O ministro da Agricultura, Carlos F\u00e1varo, afirmou que o governo “n\u00e3o desistiu” da compra p\u00fablica de arroz importado e beneficiado, ap\u00f3s anular o primeiro leil\u00e3o de compra de 263 mil toneladas realizado no in\u00edcio do m\u00eas. “Estamos estruturando um novo edital moderno juntamente com a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) e Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) para buscar corre\u00e7\u00f5es e possamos saber quem est\u00e1 habilitado a participar”, disse F\u00e1varo, durante audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados sobre a importa\u00e7\u00e3o de arroz pelo governo federal. A audi\u00eancia se estende por mais de tr\u00eas horas.<\/p>\n
Segundo F\u00e1varo, entre as mudan\u00e7as estudadas pelo governo est\u00e1 a possibilidade de a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participar do processo de qualifica\u00e7\u00e3o das empresas aptas a participarem do leil\u00e3o p\u00fablico. At\u00e9 ent\u00e3o, as bolsas de mercadorias fazem a intermedia\u00e7\u00e3o com as empresas e precisam comprovar a capacidade t\u00e9cnica e financeira das empresas arrematantes.<\/p>\n
A Conab, por sua vez, toma ci\u00eancia de quais empresas arremataram os lotes apenas ap\u00f3s o resultado final do certame. “Isso \u00e9 para n\u00e3o ficarmos sabendo da condi\u00e7\u00e3o das empresas sabendo apenas depois das empresas. Por isso, estamos fazendo novo edital”, explicou o ministro.<\/p>\n
O primeiro leil\u00e3o de compra de 263 mil toneladas de arroz importado pela Conab foi anulado pelo Executivo na \u00faltima ter\u00e7a-feira ap\u00f3s suspeitas de conflito de interesses e tr\u00e1fico de influ\u00eancia envolvendo agentes p\u00fablicos e as empresas intermedi\u00e1rias do leil\u00e3o. A capacidade t\u00e9cnica e financeira das empresas vencedoras, que arremataram o direito de venda do arroz ao governo, tamb\u00e9m \u00e9 questionada pelo fato de a maioria n\u00e3o atuar no ramo de origina\u00e7\u00e3o e venda de gr\u00e3os.<\/p>\n
Como mostrou o Estad\u00e3o, uma fabricante de sorvetes, uma mercearia de bairro especializada em queijo e uma locadora de ve\u00edculos est\u00e3o entre as vencedoras do leil\u00e3o promovido pelo governo. Das quatro empresas vencedoras do leil\u00e3o, apenas uma – a Zafira Trading – atua no ramo. Mais cedo, o ministro reconheceu na comiss\u00e3o que “algumas empresas aparentemente” n\u00e3o t\u00eam perfil para operar o leil\u00e3o de arroz, o que, segundo ele, foi tomado conhecimento pelo governo ap\u00f3s o fechamento do certame p\u00fablico.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle do governo no edital de leil\u00e3o p\u00fablico de arroz, de responsabilidade da Conab, ocorre ap\u00f3s a AGU e CGU detectarem inconsist\u00eancias nas normativas e investigarem suspeitas de conflito de interesse no certame. A \u00faltima vez que a Conab fez um leil\u00e3o para importa\u00e7\u00e3o e venda de produto havia sido em 1987, o que leva t\u00e9cnicos alegarem que n\u00e3o havia normativa recente para ser utilizada como base do edital.<\/p>\n