A maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira (61%) \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 cobran\u00e7a de impostos para reduzir o consumo de bebidas alco\u00f3licas, aponta levantamento realizado pela Vital Strategies, organiza\u00e7\u00e3o global de sa\u00fade p\u00fablica que atua em 73 pa\u00edses para conceber e implantar estrat\u00e9gias de combate a v\u00edcios e doen\u00e7as cr\u00f4nicas. Praticamente o mesmo porcentual (62%) concorda que uma maior tributa\u00e7\u00e3o levaria as pessoas a efetivamente beberem menos.<\/p>\n
Com base nesses dados, a Vital Strategies e a ACT Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental criada em 2006 e tamb\u00e9m voltada \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade, lan\u00e7am nesta ter\u00e7a-feira, 18, a campanha “Quer uma dose de realidade?”. O objetivo \u00e9 sensibilizar os parlamentares no \u00e2mbito da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, que prop\u00f5e a incid\u00eancia do Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”, sobre essas bebidas.<\/p>\n
Trata-se de um tributo com fins regulat\u00f3rios criado para moderar o consumo de itens nocivos \u00e0 sa\u00fade, como bebidas e cigarros, e ao meio ambiente. Nessa fase de regulamenta\u00e7\u00e3o do texto constitucional, esse cap\u00edtulo tornou-se um dos pontos nevr\u00e1lgicos da reforma, concentrando as maiores diverg\u00eancias, ao lado da composi\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n
A campanha, que ter\u00e1 pain\u00e9is nas vias de acesso ao Congresso Nacional, apresenta imagens fortes de pessoas impactadas pelos danos provocados pelo consumo de bebidas. As legendas trazem mensagens como: “O \u00e1lcool \u00e9 um dos maiores causadores de c\u00e2ncer de mama e de c\u00f3lon. Parlamentar, se o \u00e1lcool provoca mortes, tem de pagar mais imposto”.<\/p>\n
A lei complementar enviada pelo governo aos parlamentares estabelece um modelo misto para a cobran\u00e7a do Seletivo no consumo de \u00e1lcool: uma taxa\u00e7\u00e3o em reais, que vai variar de acordo com o teor alco\u00f3lico e o tamanho do recipiente; e uma al\u00edquota em porcentual, que incidir\u00e1 sobre o pre\u00e7o do produto.<\/p>\n
“A ado\u00e7\u00e3o de um sistema misto de tributa\u00e7\u00e3o, com al\u00edquotas suficientemente altas para desincentivar o consumo, tem o potencial de colocar o Brasil em linha com as melhores pr\u00e1ticas globais para diminui\u00e7\u00e3o de mortes e les\u00f5es por \u00e1lcool”, afirma Pedro de Paula, diretor-geral da Vital Strategies Brasil.<\/p>\n
Nesse contexto, Paula avalia que a reforma tribut\u00e1ria tem o potencial de salvar vidas. “Se promovermos uma redu\u00e7\u00e3o de 20% no consumo de \u00e1lcool, estima-se que ser\u00e1 poss\u00edvel preservar entre 15 mil e 20 mil vidas por ano no Pa\u00eds”, diz. “\u00c9 como se a cada dois dias n\u00f3s evit\u00e1ssemos a queda de um avi\u00e3o de 120 passageiros”, compara.<\/p>\n
Para isso, a organiza\u00e7\u00e3o calcula que seria necess\u00e1ria uma eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria total do setor, dos atuais 60% (em dados m\u00e9dios e aproximados), para 75% a 110%.<\/p>\n
Paula frisa que o Brasil se comprometeu, no \u00e2mbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a reduzir o consumo de \u00e1lcool em 20% at\u00e9 2030. “E n\u00e3o estamos caminhando para isso. S\u00e3o necess\u00e1rias medidas adicionais.”<\/p>\n
