O volume de ren\u00fancias fiscais e de benef\u00edcios financeiros concedidos pelo governo federal atingiram R$ 646 bilh\u00f5es em 2023, disseram nesta segunda-feira (17) a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os dois apresentaram o n\u00famero ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que, segundo Tebet, ficou \u201cextremamente mal impressionado\u201d com a eleva\u00e7\u00e3o do volume de subs\u00eddios no pa\u00eds.<\/p>\n
Tebet e Haddad reuniram-se com Lula para tratar da proposta do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o para 2025, a ser elaborada em junho e enviada ao Congresso at\u00e9 30 de agosto. A proposta deve conter um plano de corte de gastos, no momento em discuss\u00e3o interna nos Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento.<\/p>\n
Oficialmente, o encontro serviu para comentar a vota\u00e7\u00e3o pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) das contas do governo federal em 2023. Apesar de ter aprovado as contas, o \u00f3rg\u00e3o fez algumas ressalvas, a principal a cria\u00e7\u00e3o de 32 desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias que fizeram o governo deixar de arrecadar R$ 68 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cO que chamou aten\u00e7\u00e3o do presidente, na fala do pr\u00f3prio ministro Haddad, foi a quest\u00e3o do aumento da ren\u00fancia, que tamb\u00e9m consta no relat\u00f3rio do TCU. S\u00e3o duas grandes preocupa\u00e7\u00f5es, o crescimento dos gastos da Previd\u00eancia e o crescimento dos gastos tribut\u00e1rios da ren\u00fancia [fiscal]\u201d, declarou Tebet.<\/p>\n
Segundo Tebet, Lula pediu que a equipe econ\u00f4mica apresente alternativas para reduzir os inventivos fiscais e os subs\u00eddios. \u201cO presidente ficou extremamente impressionado, mal impressionado, com o aumento dos subs\u00eddios, que est\u00e1 batendo quase 6% do PIB [Produto Interno Bruto] do Brasil\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O ministro Haddad disse ter apresentado ao presidente Lula um quadro de evolu\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos federais. A revis\u00e3o de cadastros dos programas federais, destacou o ministro, abriu um espa\u00e7o de discuss\u00e3o dentro do Or\u00e7amento de 2025. Ele citou o exemplo da revis\u00e3o de cadastros para o recebimento do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o de R$ 5,1 mil para as fam\u00edlias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
\u201cTomamos at\u00e9 a experi\u00eancia do Rio Grande do Sul recente, o trabalho de saneamento dos cadastros, o que isso pode implicar em termos or\u00e7ament\u00e1rios do ponto de vista de liberar espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para acomodar outras despesas e garantir que despesas discricion\u00e1rias [n\u00e3o obrigat\u00f3rias] continuem em patamar adequado para os pr\u00f3ximos anos\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n
Outro ponto citado foi a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria (peso dos tributos sobre a economia) no ano passado. Segundo Haddad, o presidente Lula ficou surpreso com a queda do indicador, que teve uma vers\u00e3o pr\u00e9via divulgada em mar\u00e7o.<\/p>\n
\u201cA carga tribut\u00e1ria no pa\u00eds caiu mais de 0,6% do PIB, o que foi considerado pelo presidente bastante significativo, \u00e0 luz das reclama\u00e7\u00f5es que o pr\u00f3prio presidente nem sempre compreende de setores isolados que foram, enfim, instados a recompor essa carga tribut\u00e1ria que foi perdida\u201d, afirmou Haddad.<\/p>\n
No ano passado, a pr\u00e9via da carga tribut\u00e1ria caiu de 33,07% para 32,44% do PIB. O principal fator foi a isen\u00e7\u00e3o de tributos sobre os combust\u00edveis, concedida em 2022 e revogada definitivamente somente este ano.<\/p>\n
O segundo fator foi a diminui\u00e7\u00e3o do pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) por causa do abatimento de incentivos fiscais concedidos por governos estaduais. Desde o fim do ano passado, uma lei restringiu os abatimentos a investimentos das empresas, n\u00e3o a gastos correntes.<\/p>\n