A revis\u00e3o de gastos p\u00fablicos, em debate dentro da equipe econ\u00f4mica ap\u00f3s a escalada da incerteza fiscal e a alta do d\u00f3lar, deve ter o seu primeiro teste pol\u00edtico nesta semana. Logo na segunda-feira de manh\u00e3, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) se reunir\u00e1 com os ministros que comp\u00f5em a Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (JEO), e a expectativa \u00e9 de que o assunto esteja na mesa de discuss\u00e3o.<\/p>\n
O colegiado \u00e9 formado por Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gest\u00e3o) e Rui Costa (Casa Civil). Antes de embarcar na semana passada para a It\u00e1lia, onde participou da reuni\u00e3o do G7, o grupo dos pa\u00edses mais ricos do mundo, Lula solicitou a Costa que agendasse esse encontro do \u00f3rg\u00e3o or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n
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Durante a viagem, o petista admitiu, em uma mudan\u00e7a de tom, a possibilidade de rever despesas p\u00fablicas desde que o ajuste n\u00e3o reca\u00edsse sobre os mais pobres. “Tudo aquilo que a gente detectar que \u00e9 gasto desnecess\u00e1rio, n\u00e3o tem que fazer”, disse o presidente.<\/p>\n
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Nas falas anteriores, que fizeram o d\u00f3lar disparar ante o real, Lula havia insistido na f\u00f3rmula de equil\u00edbrio fiscal via aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e queda da taxa b\u00e1sica de juros da economia, a Selic, atualmente em 10,5% ao ano.<\/p>\n
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A agenda arrecadat\u00f3ria, no entanto, d\u00e1 claros sinais de esgotamento no Congresso ap\u00f3s a devolu\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que limitava o uso de cr\u00e9ditos de Pis\/Cofins por parte de empresas e ind\u00fastrias – a mais dura derrota de Haddad at\u00e9 agora.<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, h\u00e1 d\u00favidas se o Banco Central seguir\u00e1 reduzindo a Selic em meio ao aumento da perspectiva de infla\u00e7\u00e3o e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio. A expectativa para a reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) do BC nesta semana, inclusive, \u00e9 de manuten\u00e7\u00e3o da Selic.<\/p>\n
A revis\u00e3o de despesas, portanto, parece se impor, mas depender\u00e1, primeiro, do aval de Lula e, depois, da disposi\u00e7\u00e3o dos parlamentares, inclusive do PT, de aprov\u00e1-la na C\u00e2mara e no Senado. Tanto o Executivo como o Legislativo est\u00e3o de olho na elei\u00e7\u00e3o municipal e n\u00e3o devem abra\u00e7ar medidas impopulares – pelo menos n\u00e3o at\u00e9 outubro.<\/p>\n
Interlocutores do governo ouvidos pelo\u00a0Estad\u00e3o<\/strong> avaliam que ser\u00e3o elei\u00e7\u00f5es “muito dif\u00edceis” e que o caminho seria “fazer o poss\u00edvel agora”, para dar algum tipo de sinaliza\u00e7\u00e3o aos agentes financeiros, e deixar o mais impopular para depois da disputa. O temor \u00e9 de que a “culpa” por um eventual desempenho aqu\u00e9m do esperado no pleito local recaia sobre as decis\u00f5es econ\u00f4micas.<\/p>\n Nesse escopo do “poss\u00edvel”, as fontes listam a possibilidade de um contingenciamento (bloqueio tempor\u00e1rio) maior de gastos no pr\u00f3ximo relat\u00f3rio bimestral de receitas e despesas, previsto para julho. O objetivo seria sinalizar comprometimento com o centro da meta fiscal de 2024, que prev\u00ea d\u00e9ficit zero.<\/p>\n Tamb\u00e9m estariam nessa lista a publica\u00e7\u00e3o do decreto de meta de infla\u00e7\u00e3o cont\u00ednua ainda no m\u00eas de junho, como prometido por Haddad, e medidas de revis\u00e3o e melhoria de pol\u00edticas p\u00fablicas que n\u00e3o envolvessem desvincula\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios hoje atrelados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nem mudan\u00e7as nos pisos de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n Lula quer blindar pisos da educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade<\/strong><\/p>\n Durante coletiva de imprensa na It\u00e1lia, Lula deixou claro que n\u00e3o quer mexer nesses pisos constitucionais, que s\u00e3o indexados ao desempenho da receita e, com isso, crescem acima do limite do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n O temor dos economistas \u00e9 que essas despesas acabem comprimindo os demais gastos, gerando um “apag\u00e3o” da m\u00e1quina p\u00fablica nos pr\u00f3ximos anos e inviabilizando o pr\u00f3prio arcabou\u00e7o.<\/p>\n Como mostrou o Estad\u00e3o, o time de Haddad chegou a cogitar a cria\u00e7\u00e3o de um limite de crescimento real (acima da infla\u00e7\u00e3o) de 2,5% – o mesmo do arcabou\u00e7o – para essas despesas. Mas o presidente, ao menos por enquanto, sinaliza que esse \u00e9 um debate ao qual n\u00e3o est\u00e1 inclinado.<\/p>\n “Achar que n\u00f3s temos que piorar a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o para melhorar, isso \u00e9 feito h\u00e1 500 anos no Brasil. H\u00e1 500 anos o povo brasileiro n\u00e3o participava do Or\u00e7amento”, disse Lula, em conversa com jornalistas no s\u00e1bado, 15, ainda na It\u00e1lia.<\/p>\n Ao jornal\u00a0O Globo<\/em>, a ministra Simone Tebet refor\u00e7ou, na \u00faltima quarta-feira, que todas as op\u00e7\u00f5es est\u00e3o na mesa para serem discutidas com o presidente e a ala pol\u00edtica do governo, a n\u00e3o ser a regra de valoriza\u00e7\u00e3o real do sal\u00e1rio m\u00ednimo e a desvincula\u00e7\u00e3o da aposentadoria.<\/p>\n O foco, portanto, nesse seara de desvincula\u00e7\u00f5es, seria em benef\u00edcios como BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), abono salarial, seguro-desemprego e aux\u00edlio-doen\u00e7a. Os pagamento tempor\u00e1rios, indicou a ministra, encabe\u00e7am a lista de debates.<\/p>\n A Previd\u00eancia dos militares tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta de discuss\u00e3o, afirmou Tebet. Como mostrou o Estad\u00e3o, o regime de aposentadorias e pens\u00f5es das For\u00e7as Armadas foi alvo de relat\u00f3rio recente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). O \u00f3rg\u00e3o destacou que o sistema arrecadou R$ 9,1 bilh\u00f5es no ano passado, mas as despesas totalizaram R$ 58,8 bilh\u00f5es, resultando em um d\u00e9ficit de R$ 49,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Caixa come\u00e7a a pagar Bolsa Fam\u00edlia de junho<\/a><\/p>\n