S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A CNBB (Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil) se pronunciou a favor do da aprova\u00e7\u00e3o do PL Antiaborto por Estupro, que tramita em urg\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados e trata da criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto ap\u00f3s a 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o para v\u00edtimas de estupro. Em nota publicada nesta sexta-feira (14), a entidade diz defender as duas vidas, a da m\u00e3e e do beb\u00ea.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o afirma na nota assinada pela presid\u00eancia que n\u00e3o se insere na “politiza\u00e7\u00e3o e ideologiza\u00e7\u00e3o” do debate. “Contudo, adentra-o por ser profundamente \u00e9tico e humano. S\u00e3o a dignidade intr\u00ednseca e o direito mais fundamental que \u00e9 o direito \u00e0 vida que est\u00e3o sob amea\u00e7a”, diz o texto.<\/p>\n
A nota tamb\u00e9m afirma que o PL surge para reprimir a assistolia fetal, que a entidade chama de “cruel pr\u00e1tica”. O procedimento consiste na inje\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas (como hipocloreto de s\u00f3dio) no feto para evitar que ele nas\u00e7a com sinais transit\u00f3rios de vida.<\/p>\n
Recentemente, a pr\u00e1tica foi contraindicada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), mas, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a medida. “Este PL cumpre o papel de coibir a morte provocada do beb\u00ea, previamente ao t\u00e9rmino da gravidez”, diz a nota da CNBB.<\/p>\n
A assistolia fetal \u00e9 uma pr\u00e1tica recomendada pela OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade) e cientificamente comprovada como segura. \u00c9 recomendada tamb\u00e9m pela Figo (Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Ginecologia e Obstetr\u00edcia), que se pronunciou contra \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do CFM.<\/p>\n
“Cabe ressaltar que as 22 semanas n\u00e3o correspondem a um marco arbitr\u00e1rio. A partir dessa idade gestacional, realizado o parto, muitos beb\u00eas sobrevivem. Ent\u00e3o, por qu\u00ea mat\u00e1-los? Por que n\u00e3o evitar o trauma do aborto e no desaguar do nascimento, se a m\u00e3e assim o desejar, entregar legalmente a crian\u00e7a ao amor e cuidados de uma fam\u00edlia adotiva?”, segue o texto da CNBB.<\/p>\n
Outro ponto do PL equipara a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento com homic\u00eddio simples e pena pode chegar a 20 anos. “Diante do crime hediondo do estupro, que os agressores sejam identificados e que a legisla\u00e7\u00e3o seja rigorosa e eficaz na puni\u00e7\u00e3o. \u00c9 ilus\u00e3o pensar que matar o beb\u00ea seja uma solu\u00e7\u00e3o. O aborto tamb\u00e9m traz para a gestante grande sofrimento f\u00edsico, mental e espiritual.”<\/p>\n
“A Igreja Cat\u00f3lica neste momento considera importante a aprova\u00e7\u00e3o do PL 1904\/2024, mas continua no aguardo da tramita\u00e7\u00e3o de outros projetos de lei que garantam todos os direitos do nascituro e da gestante”, afirma a entidade.<\/p>\n