S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou um aumento de 51% no aux\u00edlio que \u00e9 concedido a pessoas com transtorno mental que ficaram internadas por ao menos dois anos em hospitais psiqui\u00e1tricos e de cust\u00f3dia.<\/p>\n
O repasse subir\u00e1 de R$ 500 para R$ 755, de acordo com a pasta. Esse foi o primeiro aumento no benef\u00edcio desde junho de 2021, segundo dados do governo.<\/p>\n
“A estrat\u00e9gia busca favorecer a amplia\u00e7\u00e3o da rede de rela\u00e7\u00f5es destas pessoas e o seu bem-estar, al\u00e9m de estimular o exerc\u00edcio pleno dos seus direitos civis, pol\u00edticos e de cidadania, fora da unidade hospitalar”, diz a nota do minist\u00e9rio.<\/p>\n
O benef\u00edcio faz parte do programa De Volta para Casa e tem como objetivo estimular a reinser\u00e7\u00e3o social e bem-estar de pessoas que ficaram dois ou mais anos internadas de forma ininterrupta.<\/p>\n
O programa foi criado em julho de 2003 e j\u00e1 atendeu cerca de 8.000 pessoas, de acordo com dados divulgados pelo minist\u00e9rio em agosto de 2023.<\/p>\n
QUEM TEM DIREITO AO BENEF\u00cdCIO?<\/span><\/p>\n Segundo a lei 10.708, de 31 de julho de 2003, \u00e9 preciso atender as seguintes regras para ter direito ao benef\u00edcio<\/p>\n – Pessoa que ficou em interna\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica comprovada por um per\u00edodo igual ou superior a dois anos. N\u00e3o \u00e9 considerado o tempo de interna\u00e7\u00e3o em orfanato, asilo, albergue ou em hospitais psiqui\u00e1tricos que n\u00e3o sejam custeados pelo SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade).
– Pessoa com situa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica e social que n\u00e3o justifique sua perman\u00eancia em ambiente hospitalar e que tenha uma indica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da possibilidade de inclus\u00e3o em programa de reintegra\u00e7\u00e3o social e a necessidade de aux\u00edlio financeiro
– Ter o consentimento do paciente ou seu representante legal sobre as regras do programa
– Ter a garantia que o beneficiado ter\u00e1 aten\u00e7\u00e3o continuada em sa\u00fade mental, na rede de sa\u00fade local ou regional
O benef\u00edcio tem dura\u00e7\u00e3o de um ano e pode ser renovado at\u00e9 a reintegra\u00e7\u00e3o social do paciente.<\/p>\n