O tabagismo causa quase 50 diferentes doen\u00e7as incapacitantes e fatais, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Esse malef\u00edcio tamb\u00e9m gera um expressivo gasto econ\u00f4mico. Para ter ideia, em 2022, o Brasil gastou R$ 153,5 bilh\u00f5es com despesas m\u00e9dicas e em perda de produtividade provocadas pelas consequ\u00eancias do uso do tabaco. O valor corresponde a 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB) do Pa\u00eds. Por outro lado, no mesmo ano, a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos federais com a ind\u00fastria do tabaco n\u00e3o chegou a R$ 9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o da pesquisa\u00a0Carga da doen\u00e7a e econ\u00f4mica atribu\u00edvel ao tabagismo no Brasil e potencial impacto do aumento de pre\u00e7os por meio de imposto<\/em>, uma an\u00e1lise com dura\u00e7\u00e3o de dois anos, divulgada recentemente na sede da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), em Bras\u00edlia.<\/p>\n O estudo foi coordenado pela Comiss\u00e3o Nacional para a Implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), por meio do Instituto Nacional de C\u00e2ncer (INCA). A pesquisa tamb\u00e9m contou com o apoio da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto de Efectividad Cl\u00ednica y Sanitaria, da Argentina.<\/p>\n Segundo Vera Luiza da Costa e Silva, secret\u00e1ria executiva da Conicq, os resultados mostram que a ind\u00fastria do tabaco leva a muito mais perdas do que ganhos financeiros para o Pa\u00eds. “O argumento da ind\u00fastria de que a venda legal de derivados do tabaco gera arrecada\u00e7\u00e3o por conta dos impostos \u00e9 uma fal\u00e1cia”, afirma a pesquisadora.<\/p>\n Segundo a publica\u00e7\u00e3o, a maior parte dos gastos nacionais relacionados ao tabagismo foi diretamente destinada \u00e0 assist\u00eancia m\u00e9dica, que totaliza um investimento de R$ 67,2 bilh\u00f5es do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). De acordo com a an\u00e1lise, os custos foram, especialmente, para cuidados com doen\u00e7as respirat\u00f3rias, card\u00edacas e acidente vascular cerebral (AVC), respons\u00e1veis por 65% de todo o valor destinado aos atendimentos. Dentre os investimentos voltados ao tratamento de c\u00e2ncer, os de es\u00f4fago, boca e faringe registraram os maiores valores aplicados.<\/p>\n As mortes prematuras e a incapacidade para atividades laborais – causadas pelas sequelas do tabagismo -, impactam a for\u00e7a de trabalho do Pa\u00eds. Esse aspecto, em 2022, gerou uma perda indireta de R$ 45 bilh\u00f5es para toda a sociedade. Para o estudo, o \u00f4nus indireto do tabaco tamb\u00e9m inclui R$ 41,3 bilh\u00f5es que deixam de ser arrecadados por perda de produtividade dos cuidadores informais – trabalhadores que precisam abandonar suas atividades para cuidar de entes queridos v\u00edtimas de doen\u00e7as causadas pelo tabagismo.<\/p>\n Al\u00e9m disso, outras condi\u00e7\u00f5es, como o tabagismo passivo, contribu\u00edram para 12% das mortes prematuras relacionadas ao tabaco, segundo o estudo. Vale destacar que, de acordo com dados divulgados no trabalho, 603 mil mortes anuais no mundo s\u00e3o atribu\u00edveis ao tabagismo passivo, isto \u00e9, a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 fuma\u00e7a do tabaco. Dessas, 168.840 (28%) s\u00e3o de crian\u00e7as.<\/p>\n Tributa\u00e7\u00e3o de produtos de tabaco<\/strong><\/p>\n A pesquisa incentiva um aumento de 50% na taxa\u00e7\u00e3o dos produtos que usam o tabaco. O mapeamento estima que isso evitaria um custo de R$ 64 bilh\u00f5es com assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, al\u00e9m de evitar 145 mil mortes devido \u00e0 queda do consumo. “Quando aumentamos o pre\u00e7o dos cigarros, reduzimos seu consumo. \u00c9 uma rela\u00e7\u00e3o inversamente proporcional”, reflete Vera Luiza.<\/p>\n Segundo a an\u00e1lise, tamb\u00e9m haveria aumento de R$ 26 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. O documento prop\u00f5e ainda a responsabiliza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria do tabaco em conformidade com as pol\u00edticas e pr\u00e1ticas jur\u00eddicas brasileiras para compensar perdas oriundas da venda dos seus produtos.<\/p>\n O estudo<\/strong><\/p>\n De acordo com Vera Luiza, para o c\u00e1lculo dos custos foi considerada a porcentagem de casos de cada doen\u00e7a associada ao uso do tabaco, com base em estudos que comparam os riscos de pessoas fumantes e n\u00e3o fumantes de sofrerem com diferentes condi\u00e7\u00f5es. A partir da\u00ed, foi poss\u00edvel fazer uma an\u00e1lise considerando as estat\u00edsticas. “Por exemplo, quando se sabe que 90% dos casos de c\u00e2ncer pulmonar s\u00e3o causados pelo tabagismo, significa que, em 100 casos de c\u00e2ncer de pulm\u00e3o, 90 ser\u00e3o causados por consumo de cigarro”, explica.<\/p>\n As estimativas do estudo foram baseadas na t\u00e9cnica de microcusteio, utilizando bases de dados e consultas a especialistas para refletir a pr\u00e1tica m\u00e9dica do SUS e dos prestadores de servi\u00e7os de sa\u00fade das empresas de planos e seguros.<\/p>\n