundo ele, a investiga\u00e7\u00e3o, que visa apurar tamb\u00e9m o tratamento de ref\u00e9ns sequestrados pelo Hamas e de detentos palestinos em pris\u00f5es israelenses, foi prejudicada por Tel Aviv.
“Longe de ter coopera\u00e7\u00e3o, o que encontramos foi obstru\u00e7\u00e3o”, disse Sidoti.<\/p>\n