S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Tail\u00e2ndia se tornou, nesta ter\u00e7a-feira (18), o primeiro pa\u00eds do Sudeste Asi\u00e1tico a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ap\u00f3s uma hist\u00f3rica vota\u00e7\u00e3o no Parlamento que foi celebrada como uma “vit\u00f3ria” para a comunidade LGBTQIA+.<\/p>\n
O projeto de lei, resultado de mais de duas d\u00e9cadas de esfor\u00e7o de ativistas, foi aprovado no Senado com 130 votos a favor, 4 contra e 18 absten\u00e7\u00f5es. Agora o texto ser\u00e1 encaminhado ao rei Maha Vajiralongkorn para promulga\u00e7\u00e3o e entrar\u00e1 em vigor 120 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial. Espera-se que as primeiras uni\u00f5es igualit\u00e1rias sejam formalizadas em outubro.<\/p>\n
Defensores LGBTQIA+ chamaram a medida de “um passo monumental adiante”. Na \u00c1sia como um todo, apenas Nepal e Taiwan j\u00e1 haviam permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n
Plaifah Kyoka Shodladd, ativista que trabalhou na comiss\u00e3o que analisou o texto, disse aos senadores, ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, que “hoje o amor venceu os preconceitos”. Congressistas tamb\u00e9m foram vistos comemorando no plen\u00e1rio, agitando bandeiras com as cores do arco-\u00edris.<\/p>\n
O texto altera as refer\u00eancias a “homens”, “mulheres”, “maridos” e “esposas” na lei sobre o casamento para substitu\u00ed-los por termos neutros. Al\u00e9m disso, concede aos casais homossexuais os mesmos direitos previstos aos heterossexuais para ado\u00e7\u00e3o e heran\u00e7a.<\/p>\n
“Celebramos mais um marco significativo na jornada do nosso Projeto de Lei de Casamento Igualit\u00e1rio”, disse o primeiro-ministro tailand\u00eas, Srettha Thavisin, que apoia a comunidade LGBTQIA+, em uma postagem no X. “Continuaremos nossa luta pelos direitos sociais de todas as pessoas, independentemente de seu status.”<\/p>\n
De maioria budista, a Tail\u00e2ndia tem a reputa\u00e7\u00e3o de ser um pa\u00eds tolerante com a comunidade LGBTQIA+, e pesquisas publicadas pela m\u00eddia local mostram um forte apoio popular ao casamento igualit\u00e1rio.<\/p>\n
Na prov\u00edncia de Chiang Mai, no norte, a ativista de direitos humanos Matcha Phornin, sua esposa Veerawan Wanna e sua filha adotiva acompanhavam a sess\u00e3o do Senado pela TV. “Temos apoio do Parlamento. Isso significa que estamos protegidas pela lei”, disse Matcha, depois de comemorarem e se abra\u00e7arem ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o. “E ela ser\u00e1 legalmente adotada depois disso”, afirmou ela, referindo-se \u00e0 filha.<\/p>\n
Os ativistas tamb\u00e9m organizaram uma manifesta\u00e7\u00e3o no centro da capital, Bancoc, onde v\u00e1rias lojas mantinham bandeiras do arco-\u00edris hasteadas desde o in\u00edcio de junho, M\u00eas do Orgulho Gay.<\/p>\n
A chegada ao poder de Srettha Thavisin, o primeiro civil a ocupar o cargo desde o golpe de Estado de 2014, contribuiu para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n
Ativistas da comunidade LGBTQIA+ afirmam, por\u00e9m, que a norma aprovada \u00e9 insuficiente porque n\u00e3o reconhece as pessoas trans e n\u00e3o bin\u00e1rias, que n\u00e3o t\u00eam o direito de mudar sua identidade em documentos oficiais.<\/p>\n
Com a Tail\u00e2ndia, 40 pa\u00edses no mundo legalizaram o casamento igualit\u00e1rio, desde que em 2001 a Holanda autorizou as uni\u00f5es plenas entre casais do mesmo sexo. Nessa conta n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos territ\u00f3rios e estados associados, como Nova Caled\u00f4nia (Fran\u00e7a), Malvinas (Falklands) e Porto Rico (EUA).<\/p>\n
No Brasil, a uni\u00e3o homoafetiva foi aprovada pelo STF (Superior Tribunal Federal) em 2011. Na regi\u00e3o, pa\u00edses como Argentina, Chile, Col\u00f4mbia e Uruguai tamb\u00e9m reconhecem esse tipo de matrim\u00f4nio.<\/p>\n