BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) disse nesta ter\u00e7a-feira (18) que as pessoas que falam em corte de gasto s\u00e3o as mesmas que t\u00eam isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O chefe do Executivo disse ainda, em entrevista \u00e0 CBN, que quer discutir com empres\u00e1rios e parlamentares uma solu\u00e7\u00e3o para a desonera\u00e7\u00e3o da folha de 17 setores, ap\u00f3s a devolu\u00e7\u00e3o da MP do Pis\/Cofins. Mas completou: “N\u00e3o me venha falar de ajuste em cima das pessoas mais humildes deste pa\u00eds”.<\/p>\n
Lula criticou ainda a taxa\u00e7\u00e3o das compras internacionais de at\u00e9 US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”, mas disse que vai sancionar a proposta, “pela unidade do Congresso, do governo”.<\/p>\n
“O que me deixa preocupado \u00e9 que as mesmas pessoas que falam que precisam parar de gastar, s\u00e3o as pessoas que t\u00eam R$ 546 bilh\u00f5es de isen\u00e7\u00e3o, de desonera\u00e7\u00e3o na folha de pagamento, isen\u00e7\u00e3o fiscal. Ou seja, s\u00e3o os ricos que se apoderam de uma parte do or\u00e7amento do pa\u00eds. E eles se queixam daquilo que voc\u00ea est\u00e1 gastando com o povo pobre”, afirmou.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o ocorre na esteira de queda da Bolsa de Valores e alta do d\u00f3lar na semana passada, enquanto investidores pressionam por corte de gastos no governo e temem enfraquecimento do ministro Fernando Haddad (Fazenda).<\/p>\n
Lula cobrou de empres\u00e1rios contrapartidas pela lei que prorrogou a desonera\u00e7\u00e3o da folha de 17 setores e cortou a al\u00edquota previdenci\u00e1ria de prefeituras, algo que ele havia vetado, mas o Congresso derrubou.<\/p>\n
“Acabamos de aprovar uma desonera\u00e7\u00e3o para 17 setores da ind\u00fastria brasileira. Qual \u00e9 a contrapartida que esse setor est\u00e1 dando para o trabalhador? Qual \u00e9 a estabilidade no emprego que ele garante, qual o aumento de sal\u00e1rio? Nenhuma”, disse.<\/p>\n
“Apenas pega a isen\u00e7\u00e3o fiscal, n\u00e3o tem nenhum compromisso com o trabalhador, apenas em aumentar o lucro e acham que isso \u00e9 normal. N\u00f3s n\u00e3o achamos, e eu estou disposto a fazer essa discuss\u00e3o com os empres\u00e1rios em qualquer lugar para que a gente coloque as verdades em cima da mesa e a gente saiba quem \u00e9 que est\u00e1 gastando”, completou.<\/p>\n
O benef\u00edcio da desonera\u00e7\u00e3o da folha foi criado em 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), e prorrogado sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de sal\u00e1rios para a Previd\u00eancia.<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o vale para 17 setores da economia. Entre eles est\u00e1 o de comunica\u00e7\u00e3o, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha de S.Paulo. Tamb\u00e9m s\u00e3o contemplados os segmentos de cal\u00e7ados, call center, confec\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o civil, empresas de constru\u00e7\u00e3o e obras de infraestrutura, entre outros. A prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio at\u00e9 o fim de 2027.<\/p>\n
Em outra frente, Lula admitiu tamb\u00e9m preocupa\u00e7\u00e3o com o crescimento dos gastos com a previd\u00eancia social. Mas disse que \u00e9 preciso “consertar” dos dois lados, tanto crescimento de despesas, quanto da desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Questionado se est\u00e1 descartada a desvincula\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia do sal\u00e1rio m\u00ednimo ou mudan\u00e7a nos pisos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e na Previd\u00eancia dos militares, Lula disse que nada est\u00e1 descartado.<\/p>\n
“Eu sou um pol\u00edtico muito pragm\u00e1tico. Na hora que as pessoas que me mostrarem as provas contundentes de que coisas est\u00e3o equivocadas ou est\u00e3o erradas, a gente vai mudar”, afirmou, sem maiores detalhes.<\/p>\n
Essas medidas vinham sendo estudadas pela equipe econ\u00f4mica, mas foram alvo de cr\u00edticas mesmo dentro do governo e da base pol\u00edtica do governo no Congresso. O PT, partido do presidente, soltou nota em defesa dessas temas na segunda-feira (17).<\/p>\n
“Temos quase R$ 1 trilh\u00e3o com a Previd\u00eancia Social. \u00c9 muito. Agora, se tem muita gente para se aposentar vai sempre aumentar. O que \u00e9 muito \u00e9 voc\u00ea ter quase R$ 600 bilh\u00f5es de isen\u00e7\u00e3o, R$ 400 bilh\u00f5es de desonera\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, \u00e9 preciso a gente consertar, e consertar dos dois lados”<\/p>\n
Ainda na toada das cr\u00edticas, o presidente se queixou da taxa\u00e7\u00e3o das compras internacionais de at\u00e9 US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”, do comportamento do empresariado neste tema e na aprova\u00e7\u00e3o da medida pelo Congresso. Ainda assim, contudo, disse que vai manter o acordo de sancionar a medida, que j\u00e1 est\u00e1 no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
“Por que taxar um pobre e n\u00e3o taxar o cara que vai no freeshop gastar US$ 1.000? \u00c9 uma quest\u00e3o de considera\u00e7\u00e3o com o povo mais humilde desse pa\u00eds. Gastar US$ 50 e pagar imposto e o cara que gasta US$ 2.000 n\u00e3o paga”, disse.<\/p>\n
“Vetei, depois houve tentativa de algum acordo e assumi compromisso com Haddad que aceitaria botar PIS\/Cofins de 20%, isso t\u00e1 garantido. Estou fazendo isso pela unidade do Congresso, governo e pessoas que queriam. Eu, pessoalmente, acho equivocado a gente taxar pessoas humildes”, completou.<\/p>\n
Ele disse ainda que ficou “profundamente irritado” com o fato de a proposta ter entrado como “jabuti” -quando algo \u00e9 colocado dentro de um projeto que n\u00e3o tem a ver com a sua tem\u00e1tica original- no projeto do Mover, que cria um programa para incentivar a descarboniza\u00e7\u00e3o de carros.<\/p>\n
A isen\u00e7\u00e3o de imposto de importa\u00e7\u00e3o beneficia lojas online conhecidas, como Shopee e Shein. Hoje, os produtos de at\u00e9 US$ 50 vendidos nesses sites j\u00e1 s\u00e3o taxados pelo ICMS, que \u00e9 estadual e tem al\u00edquotas que variam entre 17% e 19%.<\/p>\n
Para os produtos mais baratos, a taxa de importa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 20% sobre o valor, conforme o projeto aprovado nesta ter\u00e7a. Para itens acima de US$ 50, o imposto previsto \u00e9 de 60%, mas tamb\u00e9m foi criada uma faixa intermedi\u00e1ria, entre US$ 50 e US$ 3 mil, que ter\u00e1 um desconto de US$ 20 na taxa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n