Segundo os dados apurados na pesquisa, 77% dos brasileiros consideram que o enfrentamento dos problemas associados ao consumo de \u00e1lcool \u00e9 responsabilidade do governo. O levantamento revelou ainda que 78% estariam dispostos a assinar uma peti\u00e7\u00e3o em favor da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sobre o tema.<\/p>\n
Qual ser\u00e1 a cobran\u00e7a adicional sobre as bebidas alco\u00f3licas?<\/strong><\/p>\n As al\u00edquotas do Seletivo ainda n\u00e3o foram definidas pelo governo – isso ficar\u00e1 a cargo de uma lei ordin\u00e1ria -, mas ferramenta desenvolvida pelo Banco Mundial estima em 46,3% a cobran\u00e7a sobre cervejas e chopes e em 61,6% sobre outras bebidas alco\u00f3licas. Isso considerando apenas o “imposto do pecado”, que incidir\u00e1 antes da cobran\u00e7a do IVA (o Imposto sobre Valor Agregado, que ter\u00e1 al\u00edquota m\u00e9dia de 26,5%).<\/p>\n Os porcentuais foram considerados elevados pela ind\u00fastria de bebidas, que j\u00e1 prepara articula\u00e7\u00e3o no Congresso e no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n Ap\u00f3s vencerem a primeira batalha travada com os fabricantes de destilados, que defendiam uma taxa\u00e7\u00e3o n\u00e3o proporcional ao teor alco\u00f3lico, as cervejarias agora pleiteiam a manuten\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o segmento defende a isen\u00e7\u00e3o do Seletivo \u00e0s fabricantes de bebidas alco\u00f3licas enquadradas no Simples Nacional – ou seja, aos pequenos produtores. No caso das cervejarias, eles representam a maior parte do mercado: 83%, segundo dados do Sindicato Nacional da Ind\u00fastria da Cerveja (Sindicerv).<\/p>\n No in\u00edcio desse m\u00eas, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Cerveja Artesanal (Abracerva) lan\u00e7ou, no maior evento do setor na Am\u00e9rica Latina, a campanha “Cerveja n\u00e3o \u00e9 pecado”, e refor\u00e7ou o pleito pela isen\u00e7\u00e3o do tributo aos enquadrados no Simples.<\/p>\n Um dos principais argumentos do setor \u00e9 econ\u00f4mico: apenas os fabricantes de cerveja e chopp geram 41,3 mil empregos com carteira assinada no Pa\u00eds, mais da metade deles na regi\u00e3o Sudeste. O diretor da Vital Strategies, pondera, por\u00e9m, que \u00e9 necess\u00e1rio considerar a economia como um todo nesse debate.<\/p>\n “Um em cada quatro sinistros fatais no tr\u00e2nsito s\u00e3o associados ao consumo de \u00e1lcool. No Brasil, 60% dos leitos de UTI s\u00e3o ocupados por lesionados ou feridos no tr\u00e2nsito”, enumera Paula. Ele tamb\u00e9m cita estimativas do Instituto Nacional do C\u00e2ncer (Inca) que apontam que os diagn\u00f3sticos gerados pelo \u00e1lcool provocam um custo de quase R$ 2 bilh\u00f5es anuais ao sistema p\u00fablico de sa\u00fade, cifra que deve dobrar at\u00e9 2040.<\/p>\n Recentemente, essa discuss\u00e3o sobre o Seletivo nas bebidas ganhou outro interlocutor de peso: o segmento supermercadista, que tem nas cervejas uma importante fonte de receita. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras) prop\u00f5e que bebidas com at\u00e9 20% de teor alco\u00f3lico – o que inclui cervejas, vinhos e espumantes – possam ter a al\u00edquota reduzida do novo IVA.<\/p>\n Ou seja, que n\u00e3o fiquem sujeitas ao Seletivo e tenham um desconto de 60% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a padr\u00e3o do IVA. O argumento \u00e9 de que o benef\u00edcio vai ajudar fabricantes locais, principalmente os vinicultores, que concorrem com os importados.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: C\u00e2mara recua e ter\u00e1 comiss\u00e3o para discutir aborto em agosto<\/a><\/p>\n